Execução Fiscal 0800262-96.2014.8.12.0039 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 31.743,91

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Execução Fiscal · Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

MINERADORA VALE DO RIO TAQUARI LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONILDE LANGHI PELLIN

Representa: Autor

CARLA DE CARVALHO PAGNONCELLI BACHEGA

OAB/MS 9007·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:10

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 04:06

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Mineradora Vale do Rio Taquari Ltda - réu-revel Processo 0800262-96.2014.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exectdo: Mineradora Vale do Rio Taquari Ltda - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.

30/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 07:22

Emissão da Relação

29/01/2025, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:29

Registro de Sentença

28/01/2025, 17:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/01/2025, 17:29

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 09:10

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 09:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 04:06

Expedição de Certidão.

08/02/2025, 09:29

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:52

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:44

Sentença

•28/01/2025, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Mineradora Vale do Rio Taquari Ltda - réu-revel Processo 0800262-96.2014.8.12.0039 - Execução Fiscal - Exectdo: Mineradora Vale do Rio Taquari Ltda - Tendo em vista o pagamento da obrigação, julgo, por sentença, extinta a presente execução, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem custas processuais e sem honorários advocatícios. Efetuem-se os levantamentos necessários e, após as baixas e anotações de estilo, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Oportunamente, arquivem-se. Cumpra-se.

30/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:44

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 07:59

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 07:22

Emissão da Relação

29/01/2025, 07:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 17:29

Registro de Sentença

28/01/2025, 17:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/01/2025, 17:29

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 13:56

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 06:05

Juntada de Outros documentos

23/12/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:39

Ato ordinatório praticado

16/12/2024, 07:59

Autos preparados para expedição

16/12/2024, 07:08

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 07:07

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/12/2024, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2024, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2024, 17:20

Conclusos para despacho

12/12/2024, 18:26

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 18:23

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

22/07/2024, 18:18

Redistribuição de Processo - Saída

22/07/2024, 18:18

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

22/07/2024, 18:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/01/2023, 13:43

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

25/01/2023, 18:00

Redistribuição de Processo - Saída

25/01/2023, 18:00

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

25/01/2023, 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/09/2022, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/11/2021.

10/11/2021, 14:21

Processo Desarquivado

10/11/2021, 14:18

Documento Digitalizado

10/11/2021, 14:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 08:41

Arquivado Provisoriamente

13/09/2016, 12:33

Documento Digitalizado

13/09/2016, 12:29

Expedição de Ofício.

06/09/2016, 17:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2016, 08:52

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2016, 08:52

Conclusos para despacho

26/08/2016, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2016, 10:21

Prazo em Curso

03/08/2016, 15:04

Documento Digitalizado

03/08/2016, 15:04

Expedição de Certidão.

03/08/2016, 15:03

Expedição de Ofício.

03/08/2016, 14:52

Autos preparados para expedição

02/08/2016, 17:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2016, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2016, 14:29

Conclusos para despacho

27/01/2016, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2015, 16:22

Documento Digitalizado

14/12/2015, 17:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/12/2015, 17:48

Expedição de Outros documentos.

14/12/2015, 17:47

Prazo em Curso

26/11/2015, 18:38

Expedição de Ofício.

26/11/2015, 18:36

Expedição em análise para assinatura

24/11/2015, 18:35

Autos preparados para expedição

13/10/2015, 18:43

Juntada de NULL

13/10/2015, 18:43

Juntada de Mandado

13/10/2015, 18:43

Expedição de Outros documentos.

13/10/2015, 18:42

Prazo em Curso

26/01/2015, 17:38

Expedição de Mandado.

23/01/2015, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2015, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/01/2015, 14:34

Expedição em análise para assinatura

23/01/2015, 14:16

Autos preparados para expedição

19/12/2014, 15:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/12/2014, 12:54

Prazo em Curso

26/11/2014, 17:39

Documento Digitalizado

26/11/2014, 17:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2014, 17:38

Expedição de Outros documentos.

26/11/2014, 17:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/11/2014, 11:24

Prazo em Curso

12/11/2014, 17:35

Expedição de Ofício.

12/11/2014, 17:33

Autos preparados para expedição

03/07/2014, 14:30

Expedição de Certidão.

03/07/2014, 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2014, 13:03

Autos preparados para expedição

06/06/2014, 14:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

05/06/2014, 12:47

Despacho de recebimento da inicial

03/06/2014, 11:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/06/2014, 11:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/05/2014, 15:52

Conclusos para despacho

14/05/2014, 18:55

Expedição de Certidão.

14/05/2014, 17:49

Distribuído por sorteio

14/05/2014, 17:45

Ato Ordinatório

•16/12/2024, 07:59

Despacho

•13/12/2024, 17:20

Despacho

•31/08/2016, 08:52

Despacho

•29/01/2016, 14:29

Despacho

•03/06/2014, 11:14