Procedimento Comum Cível 0802386-25.2023.8.12.0043 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802386-25.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento

14/01/2026, 07:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 17:11

Prazo em Curso

06/11/2025, 13:26

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:12

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 08:09

Emissão da Relação

04/11/2025, 14:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2025, 13:31

Conclusos para julgamento

03/04/2025, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 11:10

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 04:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thiago Holsback Currales - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0802386-25.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:14

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:12

Documentos

Despacho

•31/10/2025, 13:31

Interlocutória

•29/11/2024, 16:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Thiago Holsback Currales - Réu: Município de São Gabriel do Oeste - A fim de evitar eventuais alegações de nulidade e de modo a atender aos ditames do novo sistema procedimental, com fundamento nos arts. 6º e 10º do CPC, faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Às providências e intimações necessárias. Intimação - ADV: Janet Mariza Ribas (OAB 11404/MS), Lino Augusto Balbuena Ribas (OAB 18697/MS) Processo 0802386-25.2023.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

30/01/2025, 00:00

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Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de Petição (outras)

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

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