Embargos de Declaração Cível 0814853-39.2017.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial da Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Juiz Waldir Peixoto Barbosa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CATIA FABIANE REIS CASTRO DE OLIVEIRA

Reu

ELISANGELA GOMES DA SILVA CARVALHO

CPF

Reu

VANESSA MERCADO PEREIRA

CPF

Reu

INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA DE CAMPO GRANDE - IMPCG

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

ALTAIR PEREIRA DE SOUZA

OAB/MS 4872·CPF·Representa: Autor

YARA LUDMILA BARBOZA CABRAL

OAB/MS 17708·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:12

Juntada de Outros documentos

18/09/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 22:14

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 08:38

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 08:03

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/07/2020, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2020, 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/07/2020, 17:26

Conclusos para decisão

09/07/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 17:33

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 17:42

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

07/06/2023, 17:12

Juntada de Outros documentos

18/09/2020, 10:26

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 22:14

Juntada de Outros documentos

03/08/2020, 15:38

Ato ordinatório praticado

03/08/2020, 08:38

Documentos

Acórdão

•30/07/2020, 14:32

Despacho

•05/06/2020, 11:47

Publicado #{ato_publicado} em 03/08/2020.

03/08/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

31/07/2020, 08:03

Ato ordinatório praticado

30/07/2020, 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

30/07/2020, 14:32

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/07/2020, 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

27/07/2020, 17:26

Conclusos para decisão

09/07/2020, 17:34

Ato ordinatório praticado

09/07/2020, 17:33

Juntada de Outros documentos

09/07/2020, 17:31

Ato ordinatório praticado

22/06/2020, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/06/2020, 09:51

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 09:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/06/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

08/06/2020, 15:00

Publicado #{ato_publicado} em 08/06/2020.

08/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 21:36

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/06/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 11:47

INCONSISTENTE

02/06/2020, 00:53

Ato ordinatório praticado

02/06/2020, 00:53

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2020.

02/06/2020, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/06/2020, 07:27

Conclusos para decisão

29/05/2020, 16:11

Expedição de Outros documentos.

29/05/2020, 15:31

Ato ordinatório praticado

29/05/2020, 15:31