Execução Fiscal 0042146-10.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2004

Valor da Causa

R$ 788,87

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDVALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 17:20

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/03/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edvaldo Barbosa da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0042146-10.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edvaldo Barbosa da Silva - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 08:03

Emissão da Relação

29/01/2025, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:17

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 19:17

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 17:20

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 15:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/03/2025, 00:32

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:18

Sentença

•05/12/2024, 19:17

13/02/2025, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Edvaldo Barbosa da Silva - réu-revel, Procurador do Município Processo 0042146-10.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edvaldo Barbosa da Silva - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:23

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:19

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:18

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 08:03

Emissão da Relação

29/01/2025, 08:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2024, 19:18

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 19:17

Extinto o processo por desistência

05/12/2024, 19:17

Registro de Sentença

05/12/2024, 19:17

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 18:56

Processo Desarquivado

02/12/2024, 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 15:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 03:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 00:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 00:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 00:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 02:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 00:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 03:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2020, 01:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2020, 02:51

Arquivado Provisoriamente

05/02/2020, 10:37

Expedição de Certidão.

05/02/2020, 10:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2020.

05/02/2020, 08:46

Expedição de Certidão.

15/07/2019, 01:32

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 12:37

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/07/2019, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2019, 08:28

Conclusos para despacho

03/07/2019, 17:25

Expedição de Certidão.

03/07/2019, 17:25

Processo convertido em eletrônico

03/07/2019, 17:22

Juntada de NULL

03/07/2019, 17:17

Juntada de NULL

03/07/2019, 17:17

Documento Digitalizado

23/08/2018, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2014, 15:34

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/10/2014, 15:57

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

09/08/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

15/06/2005, 12:00

Mandado Emitido

28/04/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

03/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

25/10/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•05/07/2019, 12:36

Despacho

•05/07/2019, 08:28