Execução Fiscal 0254348-98.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 376,25

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

S F C CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 23:21

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 23:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S F C Construtora Ltda. - réu-revel Processo 0254348-98.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: S F C Construtora Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 16:47

Emissão da Relação

28/01/2025, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 10:27

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 23:21

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 23:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/03/2025, 01:48

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 07:45

Sentença

•22/11/2024, 10:27

14/02/2025, 02:10

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - S F C Construtora Ltda. - réu-revel Processo 0254348-98.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: S F C Construtora Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:06

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 16:47

Emissão da Relação

28/01/2025, 16:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 10:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/11/2024, 10:27

Registro de Sentença

22/11/2024, 10:27

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:30

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:30

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 14:08

Juntada de Informações

20/01/2023, 11:50

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 22:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2023, 22:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 02:52

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2021, 14:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2021, 14:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 01:27

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:27

Conclusos para despacho

04/11/2021, 10:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

04/11/2021, 08:21

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 08:21

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2020.

13/10/2020, 08:50

Expedição de Certidão.

20/08/2020, 01:03

Expedição de Certidão.

10/08/2020, 12:39

Ato ordinatório praticado

10/08/2020, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2020.

07/08/2020, 12:51

Prazo em Curso

15/07/2020, 07:16

Prazo em Curso

13/07/2020, 07:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2020, 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

02/06/2020, 15:01

Expedição de Carta.

02/06/2020, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2020, 21:20

Expedição de Certidão.

21/03/2020, 01:49

Expedição de Certidão.

11/03/2020, 14:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 14:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/02/2020, 00:00

Expedição de Carta.

07/02/2020, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/04/2016, 08:10

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2016, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/03/2014, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2011, 12:00

Juntada de Outros documentos

01/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/09/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2011.

13/09/2011, 12:00

Conclusos para despacho

13/09/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

10/06/2011, 12:00

Juntada de Mandado

07/06/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

07/06/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

19/10/2010, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

06/03/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Despacho

•25/11/2021, 14:57

Ato Ordinatório

•10/08/2020, 12:39

Ato Ordinatório

•11/03/2020, 14:58

Despacho

•26/04/2016, 08:10