Embargos à Execução Fiscal 0825479-12.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 495.358,84

Órgão julgador

Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual

Partes do Processo

YOKOHAMA TWS BRAZIL LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIA CAROLINA FERRAZ CÁFARO

OAB/SP 183437·Representa: Autor

GIULIANA CÁFARO KIKUCHI

OAB/SP 132592·Representa: Autor

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/05/2026.

22/05/2026, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 12:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2026, 12:21

Emissão da Relação

20/05/2026, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2026, 17:04

Outras Decisões

19/05/2026, 17:04

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 05:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/03/2026, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 17:48

Todas as movimentações(75)

Publicado ato_publicado em 22/05/2026.

22/05/2026, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2026, 08:13

Expedição de Certidão.

20/05/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

20/05/2026, 12:21

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

20/05/2026, 12:21

Documentos

Interlocutória

•19/05/2026, 17:04

Despacho

•10/03/2026, 17:48

Emissão da Relação

20/05/2026, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2026, 17:04

Outras Decisões

19/05/2026, 17:04

Conclusos para decisão

27/03/2026, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 11:08

Expedição de Certidão.

21/03/2026, 05:20

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 12:55

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

11/03/2026, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2026, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2026, 17:48

Conclusos para decisão

10/03/2026, 12:43

Prazo em Curso

26/11/2025, 17:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/11/2025, 19:31

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 02:49

Prazo em Curso

10/11/2025, 17:04

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 10:42

Relação encaminhada ao D.J.

06/11/2025, 08:15

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 17:23

Expedição de Outros documentos.

05/11/2025, 17:22

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

05/11/2025, 17:22

Emissão da Relação

05/11/2025, 17:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/11/2025, 16:26

Outras Decisões

05/11/2025, 16:26

Conclusos para decisão

10/07/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2025, 17:38

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 10:37

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:34

Emissão da Relação

09/05/2025, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2025, 18:09

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 18:09

Conclusos para decisão

28/02/2025, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 11:45

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Giuliana Cáfaro Kikuchi (OAB 132592/SP), Maria Carolina Ferraz Cáfaro (OAB 183437/SP) Processo 0825479-12.2024.8.12.0001 - Embargos à Execução Fiscal - Exeqte: Yokohama Tws Brazil Ltda - INTIMAÇÃO: "Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando desde já advertidas que eventuais provas documentais que se fizerem necessárias deverão ser providenciadas independentemente de requisição judicial, pois é ônus da parte a instrução probatória e a requisição judicial é excepcional, somente se justificando quando o documento não possa ser acessado sem tal intervenção. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. Int. e cumpra-se".

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:04

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 16:51

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 16:51

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/01/2025, 16:51

Emissão da Relação

28/01/2025, 16:51

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025, 18:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 02:45

Conclusos para decisão

01/11/2024, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 19:30

Publicado ato_publicado em 07/10/2024.

07/10/2024, 22:38

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2024, 08:59

Prazo em Curso

04/10/2024, 15:12

Emissão da Relação

04/10/2024, 15:11

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

25/06/2024, 12:35

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

25/06/2024, 12:35

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 01:03

Publicado ato_publicado em 15/05/2024.

15/05/2024, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2024, 08:28

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:03

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 13:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

14/05/2024, 13:03

Prazo em Curso

14/05/2024, 13:02

Emissão da Relação

14/05/2024, 12:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

06/05/2024, 18:00

Conclusos para decisão

03/05/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 08:36

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/05/2024, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/04/2024, 10:56

Conclusos para despacho

26/04/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

26/04/2024, 07:31

Apensado ao processo numero do processo

24/04/2024, 21:06

Distribuído por dependência

24/04/2024, 21:06

Interlocutória

•05/11/2025, 16:26

Despacho

•08/05/2025, 18:09

Despacho

•24/01/2025, 18:10

Despacho

•06/05/2024, 18:00