Execução Fiscal 0906944-19.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/02/2019

Valor da Causa

R$ 4.470,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CURTUME CAMPO GRANDE IND COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:25

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:15

Documento Digitalizado

13/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Curtume C. Grande Ind Com Exp - réu-revel, Procurador do Município Processo 0906944-19.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Curtume C. Grande Ind Com Exp - Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a parte ter sido citada, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 17:45

Emissão da Relação

28/01/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 12:00

Todas as movimentações(60)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 17:25

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/03/2025, 02:15

Documento Digitalizado

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:27

Sentença

•14/12/2024, 12:00

13/03/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Curtume C. Grande Ind Com Exp - réu-revel, Procurador do Município Processo 0906944-19.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Curtume C. Grande Ind Com Exp - Em face do requerimento do credor e considerando que não houve manifestação após a parte ter sido citada, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:27

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:27

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 17:45

Emissão da Relação

28/01/2025, 15:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 12:00

Extinto o processo por desistência

14/12/2024, 12:00

Registro de Sentença

14/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 18:00

Conclusos para despacho

11/07/2024, 07:53

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

08/07/2024, 10:24

Juntada de Ofício

28/06/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 09:02

Prazo em Curso

30/04/2024, 10:09

Prazo em Curso

11/03/2024, 20:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 03:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 01:54

Prazo em Curso

09/11/2023, 18:25

Prazo em Curso

04/08/2023, 09:30

Processo Desarquivado

04/08/2023, 09:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:08

Arquivado Provisoriamente

26/05/2023, 09:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:53

Prazo em Curso

01/11/2022, 14:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2022, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 12:27

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:26

Conclusos para decisão

17/10/2022, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/09/2022.

12/09/2022, 02:01

Informação do Sistema

29/08/2022, 17:10

Expedição de Certidão.

23/07/2022, 02:07

Expedição de Certidão.

13/07/2022, 17:18

Ato ordinatório praticado

13/07/2022, 17:18

Autos preparados para expedição

10/07/2022, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2022, 10:05

Outras Decisões

10/07/2022, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/05/2020, 00:43

Conclusos para decisão

04/02/2020, 08:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2020, 11:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2020, 08:21

Expedição de Certidão.

04/11/2019, 02:40

Expedição de Certidão.

25/10/2019, 15:33

Ato ordinatório praticado

25/10/2019, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/10/2019.

24/10/2019, 17:34

Prazo em Curso

16/09/2019, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

27/08/2019, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2019, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2019, 08:54

Distribuído por sorteio

03/02/2019, 00:21

Despacho

•18/10/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 17:18

Interlocutória

•10/07/2022, 10:05

Ato Ordinatório

•25/10/2019, 15:32

Despacho

•01/03/2019, 08:54