Execução Fiscal 0909844-77.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 7.542,22

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OSMAR SANCHES SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:37

Juntada de Mandado

06/10/2025, 15:20

Juntada de NULL

06/10/2025, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/10/2025, 07:01

Cobrança exaurida no GECOF

03/10/2025, 07:01

Prazo em Curso

03/09/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/09/2025, 12:20

Processo Reativado

02/09/2025, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 09:27

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 19:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/07/2025, 19:11

Todas as movimentações(72)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 15:37

Juntada de Mandado

06/10/2025, 15:20

Juntada de NULL

06/10/2025, 15:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

03/10/2025, 07:01

Cobrança exaurida no GECOF

03/10/2025, 07:01

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:26

Sentença

•19/12/2024, 19:42

Prazo em Curso

03/09/2025, 15:06

Expedição de Mandado.

03/09/2025, 15:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/09/2025, 12:20

Expedição de Certidão.

02/09/2025, 12:20

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

02/09/2025, 12:20

Processo Reativado

02/09/2025, 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/08/2025, 09:27

Expedição de Ofício.

06/08/2025, 13:43

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 19:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/07/2025, 19:11

Expedição de Certidão.

11/07/2025, 19:05

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/07/2025, 19:05

Transitado em Julgado em data

03/07/2025, 14:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/03/2025, 01:41

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Osmar Sanches Silva - réu-revel Processo 0909844-77.2016.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Osmar Sanches Silva - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado nas hipóteses em que a citação tenha se implementado. Na hipótese em que não ocorreu a formação da relação processual, as custas correm pelo exequente, observando que se trata de ente isento de seu pagamento. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:26

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:26

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:08

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 17:44

Emissão da Relação

28/01/2025, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 19:42

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 19:42

Registro de Sentença

19/12/2024, 19:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2024, 19:42

Conclusos para julgamento

19/12/2024, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/12/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 11:00

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 15:11

Autos preparados para expedição

28/11/2024, 18:33

Documento Digitalizado

28/11/2024, 18:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 09:37

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 09:37

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

15/07/2024, 15:11

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 17:02

Conclusos para decisão

17/03/2023, 12:15

Juntada de Ofício

03/02/2023, 14:08

Juntada de Ofício

16/11/2022, 13:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/09/2022.

11/09/2022, 04:09

Informação do Sistema

06/09/2022, 12:50

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 01:19

Expedição de Certidão.

14/07/2022, 17:46

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 17:46

Autos preparados para expedição

13/07/2022, 11:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 10:12

Outras Decisões

13/07/2022, 10:12

Conclusos para decisão

22/09/2020, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2020.

22/09/2020, 09:55

Expedição de Certidão.

06/07/2020, 00:44

Publicado ato_publicado em 29/06/2020.

29/06/2020, 23:03

Relação encaminhada ao D.J.

29/06/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

26/06/2020, 10:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/06/2020.

15/06/2020, 10:15

Prazo em Curso

20/04/2020, 07:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

26/03/2020, 15:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2020, 00:00

Expedição de Carta.

17/01/2020, 17:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2018, 06:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2016, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2016, 15:16

Conclusos para despacho

15/12/2016, 08:35

Distribuído por sorteio

15/12/2016, 08:35

Ato Ordinatório

•06/12/2024, 15:11

Despacho

•09/10/2024, 09:37

Ato Ordinatório

•14/07/2022, 17:46

Interlocutória

•13/07/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•26/06/2020, 10:05

Despacho

•16/12/2016, 14:25