Execução Fiscal 0916063-43.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.201,45

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

WALDEMIR RIBEIRO BORGES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

JULIANA SOARES NOGUEIRA

OAB/MS 21870·CPF·Representa: Réu

JOÃO JOSÉ ALBUQUERQUE ROMERO

OAB/MS 22050·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:12

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João José Albuquerque Romero (OAB 22050/MS), Juliana Soares Nogueira (OAB 21870MS/), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0916063-43.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Waldemir Ribeiro Borges - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado. Deixo de analisar as exceção de pré-executividade diante da perda de objeto. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

29/01/2025, 07:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:26

Todas as movimentações(55)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:12

Transitado em Julgado em data

26/02/2025, 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2025, 12:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/02/2025.

20/02/2025, 07:38

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 18:40

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 13:41

Sentença

•04/12/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: João José Albuquerque Romero (OAB 22050/MS), Juliana Soares Nogueira (OAB 21870MS/), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0916063-43.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Waldemir Ribeiro Borges - Posto isso, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termos do art. 924, II do Código de Processo Civil- Lei 13.105/2015. Custas pelo executado. Deixo de analisar as exceção de pré-executividade diante da perda de objeto. Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao exequente, tendo em vista sua desistência do prazo recursal. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Levante-se a constrição judicial, se houver. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:24

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:41

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 07:45

Emissão da Relação

29/01/2025, 07:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2024, 00:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 15:26

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/12/2024, 15:26

Registro de Sentença

04/12/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 05:58

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 05:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 09:17

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2024, 09:25

Conclusos para julgamento

22/04/2024, 17:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/04/2024.

20/04/2024, 07:18

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 02:19

Publicado ato_publicado em 11/03/2024.

11/03/2024, 21:35

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 17:40

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 17:40

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2024, 08:23

Autos preparados para expedição

08/03/2024, 09:31

Emissão da Relação

08/03/2024, 09:21

Documento Digitalizado

08/03/2024, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 10:17

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2023, 13:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:14

Conclusos para decisão

04/02/2020, 07:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/02/2020, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2020.

03/02/2020, 14:20

Expedição de Certidão.

13/06/2019, 01:31

Expedição de Certidão.

03/06/2019, 12:36

Ato ordinatório praticado

03/06/2019, 12:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/04/2019, 10:06

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

24/04/2019, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/04/2019.

16/04/2019, 12:49

Prazo em Curso

11/04/2019, 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

03/04/2019, 18:39

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 07:36

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 07:36

Conclusos para despacho

05/02/2015, 13:26

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 13:26

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 13:26

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 17:40

Despacho

•07/03/2024, 10:17

Ato Ordinatório

•03/06/2019, 12:36

Despacho

•27/02/2015, 07:36