Execução Fiscal 0917992-14.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 4.006,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

FERNANDO RUAS ESGALHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 22:45

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 22:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fernando Ruas Esgalha - réu-revel Processo 0917992-14.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fernando Ruas Esgalha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 17:22

Emissão da Relação

28/01/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:09

Registro de Sentença

25/11/2024, 14:09

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 22:45

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 22:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/03/2025, 00:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 07:46

Sentença

•25/11/2024, 14:09

14/02/2025, 02:15

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fernando Ruas Esgalha - réu-revel Processo 0917992-14.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Fernando Ruas Esgalha - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:07

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 17:22

Emissão da Relação

28/01/2025, 17:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 14:09

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:09

Registro de Sentença

25/11/2024, 14:09

Extinto o processo por ausência das condições da ação

25/11/2024, 14:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2024, 02:28

Conclusos para julgamento

25/09/2024, 16:41

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

20/09/2024, 15:35

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:24

Processo Desarquivado

16/05/2024, 13:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/07/2023, 02:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2020, 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 01:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2019, 00:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/06/2019, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 04:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 04:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 04:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 02:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 06:37

Arquivado Provisoriamente

29/08/2017, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2017, 07:38

Processo Suspenso por Convenção das Partes

29/08/2017, 07:38

Conclusos para despacho

24/08/2017, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2017, 15:23

Autos preparados para expedição

02/03/2015, 08:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 13:36

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 13:36

Conclusos para despacho

05/02/2015, 19:51

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 19:51

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 19:51

Despacho

•29/08/2017, 07:38

Despacho

•27/02/2015, 13:36