Execução Fiscal 0946058-57.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2022

Valor da Causa

R$ 4.027,23

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LINESIO TEIXEIRA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:46

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/04/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Linesio Teixeira da Silva - réu-revel Processo 0946058-57.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Linesio Teixeira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 17:45

Emissão da Relação

28/01/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 19:25

Registro de Sentença

19/12/2024, 19:25

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 14:46

Transitado em Julgado em data

10/07/2025, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/04/2025, 04:18

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 09:30

Sentença

•19/12/2024, 19:25

13/02/2025, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Linesio Teixeira da Silva - réu-revel Processo 0946058-57.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Linesio Teixeira da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:28

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 09:30

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 09:30

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:09

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 17:45

Emissão da Relação

28/01/2025, 15:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 19:25

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 19:25

Registro de Sentença

19/12/2024, 19:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 19:25

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

20/09/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 18:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 02:47

Conclusos para despacho

03/07/2023, 19:29

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 19:24

Expedição de Certidão.

03/07/2023, 19:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/07/2023, 19:05

Juntada de Informações

30/06/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2023, 10:40

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 17:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2022, 17:31

Autos preparados para expedição

16/12/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 17:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/12/2022, 17:20

Conclusos para despacho

29/09/2022, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2022, 10:03

Expedição de Certidão.

14/08/2022, 03:23

Expedição de Certidão.

04/08/2022, 18:03

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 18:03

Autos preparados para expedição

04/08/2022, 15:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

06/07/2022, 14:03

Expedição em análise para assinatura

05/07/2022, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:58

Distribuído por sorteio

13/02/2022, 08:25

Ato Ordinatório

•19/12/2022, 17:31

Interlocutória

•14/12/2022, 17:20

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 18:03

Despacho

•17/03/2022, 14:58