Agravo em Recurso Especial 1400983-33.2025.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2025

Valor da Causa

R$ 8.580,00

Órgão julgador

Presidência

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Partes do Processo

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

CNPJ

Autor

EDSON MARQUES ROQUE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA BRITO DO NASCIMENTO

CPF·Representa: Autor

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB/MA 19212·CPF·Representa: Autor

ISABELLE DUARTE SANTOS

CPF·Representa: Autor

ESAU RODRIGUES DE PINHO MAGALHAES

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/09/2025, 13:13

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025, 21:00

Não conhecido o recurso de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.

21/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

06/08/2025, 11:45

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 701583/2025

06/08/2025, 11:11

Protocolizada Petição 701583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/08/2025

06/08/2025, 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 01/08/2025

01/08/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 02:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502725626. Publicação prevista para 01/08/2025)

30/07/2025, 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/07/2025, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/07/2025, 17:51

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2025, 21:00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/07/2025, 17:49

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/07/2025, 17:48