Execução Fiscal 0801402-16.2019.8.12.0032 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/10/2022

Valor da Causa

R$ 454,21

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DEODAPOLIS/MS

CNPJ

Autor

ROSALVO DOMINGOS DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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ANA CAROLINA DA SILVA OBA

OAB/MS 24163·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

05/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:51

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2025, 17:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0801402-16.2019.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Deodápolis/MS - Exectdo: Rosalvo Domingos de Souza - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação tributária.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:41

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:13

Todas as movimentações(116)

Arquivado Provisoriamente

05/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/01/2026.

28/01/2026, 10:45

Expedição de Certidão.

17/01/2026, 19:51

Expedição de Certidão.

07/01/2026, 11:05

Ato ordinatório praticado

07/01/2026, 11:05

Documentos

Ato Ordinatório

•07/01/2026, 11:05

Interlocutória

•19/12/2025, 17:41

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Processo Suspenso por Execução Frustrada

19/12/2025, 17:41

Conclusos para despacho

03/04/2025, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 18:15

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 06:32

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 09:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS) Processo 0801402-16.2019.8.12.0032 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Deodápolis/MS - Exectdo: Rosalvo Domingos de Souza - Nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, declaro extinta a obrigação tributária.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:41

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:13

Emissão da Relação

29/01/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 15:58

Extinta parcialmente a execução fiscal

28/01/2025, 15:58

Conclusos para despacho

07/01/2025, 12:48

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

18/12/2024, 12:07

Prazo em Curso

02/12/2024, 18:00

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:00

Juntada de Certidão de Oficial de Justiça - CNJ Res. 547

02/12/2024, 18:00

Documento Digitalizado

02/12/2024, 16:05

Documento Digitalizado

26/11/2024, 23:16

Conclusos para despacho

19/01/2024, 15:21

Processo Desarquivado

19/01/2024, 15:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 03:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 11:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2023, 01:10

Arquivado Provisoriamente

02/08/2023, 14:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/08/2023.

02/08/2023, 14:27

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 00:23

Expedição de Certidão.

06/06/2023, 10:42

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 10:42

Autos preparados para expedição

05/06/2023, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2023, 15:14

Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/06/2023, 15:14

Conclusos para despacho

15/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2023, 10:05

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 00:14

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 08:51

Ato ordinatório praticado

14/04/2023, 08:51

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 23:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 12:19

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 12:19

Conclusos para julgamento

06/03/2023, 13:00

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

27/10/2022, 13:24

Redistribuição de Processo - Saída

27/10/2022, 13:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

27/10/2022, 13:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/09/2022, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/09/2022.

21/09/2022, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 08:33

Expedição de Certidão.

09/06/2022, 00:57

Expedição de Certidão.

29/05/2022, 22:05

Ato ordinatório praticado

29/05/2022, 22:05

Autos preparados para expedição

27/05/2022, 06:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/05/2022.

26/05/2022, 14:12

Prazo em Curso

09/05/2022, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2022, 00:00

Prazo em Curso

07/04/2022, 16:56

Expedição de Carta.

07/04/2022, 16:52

Expedição em análise para assinatura

07/04/2022, 14:32

Autos preparados para expedição

03/11/2021, 18:28

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 14:01

Juntada de Outros documentos

29/10/2021, 14:01

Juntada de NULL

29/10/2021, 14:01

Juntada de Informações

29/10/2021, 14:01

Prazo em Curso

26/10/2021, 19:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2021, 10:44

Proferida decisão interlocutória

26/10/2021, 10:43

Documento Digitalizado

25/10/2021, 17:55

Documento Digitalizado

25/10/2021, 17:55

Conclusos para despacho

21/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 09:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2021, 00:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021, 12:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/07/2021, 00:16

Autos preparados para expedição

27/07/2021, 18:55

Juntada de NULL

26/07/2021, 15:55

Juntada de Mandado

26/07/2021, 15:55

Expedição de Mandado.

19/07/2021, 16:29

Prazo em Curso

13/07/2021, 12:18

Expedição em análise para assinatura

09/07/2021, 15:56

Autos preparados para expedição

02/07/2021, 18:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/06/2021, 07:27

Autos preparados para expedição

02/06/2021, 16:50

Documento Digitalizado

02/06/2021, 16:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/05/2021, 08:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 19:21

Prazo em Curso

04/05/2021, 12:54

Documento Digitalizado

04/05/2021, 12:54

Expedição de Carta.

04/05/2021, 12:52

Autos preparados para expedição

04/05/2021, 12:52

Expedição em análise para assinatura

19/04/2021, 14:31

Autos preparados para expedição

15/04/2021, 20:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/04/2021, 12:27

Juntada de NULL

08/03/2021, 16:26

Juntada de Mandado

08/03/2021, 16:26

Prazo em Curso

27/02/2021, 18:51

Expedição de Certidão.

27/02/2021, 18:40

Prazo em Curso

15/05/2020, 13:14

Prazo em Curso

14/05/2020, 08:56

Expedição de Mandado.

14/05/2020, 08:55

Expedição em análise para assinatura

12/05/2020, 13:45

Autos preparados para expedição

08/05/2020, 18:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/03/2020, 00:00

Prazo em Curso

31/01/2020, 17:51

Expedição de Carta.

31/01/2020, 17:41

Expedição em análise para assinatura

31/01/2020, 12:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2020, 11:56

Proferida decisão interlocutória

31/01/2020, 11:56

Conclusos para decisão

31/01/2020, 10:09

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/01/2020, 16:50

Distribuído por sorteio

30/01/2020, 16:49

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:43

Interlocutória

•28/01/2025, 15:58

Ato Ordinatório

•06/06/2023, 10:42

Interlocutória

•05/06/2023, 15:14

Ato Ordinatório

•14/04/2023, 08:51

Despacho

•13/04/2023, 12:19

Ato Ordinatório

•29/05/2022, 22:05

Interlocutória

•26/10/2021, 10:44

Interlocutória

•31/01/2020, 11:56