Execução Fiscal 0901475-41.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.381,57

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SANA CHAMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 19:58

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 19:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/03/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sana Chama Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901475-41.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sana Chama Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:20

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 10:08

Emissão da Relação

28/01/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:21

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:21

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 19:58

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 19:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/03/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 11:20

Sentença

•29/11/2024, 21:21

13/02/2025, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sana Chama Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901475-41.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sana Chama Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:23

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 11:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 11:20

Autos preparados para expedição

28/01/2025, 10:08

Emissão da Relação

28/01/2025, 10:07

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 21:21

Registro de Sentença

29/11/2024, 21:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/11/2024, 21:21

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

29/11/2024, 03:57

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 03:57

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 14:22

Processo Desarquivado

20/05/2024, 09:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2023, 03:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 00:42

Arquivado Provisoriamente

06/04/2023, 13:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2023.

07/02/2023, 03:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2022, 02:18

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 01:51

Expedição de Certidão.

22/11/2022, 13:04

Ato ordinatório praticado

22/11/2022, 13:04

Autos preparados para expedição

09/11/2022, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2022, 11:26

Outras Decisões

09/11/2022, 11:26

Conclusos para despacho

14/09/2022, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/09/2022.

06/09/2022, 03:07

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 01:07

Expedição de Certidão.

26/07/2022, 10:42

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 10:42

Autos preparados para expedição

25/07/2022, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2022, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/07/2022, 11:00

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:47

Conclusos para despacho

20/07/2022, 16:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/12/2021, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 00:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 00:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/10/2021, 02:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/08/2021, 01:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/07/2021, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/06/2021, 01:14

Prazo em Curso

27/01/2021, 15:38

Prazo em Curso

19/01/2021, 17:57

Expedição de Mandado.

22/06/2020, 16:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

28/04/2020, 10:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

17/02/2016, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2016, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/01/2016, 10:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

27/01/2016, 10:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2015, 01:24

Documento Digitalizado

30/11/2015, 16:19

Juntada de NULL

30/11/2015, 16:19

Juntada de Mandado

30/11/2015, 16:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2015, 16:19

Expedição de Mandado.

21/03/2011, 12:00

Prazo em Curso

21/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

18/03/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

18/03/2011, 12:00

Despacho Proferido

29/01/2010, 12:00

Despacho Proferido

29/01/2010, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•22/11/2022, 13:04

Interlocutória

•09/11/2022, 11:26

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 10:42

Despacho

•22/07/2022, 11:00

Despacho

•29/01/2010, 15:11

Despacho

•29/01/2010, 15:10