Cumprimento de sentença 0830394-68.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2025

Valor da Causa

R$ 24.079,62

Órgão julgador

Juizado Especial Central de Campo Grande_5ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Partes do Processo

REBECA LANA GONCALVES DE LIMA

CPF

Autor

HENRIQUE RESENDE DE LIMA

CPF

Autor

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL MASSAD DE BRITO

OAB/MT 25302·CPF·Representa: Autor

EMILLY RAFAELA PIRES DA SILVA

OAB/DF 79128·Representa: Autor

FLÁVIO IGEL

OAB/SP 306018·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:28

Documento Digitalizado

09/12/2025, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 14:40

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 17:36

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 17:34

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 09:52

Emissão da Relação

28/11/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 18:29

Registro de Sentença

26/11/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:32

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

09/12/2025, 16:28

Documento Digitalizado

09/12/2025, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 14:40

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 17:36

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 17:34

Documentos

Sentença

•26/11/2025, 18:29

Despacho

•07/10/2025, 18:45

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 09:52

Emissão da Relação

28/11/2025, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 18:29

Registro de Sentença

26/11/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

13/11/2025, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2025, 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:15

Prazo em Curso

21/10/2025, 08:13

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 10:00

Emissão da Relação

20/10/2025, 09:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/10/2025, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2025, 18:45

Prazo em Curso

07/10/2025, 12:18

Publicado ato_publicado em 07/10/2025.

07/10/2025, 06:41

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2025, 08:18

Conclusos para despacho

03/10/2025, 17:16

Evolução da Classe Processual

03/10/2025, 17:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/10/2025, 16:09

Emissão da Relação

03/10/2025, 13:41

Transitado em Julgado em data

03/10/2025, 13:41

Recebidos os Autos da Turma Recursal

02/10/2025, 13:46

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

02/10/2025, 13:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

14/07/2025, 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

14/07/2025, 08:47

Juntada de Petição de Contra-razões

07/07/2025, 13:58

Prazo em Curso

18/06/2025, 11:30

Publicado ato_publicado em 18/06/2025.

18/06/2025, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 10:17

Emissão da Relação

17/06/2025, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2025, 18:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

22/05/2025, 18:18

Conclusos para decisão

20/05/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 17:10

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/05/2025, 10:05

Expedição de Certidão.

13/05/2025, 18:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/05/2025, 18:38

Registro de Sentença

13/05/2025, 18:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2025, 14:32

Expedição de NULL.

13/05/2025, 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/05/2025, 15:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/03/2025, 17:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 25/03/2025 02:19:52, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de Réplica

25/03/2025, 13:54

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2025, 13:53

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/03/2025, 16:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

12/03/2025, 16:00

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 25/03/2025 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/03/2025, 15:57

Juntada de Outros documentos

11/03/2025, 15:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2025, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: Rebeca Lana Gonçalves de Lima, Henrique Resende de Lima - Intimação da parte autora do Despacho retro: "1) Intimação - ADV: Rafael Massad de Brito (OAB 25302/O/MT), Emilly Rafaela Pires da Silva (OAB 79128/DF) Processo 0830394-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Designo audiência de conciliação para o dia 12/03/2025 às 15h30. A audiência será presencial. As partes e respectivos advogados também poderão participar da audiência por meio de videoconferência através do link disponível no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ (sala de espera da 5ª Vara do Juizado Especial Central – Cível), ficando, desde logo, advertidos(as) que eventuais dificuldades de acessos ou instabilidade de conexão de internet não serão aceitos como justificativa para o não comparecimento, ensejando extinção ou revelia. 2) Cite-se o requerido para comparecimento com a advertência de que sua ausência na audiência de conciliação ou na de instrução, acarretará na decretação de revelia nos termos do artigo 20 da Lei 9.099/95. 3) Intime-se a requerente da designação da audiência de conciliação, devendo ser advertida de que sua ausência em qualquer das audiências, não havendo justificativa, acarretará a extinção do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei 9.099/95, com a consequente condenação em custas. Cumpra-se. "

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/01/2025, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 12:43

Emissão da Relação

29/01/2025, 12:34

Expedição de Carta.

29/01/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 18:32

Expedição de Certidão.

28/01/2025, 15:42

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/03/2025 03:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

22/01/2025, 17:11

Conclusos para despacho

22/01/2025, 17:02

Redistribuição de Processo - Saída

14/01/2025, 14:27

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/01/2025, 14:27

Autos preparados para expedição

10/01/2025, 09:41

Informação do Sistema

11/12/2024, 18:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/12/2024, 18:12

Distribuído por sorteio

11/12/2024, 16:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2025, 16:09

Interlocutória

•22/05/2025, 18:18

Sentença

•13/05/2025, 18:38

Sentença (Outras)

•13/05/2025, 18:37

Despacho

•28/01/2025, 18:32