Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/04/2024, 19:33
Embargos de Declaração de VALTER SILVA BRAGA acolhidos
02/04/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0117532 - EDcl no AREsp 2493905 - Publicação prevista para 04/04/2024
02/04/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/03/2024, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 01/03/2024, para FATIMA BARBOSA CURI DA COSTA apresentar resposta à petição n. 117532/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1216.
04/03/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 01/03/2024, para DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTA apresentar resposta à petição n. 117532/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1216.
04/03/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2024 Petição Nº 117532/2024 -
23/02/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/02/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117532/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)
22/02/2024, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117532/2024
22/02/2024, 12:51
Protocolizada Petição 117532/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2024
22/02/2024, 12:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024
15/02/2024, 05:11
Documentos
-
•25/10/2023, 17:20
-
•25/10/2023, 17:20
02/04/2024, 22:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0117532 - EDcl no AREsp 2493905 - Publicação prevista para 04/04/2024
02/04/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
04/03/2024, 14:17
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 01/03/2024, para FATIMA BARBOSA CURI DA COSTA apresentar resposta à petição n. 117532/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1216.
04/03/2024, 14:03
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/02/2024 e término em 01/03/2024, para DANTE RODRIGUES LEITE DA COSTA apresentar resposta à petição n. 117532/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1216.
04/03/2024, 14:03
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 23/02/2024 Petição Nº 117532/2024 -
23/02/2024, 05:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
22/02/2024, 18:39
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 117532/2024. Publicação prevista para 23/02/2024)
22/02/2024, 13:30
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 117532/2024
22/02/2024, 12:51
Protocolizada Petição 117532/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/02/2024
22/02/2024, 12:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024
15/02/2024, 05:11
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024
15/02/2024, 05:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/02/2024, 18:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024
10/02/2024, 11:00
Não conhecido o recurso de VALTER SILVA BRAGA
10/02/2024, 11:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024
10/02/2024, 11:00
Não conhecido o recurso de VALTER SILVA BRAGA
10/02/2024, 11:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
07/12/2023, 13:21
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
07/12/2023, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL