Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0800881-47.2022.8.12.0006 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2022

Valor da Causa

R$ 22.989,01

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

JOSEFINA DA SILVA

CPF

Autor

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SIDINELMA GERCINA DA SILVA

CPF

Autor

DIRCEU DA SILVA

CPF

Autor

JANILUCIA DA SILVA

CPF

Autor

MARILUCIA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATA

CPF·Representa: Autor

MARCELA VIEIRA RODRIGUES MURATTI

OAB/MS 18872·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JOSEFINA DA SILVA

CPF

Autor

SIDINELMA GERCINA DA SILVA

CPF

Autor

DIRCEU DA SILVA

CPF

Autor

JANILUCIA DA SILVA

CPF

Autor

MARILUCIA DA SILVA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

APARECIDA MENDONCA DE ALMEIDA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

HERLENA SEVERINO SAFF

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NILZA MARIA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

VITOR ELIAS DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:33

Prazo em Curso

17/07/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:30

Emissão da Relação

16/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:10

Registro de Sentença

05/06/2025, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:23

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

27/11/2025, 17:23

Transitado em Julgado em data

27/11/2025, 17:23

Expedição de Certidão.

30/08/2025, 06:50

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 13:33

Documentos

Sentença

•05/06/2025, 15:10

Interlocutória

•20/02/2025, 15:13

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Prazo em Curso

17/07/2025, 07:05

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 08:30

Emissão da Relação

16/07/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 13:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 15:10

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:10

Registro de Sentença

05/06/2025, 15:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/06/2025, 15:10

Conclusos para despacho

04/06/2025, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2025.

22/05/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2025, 07:32

Emissão da Relação

20/05/2025, 14:42

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 21:34

Expedição de Alvará.

19/05/2025, 21:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/05/2025, 13:18

Expedição em análise para assinatura

14/05/2025, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 14:03

Publicado ato_publicado em 09/05/2025.

09/05/2025, 04:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

07/05/2025, 15:40

Emissão da Relação

07/05/2025, 15:39

Documento Digitalizado

07/05/2025, 15:26

Expedição em análise para assinatura

07/05/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

22/03/2025, 00:11

Prazo em Curso

19/03/2025, 16:58

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 18:45

Juntada de Outros documentos

17/03/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2025, 15:55

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 15:14

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 15:13

Autos preparados para expedição

12/03/2025, 15:12

Emissão da Relação

12/03/2025, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 15:13

Despacho Saneador

20/02/2025, 15:13

Conclusos para despacho

20/02/2025, 14:41

Expedição em análise para assinatura

18/02/2025, 13:58

Prazo em Curso

07/02/2025, 10:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872AM/S), Marcela Vieira Rodrigues Murata (OAB 18872B/MS) Processo 0800881-47.2022.8.12.0006 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Dirceu da Silva - Fica a parte autora intimada para juntar o termo de inventariante, para expedição do Ofício do RPV.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 08:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:32

Emissão da Relação

29/01/2025, 17:42

Autos preparados para expedição

28/10/2024, 18:58

Prazo em Curso

26/10/2024, 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

06/09/2024, 00:11

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:54

Expedição de Outros documentos.

27/08/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 11:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/08/2024, 11:49

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 16:48

Evolução da Classe Processual

09/03/2024, 15:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2024, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 20:29

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:51

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/02/2024, 15:17

Publicado ato_publicado em 05/02/2024.

05/02/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2024, 07:32

Emissão da Relação

05/02/2024, 06:53

Transitado em Julgado em data

05/02/2024, 06:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2024, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 12:20

Conclusos para despacho

25/01/2024, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:08

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 14:05

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/09/2023, 15:33

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 10:42

Publicado ato_publicado em 02/08/2023.

02/08/2023, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

02/08/2023, 07:34

Emissão da Relação

01/08/2023, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

28/07/2023, 14:03

Julgado procedente o pedido

28/07/2023, 14:02

Registro de Sentença

28/07/2023, 14:02

Conclusos para julgamento

24/07/2023, 08:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/07/2023 06:42:11, 1ª Vara.

05/07/2023, 18:42

Juntada de NULL

05/07/2023, 12:51

Juntada de Mandado

05/07/2023, 12:51

Juntada de NULL

05/06/2023, 16:36

Juntada de Mandado

05/06/2023, 16:36

Juntada de NULL

24/05/2023, 14:25

Juntada de Mandado

24/05/2023, 14:24

Juntada de NULL

19/05/2023, 18:29

Juntada de Mandado

19/05/2023, 18:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/05/2023, 10:03

Prazo em Curso

15/05/2023, 09:58

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 00:51

Prazo em Curso

08/05/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 17:00

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:59

Expedição de Mandado.

08/05/2023, 16:58

Expedição em análise para assinatura

08/05/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 12:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 18:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/05/2023, 18:38

Prazo em Curso

05/05/2023, 08:34

Publicado ato_publicado em 03/05/2023.

03/05/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2023, 07:33

Emissão da Relação

02/05/2023, 10:27

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 10:27

Autos preparados para expedição

02/05/2023, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2023, 09:38

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 09:38

Expedição de Certidão.

27/04/2023, 18:08

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2023 04:30:00, 1ª Vara.

27/04/2023, 18:08

Conclusos para despacho

26/04/2023, 10:18

Expedição de Certidão.

23/04/2023, 00:14

Publicado ato_publicado em 19/04/2023.

19/04/2023, 20:07

Relação encaminhada ao D.J.

19/04/2023, 07:33

Emissão da Relação

18/04/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2023, 08:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/04/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 16:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/04/2023 03:46:15, 1ª Vara.

13/04/2023, 15:46

Conclusos para decisão

13/04/2023, 07:19

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 07:18

Expedição de Outros documentos.

13/04/2023, 07:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2023, 09:02

Prazo em Curso

29/03/2023, 09:22

Prazo em Curso

28/03/2023, 23:47

Publicado ato_publicado em 28/03/2023.

28/03/2023, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2023, 07:35

Emissão da Relação

27/03/2023, 10:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2023, 15:19

Conclusos para julgamento

24/03/2023, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 08:01

Juntada de NULL

14/02/2023, 17:41

Juntada de Mandado

14/02/2023, 17:41

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 00:22

Prazo em Curso

03/02/2023, 17:16

Expedição de Mandado.

03/02/2023, 16:20

Expedição de Certidão.

03/02/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 11:54

Expedição em análise para assinatura

01/02/2023, 16:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/01/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/01/2023, 09:32

Prazo em Curso

13/01/2023, 11:24

Autos preparados para expedição

12/12/2022, 07:50

Publicado ato_publicado em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 07:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2022, 01:59

Prazo em Curso

06/12/2022, 13:22

Expedição de Certidão.

06/12/2022, 13:18

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 19/04/2023 02:00:00, 1ª Vara.

06/12/2022, 13:18

Autos preparados para expedição

06/12/2022, 11:23

Emissão da Relação

06/12/2022, 11:22

Prazo em Curso

06/12/2022, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 08:59

Conclusos para despacho

13/10/2022, 09:59

Juntada de Petição de Réplica

13/10/2022, 08:00

Publicado ato_publicado em 07/10/2022.

07/10/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2022, 07:32

Emissão da Relação

07/10/2022, 07:01

Juntada de Petição de Contestação

06/10/2022, 10:33

Expedição de Certidão.

12/09/2022, 00:15

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:31

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 18:00

Expedição de Carta.

02/09/2022, 16:59

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 16:58

Autos preparados para expedição

02/09/2022, 16:57

Emissão da Relação

02/09/2022, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/06/2022, 13:21

Recebida petição inicial

14/06/2022, 13:21

Conclusos para despacho

14/06/2022, 11:09

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 11:08

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/06/2022, 11:08

Informação do Sistema

14/06/2022, 07:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/06/2022, 07:31

Distribuído por sorteio

14/06/2022, 07:20

Despacho

•28/02/2024, 20:29

Despacho

•29/01/2024, 15:17

Sentença

•28/07/2023, 14:02

Despacho

•28/04/2023, 09:38

Despacho

•13/04/2023, 16:03

Despacho

•24/03/2023, 15:19

Despacho

•17/11/2022, 09:00

Ato Ordinatório

•02/09/2022, 16:58

Despacho

•14/06/2022, 13:21