Reintegração / Manutenção de Posse 0800154-68.2025.8.12.0011 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2025

Valor da Causa

R$ 71.645,68

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara

Partes do Processo

JOSE APARECIDO MARTINS

CPF

Autor

NAIR GONçALVES DIAS MARTINS

CPF

Autor

ZILDA TENORIO DA SILVA

CPF

Reu

ELIZEU DOS SANTOS SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IOLANDA DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA

OAB/MS 7313·CPF·Representa: Autor

JEAN CLETO NEPOMUCENO CAVALCANTE

OAB/MS 12872·CPF·Representa: Autor

ERNANDES JOSÉ BEZERRA JÚNIOR

OAB/MS 21474·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO SIDONI NETO

OAB/MS 20059·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE APARECIDO MARTINS

CPF

Autor

NAIR GONçALVES DIAS MARTINS

CPF

Autor

ZILDA TENORIO DA SILVA

CPF

Reu

ELIZEU DOS SANTOS SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IOLANDA DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

PHAMELA SUELEN DE ALMEIDA PAIVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONI SEVERINO GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:30

Prazo em Curso

17/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 11:13

Prazo em Curso

16/04/2026, 12:33

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:38

Emissão da Relação

10/04/2026, 14:45

Processo Desarquivado

10/04/2026, 14:44

Processo Desarquivado

10/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:33

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão

23/04/2026, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 18:30

Prazo em Curso

17/04/2026, 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2026, 11:13

Prazo em Curso

16/04/2026, 12:33

Documentos

Interlocutória

•06/10/2025, 10:53

Despacho

•30/07/2025, 17:51

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:38

Emissão da Relação

10/04/2026, 14:45

Processo Desarquivado

10/04/2026, 14:44

Processo Desarquivado

10/04/2026, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2026, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 02:33

Arquivado Provisoriamente

08/10/2025, 15:51

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 07:37

Emissão da Relação

06/10/2025, 12:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/10/2025, 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito

06/10/2025, 10:53

Conclusos para decisão

18/08/2025, 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2025, 16:32

Prazo em Curso

15/08/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 11:15

Prazo em Curso

01/08/2025, 06:59

Publicado ato_publicado em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

31/07/2025, 07:36

Emissão da Relação

30/07/2025, 18:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/07/2025, 17:51

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 17:51

Conclusos para despacho

28/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/07/2025.

26/07/2025, 01:56

Prazo em Curso

03/07/2025, 07:06

Publicado ato_publicado em 03/07/2025.

03/07/2025, 05:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/07/2025, 07:40

Emissão da Relação

01/07/2025, 07:47

Emissão da Relação

23/06/2025, 20:49

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2025.

19/06/2025, 01:42

Juntada de Ofício

30/05/2025, 13:24

Prazo em Curso

28/05/2025, 12:13

Juntada de Mandado

28/05/2025, 12:12

Juntada de NULL

28/05/2025, 12:12

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2025, 22:21

Prazo em Curso

12/05/2025, 14:37

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 14:36

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 11:22

Autos preparados para expedição

26/03/2025, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 12:38

Prazo em Curso

20/03/2025, 17:43

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 07:37

Emissão da Relação

18/03/2025, 18:22

Juntada de Ofício

18/03/2025, 17:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:39

Informação do Sistema

10/03/2025, 15:11

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.

12/02/2025, 20:18

Prazo em Curso

12/02/2025, 12:56

Expedição de Carta.

12/02/2025, 12:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2025, 07:37

Autos preparados para expedição

11/02/2025, 12:17

Emissão da Relação

11/02/2025, 12:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 09:50

Decisão Interlocutória de Mérito

11/02/2025, 09:50

Conclusos para despacho

10/02/2025, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/02/2025, 16:22

Prazo em Curso

31/01/2025, 08:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: José Aparecido Martins - Em que pese o pedido do benefício da justiça gratuita formulado na inicial, analisando detidamente os documentos que a acompanham não vislumbro, por ora, a situação de miserabilidade alegada. Assim, observando o contido no art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, que é claro ao dispor que "O Estado prestará assistência judiciária integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos", Intimação - ADV: Darci Cristiano de Oliveira (OAB 7313/MS), Jean Cleto Nepomuceno Cavalcante (OAB 12872/MS), Ernandes José Bezerra Júnior (OAB 21474/MS) Processo 0800154-68.2025.8.12.0011 - Reintegração / Manutenção de Posse - intime-se a parte requerente para, em quinze dias, comprovar sua hipossuficiência financeira, juntando aos autos declaração firmada neste sentido, acompanhada, ainda, de documentos idôneos RECENTES (fatura de água e luz, declaração do imposto de renda, fatura de telefone, certidão negativa de registro imobiliário, comprovante de salário - holerite e/ou outros) ou, caso contrário, recolher as custas e despesas iniciais do processo, sob pena cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC). Cumpridas as determinações acima, certifique-se e conclusos na fila de inicial. Caso contrário, certifique-se e conclusos na fila de sentença. Cumpra-se. Intime-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:36

Emissão da Relação

29/01/2025, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 10:47

Conclusos para decisão

29/01/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 07:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2025, 07:28

Informação do Sistema

28/01/2025, 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/01/2025, 11:03

Distribuído por sorteio

28/01/2025, 10:50

Interlocutória

•11/02/2025, 09:50

Despacho

•29/01/2025, 10:47