Usucapião 0800939-55.2015.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/04/2015

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 3ª Vara Cível

Partes do Processo

OSCAR LOPES CERQUEIRA

CPF

Autor

ARAUA MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA MS

TERCEIRO

JOSEFA LEON BRIZUENA

TERCEIRO

DORVALINA FERREIRA DA LUZ

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SILVANO ALVES TOSTA

OAB/MS 9927·CPF·Representa: Autor

TASSIANO RIBEIRO TAZELLI

OAB/MS 16006·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(13)

OSCAR LOPES CERQUEIRA

CPF

Autor

ARAUA MADEIRAS LTDA

CNPJ

Reu

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE ARAL MOREIRA MS

TERCEIRO

JOSEFA LEON BRIZUENA

TERCEIRO

DORVALINA FERREIRA DA LUZ

CPF

TERCEIRO

WILFRIDO BRIZUENA

TERCEIRO

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PONTA PORA-MS

TERCEIRO

PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

TERCEIRO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

PORFIRIO SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

SANTA GONCALVES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ZENILDA DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:04

Documento Digitalizado

25/08/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:54

Transitado em Julgado em data

25/08/2025, 14:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/07/2025, 13:22

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/07/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:33

Autos entregues em carga ao Defensor

26/05/2025, 08:33

Prazo em Curso

24/04/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:49

Prazo em Curso

22/04/2025, 13:29

Emissão da Relação

22/04/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:22

Registro de Sentença

07/04/2025, 18:22

Todas as movimentações(174)

Arquivado Definitivamente

25/08/2025, 15:04

Documento Digitalizado

25/08/2025, 15:03

Expedição de Mandado.

25/08/2025, 14:54

Transitado em Julgado em data

25/08/2025, 14:38

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

07/07/2025, 13:22

Documentos

Sentença

•07/04/2025, 18:22

Interlocutória

•29/01/2025, 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

07/07/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

26/05/2025, 08:33

Autos entregues em carga ao Defensor

26/05/2025, 08:33

Prazo em Curso

24/04/2025, 09:30

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 05:24

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 07:49

Prazo em Curso

22/04/2025, 13:29

Emissão da Relação

22/04/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 18:22

Registro de Sentença

07/04/2025, 18:22

Julgado procedente o pedido

07/04/2025, 18:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/04/2025 06:21:53, 3ª Vara Cível.

07/04/2025, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2025, 09:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/02/2025, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/02/2025, 10:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/02/2025, 16:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/02/2025, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Silvano Alves Tosta (OAB 9927/MS), Tassiano Ribeiro Tazelli (OAB 16006/MS) Processo 0800939-55.2015.8.12.0019 - Usucapião - Reqte: Oscar Lopes Cerqueira - 1. Ao que se colhe dos autos, não há questões processuais pendentes. Necessário, contudo, a produção de prova oral a fim de comprovar a posse da requerente sobre o imóvel e sua qualidade, por tempo suficiente à prescrição aquisitiva. 2. Assim, dou o feito por saneado e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 01 de abril de 2025, às 16h30, para oitiva de testemunhas. 3. O rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desta decisão, sob pena de indeferimento. 4. Intimem-se as partes, com as advertências pertinentes. 5. As testemunhas deverão ser informadas ou intimadas para comparecimento ao ato pelos advogados das partes, salvo se presentes as hipóteses previstas no § 4º do art. 455 do CPC. 6. Indefiro o requerimento de fl. 36, haja vista que consta dos autos a matrícula do imóvel usucapiendo, bem como as certidões imobiliárias dos imóveis lindeiros, suficientes para a finalidade indicada (verificar se o imóvel usucapiendo pertence ao Estado ou se possui como lindeira alguma propriedade estatal).

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:46

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 15:29

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2025, 15:29

Emissão da Relação

29/01/2025, 15:27

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 15:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/04/2025 04:30:00, 3ª Vara Cível.

29/01/2025, 15:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 13:38

Outras Decisões

29/01/2025, 13:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 04:13

Conclusos para decisão

28/10/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 02:59

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/07/2024, 15:00

Manifestação do Ministério Público

07/07/2024, 15:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/06/2024.

13/06/2024, 06:15

Expedição de Certidão.

12/06/2024, 17:46

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 17:45

Autos entregues em carga ao Promotor

12/06/2024, 17:45

Juntada de Petição de Réplica

08/05/2024, 16:47

Prazo em Curso

29/04/2024, 14:22

Prazo em Curso

19/04/2024, 17:43

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 07:43

Emissão da Relação

12/04/2024, 15:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

26/03/2024, 13:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

26/03/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 10:26

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2024, 10:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:07

Prazo em Curso

12/12/2023, 14:38

Prazo em Curso

06/12/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:59

Prazo em Curso

29/11/2023, 23:48

Documento Digitalizado

10/11/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

09/11/2023, 14:44

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 14:44

Expedição em análise para assinatura

07/11/2023, 15:51

Autos preparados para expedição

04/08/2023, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 08:33

Outras Decisões

03/08/2023, 08:33

Conclusos para despacho

20/03/2023, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2023.

07/03/2023, 01:57

Prazo em Curso

08/02/2023, 17:25

Juntada de NULL

08/02/2023, 17:24

Juntada de Mandado

08/02/2023, 17:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 02:20

Prazo em Curso

16/12/2022, 11:37

Expedição de Mandado.

16/12/2022, 11:37

Expedição em análise para assinatura

14/12/2022, 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 22:47

Publicado ato_publicado em 23/08/2022.

23/08/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2022, 07:41

Autos preparados para expedição

22/08/2022, 18:30

Emissão da Relação

22/08/2022, 18:28

Juntada de Informações

22/08/2022, 18:22

Juntada de Informações

22/08/2022, 18:22

Juntada de Informações

22/08/2022, 18:22

Prazo em Curso

10/08/2022, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2022, 19:35

Determinada localização de endereço (convênios)

08/08/2022, 19:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2022, 03:01

Conclusos para decisão

22/06/2022, 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2022, 15:57

Publicado ato_publicado em 11/05/2022.

11/05/2022, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2022, 07:42

Emissão da Relação

10/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2021, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/09/2021, 16:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/09/2021, 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 09:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/08/2021, 00:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 17:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/08/2021, 17:26

Documento Digitalizado

16/08/2021, 17:46

Expedição de Ofício.

16/08/2021, 17:39

Expedição de Carta.

16/08/2021, 17:39

Prazo em Curso

26/07/2021, 16:43

Expedição de Carta.

26/07/2021, 16:42

Expedição de Carta.

26/07/2021, 16:38

Expedição de Carta.

26/07/2021, 16:38

Expedição de Carta.

26/07/2021, 16:37

Expedição de Carta.

26/07/2021, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2021, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 19:11

Conclusos para decisão

02/07/2021, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/05/2021, 10:20

Autos preparados para expedição

17/04/2020, 00:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2020, 16:19

Prazo em Curso

13/09/2019, 07:56

Publicado ato_publicado em 12/09/2019.

12/09/2019, 21:53

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2019, 08:04

Emissão da Relação

11/09/2019, 10:24

Autos preparados para expedição

11/03/2019, 18:10

Juntada de Outros documentos

21/02/2019, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2019, 19:48

Determinada localização de endereço (convênios)

21/02/2019, 19:48

Conclusos para decisão

25/01/2019, 14:39

Conclusos para decisão

22/01/2019, 15:10

Expedição de Certidão.

22/01/2019, 15:08

Publicado ato_publicado em 19/12/2018.

19/12/2018, 22:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/12/2018, 07:58

Emissão da Relação

18/12/2018, 16:45

Juntada de Outros documentos

18/12/2018, 16:43

Prazo em Curso

10/10/2018, 16:57

Juntada de Outros documentos

10/10/2018, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2018, 20:28

Determinada localização de endereço (convênios)

27/04/2018, 20:28

Conclusos para decisão

10/04/2018, 12:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/02/2018, 02:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2017, 09:04

Prazo em Curso

05/06/2017, 18:57

Publicado ato_publicado em 10/05/2017.

10/05/2017, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2017, 10:21

Emissão da Relação

09/05/2017, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2017.

09/05/2017, 18:05

Prazo em Curso

16/12/2016, 14:13

Publicado ato_publicado em 15/12/2016.

15/12/2016, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2016, 10:24

Emissão da Relação

09/12/2016, 16:51

Documento Digitalizado

09/12/2016, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2016, 16:47

Documento Digitalizado

09/12/2016, 16:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2016, 16:47

Documento Digitalizado

09/12/2016, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2016, 16:46

Documento Digitalizado

09/12/2016, 16:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/12/2016, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2016, 15:05

Prazo em Curso

28/11/2016, 15:56

Expedição de Ofício.

03/11/2016, 17:44

Expedição de Ofício.

03/11/2016, 17:43

Expedição em análise para assinatura

12/07/2016, 18:54

Expedição de Ofício.

11/07/2016, 18:08

Expedição de Ofício.

11/07/2016, 18:07

Autos preparados para expedição

14/04/2016, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2015, 23:10

Prazo em Curso

06/10/2015, 15:34

Relação encaminhada ao D.J.

28/09/2015, 10:23

Autos preparados para expedição

23/09/2015, 16:39

Emissão da Relação

23/09/2015, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/09/2015, 16:07

Assistência Judiciária Gratuita

21/09/2015, 16:07

Conclusos para decisão

06/04/2015, 17:55

Expedição de Certidão.

01/04/2015, 10:55

Distribuído por sorteio

01/04/2015, 10:26

Interlocutória

•03/08/2023, 08:33

Interlocutória

•08/08/2022, 19:35

Despacho

•12/07/2021, 19:11

Interlocutória

•21/02/2019, 19:48

Interlocutória

•27/04/2018, 20:28

Despacho

•21/09/2015, 16:07