Interdição/Curatela 0801736-46.2024.8.12.0009 - TJMS | JusConsulta

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Interdição/CuratelaNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

JOSE EDUARDO DA COSTA

CPF

Autor

AMILTA DE JESUS MARçAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HENRIQUE LIMA

OAB/MS 26730·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Prazo em Curso

15/05/2026, 16:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2026, 17:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:55

Prazo em Curso

23/03/2026, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:39

Manifestação do Ministério Público

20/03/2026, 20:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2026, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/03/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:47

Autos entregues em carga ao Promotor

20/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:46

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2026, 09:46

Emissão da Relação

20/03/2026, 09:44

Todas as movimentações(113)

Prazo em Curso

15/05/2026, 16:03

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2026, 17:12

Publicado ato_publicado em 24/03/2026.

24/03/2026, 04:55

Prazo em Curso

23/03/2026, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2026, 07:39

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 17:20

Despacho

•16/10/2025, 09:07

Manifestação do Ministério Público

20/03/2026, 20:24

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

20/03/2026, 15:44

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

20/03/2026, 15:44

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:48

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:47

Autos entregues em carga ao Promotor

20/03/2026, 09:47

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:47

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 09:46

Autos entregues em carga ao Defensor

20/03/2026, 09:46

Emissão da Relação

20/03/2026, 09:44

Prazo em Curso

20/03/2026, 09:42

Autos preparados para expedição

20/03/2026, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2026, 17:20

Expedição de Certidão.

03/03/2026, 17:20

Julgado improcedente o pedido

03/03/2026, 17:20

Registro de Sentença

03/03/2026, 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/03/2026 05:18:44, 2ª Vara.

03/03/2026, 17:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/03/2026, 14:04

Manifestação do Ministério Público

25/02/2026, 18:35

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 15:21

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 15:20

Autos entregues em carga ao Promotor

25/02/2026, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 19:24

Manifestação do Ministério Público

23/02/2026, 18:32

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 13:05

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 13:05

Autos entregues em carga ao Promotor

23/02/2026, 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 10:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/02/2026, 16:41

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/02/2026, 13:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/02/2026, 13:57

Expedição de Certidão.

09/02/2026, 13:06

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 13:06

Autos entregues em carga ao Defensor

09/02/2026, 13:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/02/2026.

09/02/2026, 13:04

Recebidos os Autos do Núcleo Psicossocial

28/01/2026, 18:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/01/2026, 18:29

Juntada de Outros documentos

28/01/2026, 18:28

Prazo em Curso

19/01/2026, 17:37

Manifestação do Ministério Público

19/01/2026, 17:03

Publicado ato_publicado em 16/01/2026.

16/01/2026, 05:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2026, 07:37

Emissão da Relação

14/01/2026, 12:36

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 12:34

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 12:34

Autos entregues em carga ao Promotor

14/01/2026, 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 13:20

Expedição de Outros documentos.

03/12/2025, 10:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/12/2025, 10:59

Prazo em Curso

03/12/2025, 10:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2025, 00:54

Juntada de NULL

29/10/2025, 17:27

Juntada de Mandado

29/10/2025, 17:27

Prazo em Curso

23/10/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 04:53

Manifestação do Ministério Público

22/10/2025, 13:32

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 07:33

Autos preparados para expedição

22/10/2025, 07:08

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 20:03

Expedição de Mandado.

21/10/2025, 17:46

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 17:30

Expedição de Outros documentos.

21/10/2025, 17:30

Autos entregues em carga ao Promotor

21/10/2025, 17:30

Expedição em análise para assinatura

21/10/2025, 15:56

Emissão da Relação

21/10/2025, 14:44

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:04

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/11/2025 01:45:00, 2ª Vara.

21/10/2025, 14:04

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 14:03

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2025 02:03:04, 2ª Vara.

21/10/2025, 14:03

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 13:46

Publicado ato_publicado em 20/10/2025.

20/10/2025, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2025, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2025, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2025, 09:07

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 17:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2026 02:30:00, 2ª Vara.

15/10/2025, 17:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2025, 15:54

Juntada de NULL

09/10/2025, 12:21

Juntada de Mandado

09/10/2025, 12:21

Prazo em Curso

06/10/2025, 16:25

Expedição de Mandado.

02/10/2025, 16:55

Expedição em análise para assinatura

30/09/2025, 16:36

Autos preparados para expedição

25/07/2025, 17:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:17

Conclusos para despacho

11/06/2025, 17:44

Documento Digitalizado

04/06/2025, 13:42

Autos preparados para expedição

31/03/2025, 12:18

Apensado ao processo numero do processo

20/02/2025, 13:16

Informação do Sistema

06/02/2025, 17:53

Manifestação do Ministério Público

03/02/2025, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Lucas Henrique Lima (OAB 26730/MS) Processo 0801736-46.2024.8.12.0009 - Interdição/Curatela - Reqte: José Eduardo da Costa - Intimar acerca da decisão de fls. 104/105 "...Posto isso, com fundamento no art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de curatela provisória formulado liminarmente..."

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:35

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:20

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 16:20

Autos entregues em carga ao Promotor

29/01/2025, 16:20

Emissão da Relação

29/01/2025, 16:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 09:12

Concedida a Medida Liminar

28/01/2025, 09:12

Conclusos para decisão

07/01/2025, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/12/2024, 19:58

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2024, 19:58

Conclusos para decisão

09/12/2024, 02:27

Informação do Sistema

07/12/2024, 17:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/12/2024, 17:01

Distribuído por sorteio

07/12/2024, 16:05

Despacho

•12/06/2025, 17:17

Interlocutória

•28/01/2025, 09:12

Despacho

•09/12/2024, 19:58