Procedimento Comum Cível 0804587-56.2023.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 70.990,66

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

Z - INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Autor

NSA DE FATIMA CONSTRUTORA EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO TANACA

OAB/MS 15117·CPF·Representa: Autor

VAGNER PELLEGRINI

OAB/SP 198012·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:40

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2026, 09:40

Emissão da Relação

22/05/2026, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2026, 14:52

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:52

Registro de Sentença

21/05/2026, 14:52

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

21/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 19:12

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:55

Prazo em Curso

04/12/2025, 22:39

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/11/2025, 19:33

Todas as movimentações(182)

Expedição de Certidão.

22/05/2026, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/05/2026, 09:40

Autos entregues em carga ao Defensor

22/05/2026, 09:40

Emissão da Relação

22/05/2026, 09:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2026, 14:52

Documentos

Sentença

•21/05/2026, 14:52

Despacho

•19/08/2025, 19:51

Expedição de Certidão.

21/05/2026, 14:52

Registro de Sentença

21/05/2026, 14:52

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

21/05/2026, 14:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2026, 19:12

Conclusos para despacho

19/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2025, 15:55

Prazo em Curso

04/12/2025, 22:39

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 06:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:09

Emissão da Relação

28/11/2025, 19:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

11/11/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 18:04

Autos entregues em carga ao Defensor

23/10/2025, 18:03

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 18:03

Prazo em Curso

22/10/2025, 19:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/10/2025.

22/10/2025, 19:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 14:53

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 06:12

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:48

Emissão da Relação

09/09/2025, 20:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 19:51

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:51

Conclusos para decisão

22/04/2025, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/04/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 08:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2025, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/03/2025, 08:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/03/2025, 08:58

Prazo em Curso

25/02/2025, 18:26

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:02

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:02

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:02

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:02

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:02

Expedição de Carta.

25/02/2025, 13:02

Expedição em análise para assinatura

25/02/2025, 10:41

Autos preparados para expedição

14/02/2025, 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 17:21

Prazo em Curso

31/01/2025, 14:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Z-incorporações Imobiliárias Ltda - Réu: NSA de Fatima Construtora Eireli - Decisão de fls. 165 e informações de fls. 166/178. Intimação - ADV: Gustavo Tanaca (OAB 15117A/MS), Vagner Pellegrini (OAB 198012/SP) Processo 0804587-56.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Defiro a pesquisa de endereço pelo Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel (se pessoa física) em nome da(s) parte(s) Requerida(s)/Executada(s). Com a resposta, colha a manifestação da parte Requerente, quanto ao(s) endereço(s) juntado(s). Se a parte desejar a citação em algum(ns) do(s) endereço(s) oficial(is) juntado(s), deverá transcrevê-lo(s) expressamente em sua petição, no prazo de 15 (quinze) dias. Int.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

29/01/2025, 21:52

Prazo em Curso

27/01/2025, 06:11

Documento Digitalizado

26/01/2025, 08:29

Documento Digitalizado

26/01/2025, 08:20

Documento Digitalizado

26/01/2025, 08:19

Documento Digitalizado

26/01/2025, 08:19

Juntada de Informações

21/01/2025, 14:31

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 18:55

Juntada de Outros documentos

20/01/2025, 18:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/01/2025, 17:28

Determinada localização de endereço (convênios)

20/01/2025, 17:28

Conclusos para decisão

01/07/2024, 15:34

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/06/2024, 14:32

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/06/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 17:48

Autos entregues em carga ao Defensor

17/06/2024, 17:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2024.

14/06/2024, 02:35

Prazo em Curso

22/04/2024, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/04/2024, 14:01

Documento Digitalizado

19/04/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 18:37

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 18:37

Expedição em análise para assinatura

17/04/2024, 21:21

Publicado ato_publicado em 08/04/2024.

08/04/2024, 20:46

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2024, 07:49

Autos preparados para expedição

08/04/2024, 04:41

Emissão da Relação

08/04/2024, 04:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/03/2024, 12:14

Proferida decisão interlocutória

24/03/2024, 12:14

Conclusos para despacho

04/03/2024, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2024, 12:51

Prazo em Curso

23/02/2024, 04:08

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:08

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:51

Emissão da Relação

16/02/2024, 19:27

Prazo em Curso

15/02/2024, 14:31

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

15/02/2024, 14:29

Juntada de Outros documentos

09/02/2024, 13:10

Juntada de NULL

09/02/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 14:32

Deferimento

02/02/2024, 14:32

Conclusos para decisão

23/01/2024, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/12/2023, 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2023, 16:38

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/12/2023, 13:20

CEJUSC - Conciliação não realizada

15/12/2023, 13:20

Prazo em Curso

13/12/2023, 22:43

Publicado ato_publicado em 13/12/2023.

13/12/2023, 18:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2023, 07:45

Juntada de NULL

12/12/2023, 17:49

Juntada de Ofício

12/12/2023, 15:39

Expedição de Ofício.

12/12/2023, 13:27

Emissão da Relação

12/12/2023, 13:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 17:30

Conclusos para despacho

11/12/2023, 13:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2023, 16:36

Prazo em Curso

26/10/2023, 16:41

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 16:00

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 13:39

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/10/2023, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2023, 18:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

25/10/2023, 07:20

Prazo em Curso

24/10/2023, 10:02

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:48

Emissão da Relação

20/10/2023, 04:32

Publicado ato_publicado em 19/10/2023.

19/10/2023, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

19/10/2023, 07:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2023, 16:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/10/2023, 16:47

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/10/2023, 16:47

Emissão da Relação

18/10/2023, 16:46

Prazo em Curso

09/10/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/12/2023 01:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/10/2023, 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2023, 19:05

Prazo em Curso

05/10/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2023, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2023, 18:07

CEJUSC - Conciliação não realizada

18/09/2023, 17:53

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

18/09/2023, 17:51

Prazo em Curso

15/09/2023, 04:02

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:47

Emissão da Relação

13/09/2023, 09:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2023, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 08:15

Prazo em Curso

14/08/2023, 13:57

Expedição de Carta.

10/08/2023, 17:30

Expedição de Carta.

10/08/2023, 17:30

Expedição em análise para assinatura

10/08/2023, 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2023, 16:44

Prazo em Curso

02/08/2023, 13:14

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:46

Emissão da Relação

31/07/2023, 16:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/07/2023, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 15:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:53

Prazo em Curso

17/07/2023, 12:02

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:45

Expedição de Carta.

14/07/2023, 13:03

Expedição em análise para assinatura

14/07/2023, 07:58

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:48

Autos preparados para expedição

13/07/2023, 18:47

Emissão da Relação

13/07/2023, 10:32

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 06:45

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/07/2023, 06:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/07/2023, 06:45

Prazo em Curso

11/07/2023, 12:30

Prazo em Curso

11/07/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

11/07/2023, 10:01

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 18/09/2023 05:00:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

11/07/2023, 10:01

Prazo em Curso

11/07/2023, 04:06

Publicado ato_publicado em 10/07/2023.

10/07/2023, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

07/07/2023, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/07/2023, 16:53

Emissão da Relação

07/07/2023, 16:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2023, 16:18

Proferida decisão interlocutória

07/07/2023, 16:18

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

05/07/2023, 13:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/07/2023, 13:47

Informação do Sistema

26/06/2023, 18:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/06/2023, 18:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/06/2023, 17:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

26/06/2023, 17:35

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 17:35

Interlocutória

•20/01/2025, 17:28

Interlocutória

•24/03/2024, 12:14

Interlocutória

•02/02/2024, 14:32

Despacho

•11/12/2023, 17:30

Interlocutória

•07/07/2023, 16:18