Reintegração / Manutenção de Posse 0800277-42.2025.8.12.0019 - TJMS | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 1.920.600,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Partes do Processo

MORAZ PARTICIPAçõES S/A

CNPJ

Autor

JVP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE INCENTIVO AO DESPORTO, EDUCACAO, LAZER E CULTURA - AIDELC

CNPJ

Reu

ENGESELT ENGENHARIA E SERVICOS ELETRONICOS LTDA EPP

CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FÁBIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO

OAB/MS 5390·Representa: Autor

JAYME MOREIRA DE LUNA NETO

Representa: Réu

RODRIGO FLORES DUARTE

OAB/MS 9809·CPF·Representa: Réu

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MS 13043·Representa: Réu

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO

OAB/PB 15013·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 05:43

Manifestação do Ministério Público

23/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:47

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:02

Autos entregues em carga ao Promotor

02/03/2026, 18:01

Manifestação do Ministério Público

22/01/2026, 21:04

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:19

Autos entregues em carga ao Promotor

04/12/2025, 14:18

Manifestação do Ministério Público

02/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:04

Todas as movimentações(117)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 00:07

Expedição de Certidão.

18/04/2026, 05:43

Manifestação do Ministério Público

23/03/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

12/03/2026, 02:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 14:47

Documentos

Despacho

•17/11/2025, 16:13

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

02/03/2026, 18:02

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 18:02

Autos entregues em carga ao Promotor

02/03/2026, 18:01

Manifestação do Ministério Público

22/01/2026, 21:04

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:19

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 14:19

Autos entregues em carga ao Promotor

04/12/2025, 14:18

Manifestação do Ministério Público

02/12/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

17/11/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 17:04

Autos entregues em carga ao Promotor

17/11/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/11/2025, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2025, 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/10/2025, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2025, 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2025, 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/08/2025, 12:47

Documento Digitalizado

14/07/2025, 15:36

Conclusos para decisão

04/07/2025, 18:02

Juntada de Petição de Réplica

03/07/2025, 21:46

Documento Digitalizado

16/06/2025, 15:01

Prazo em Curso

10/06/2025, 18:39

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:19

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:12

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 07:56

Emissão da Relação

05/06/2025, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

05/06/2025, 09:06

Juntada de Mandado

02/06/2025, 17:44

Juntada de NULL

02/06/2025, 17:44

Juntada de Petição de Contestação

29/05/2025, 09:56

Prazo em Curso

20/05/2025, 07:49

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

19/05/2025, 22:32

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

19/05/2025, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2025, 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2025, 08:59

Informação do Sistema

24/04/2025, 11:59

Juntada de Petição de Contestação

23/04/2025, 20:19

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 08:22

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 08:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/04/2025, 08:22

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/04/2025, 08:22

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/04/2025, 08:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2025, 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 20:17

Documento Digitalizado

13/03/2025, 13:26

Juntada de NULL

13/03/2025, 13:26

Juntada de Mandado

13/03/2025, 13:25

Juntada de NULL

11/03/2025, 14:06

Juntada de NULL

11/03/2025, 13:15

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:46

Prazo em Curso

06/03/2025, 17:20

Prazo em Curso

06/03/2025, 17:16

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 17:11

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 17:09

Expedição de Mandado.

06/03/2025, 17:01

Expedição de Carta.

06/03/2025, 16:52

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/03/2025, 16:44

Emissão da Relação

06/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/05/2025 02:30:00, 2ª Vara Cível.

06/03/2025, 16:39

Emissão da Relação

06/03/2025, 16:37

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 16:34

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 06/03/2025 04:34:42, 2ª Vara Cível.

06/03/2025, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2025, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 16:03

Documento Digitalizado

06/03/2025, 13:38

Juntada de NULL

06/03/2025, 13:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2025, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/02/2025, 15:57

Conclusos para decisão

21/02/2025, 07:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/02/2025, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Moraz Participações S/A - Intimação das partes da designação da Audiência: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015, dia 26/03/2025, às 14h00, a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS, devendo acessar a SALA DE ESPERA do CEJUSC de Ponta Porã. Telefone para contato: (67) 99675-5161. Intimação - ADV: Fábio Ricardo Mendes Figueiredo (OAB 5390/MS) Processo 0800277-42.2025.8.12.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse -

05/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/02/2025.

04/02/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 07:48

Prazo em Curso

03/02/2025, 16:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 16:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 16:17

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 16:17

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/02/2025, 16:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/02/2025, 16:17

Emissão da Relação

03/02/2025, 16:17

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 16:16

Expedição de Mandado.

03/02/2025, 16:13

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 16:04

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 26/03/2025 02:00:00, 2ª Vara Cível.

03/02/2025, 16:04

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

01/02/2025, 07:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 17:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/01/2025, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Moraz Participações S/A - Intimação do(a) autor/requerido para, em 05 (cinco) dias, recolher a(s) diligência(s) referentes a 03 (três) atos do Oficial de Justiça, além de quilometragem de deslocamento (ida e volta) referentes aos atos da ré JVP construção, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária. Intimação - ADV: Fábio Ricardo Mendes Figueiredo (OAB 5390/MS) Processo 0800277-42.2025.8.12.0019 - Reintegração / Manutenção de Posse -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2025, 08:46

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:46

Emissão da Relação

29/01/2025, 15:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/01/2025, 19:12

Tutela Provisória

28/01/2025, 19:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2025, 07:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 17:23

Conclusos para decisão

23/01/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:52

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 11:51

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/01/2025, 11:50

Informação do Sistema

23/01/2025, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/01/2025, 07:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/01/2025, 20:25

Distribuído por sorteio

22/01/2025, 20:25

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Agravo

•14/07/2025, 15:36

Agravo

•16/06/2025, 15:01

Despacho

•06/03/2025, 16:03

Interlocutória

•28/01/2025, 19:12