Usucapião 0801522-16.2019.8.12.0014 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Partes do Processo

IVAN ARGUILERA

CPF

Autor

BRIGIDA MEDINA AGUILERA

CPF

Autor

ELIO DA SILVA AQUINO

CPF

Reu

MILTON FREITAS ALCANJO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

AUREO SOUZA SOARES

OAB/MS 14307·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

IVAN ARGUILERA

CPF

Autor

BRIGIDA MEDINA AGUILERA

CPF

Autor

ELIO DA SILVA AQUINO

CPF

Reu

MILTON FREITAS ALCANJO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARIA APARECIDA ARGUELHO IBANES

CPF

TERCEIRO

MUNICIPIO DE MARACAJU

CNPJ

TERCEIRO

CLAUDEMIR TEIXEIRA ROQUE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NADIELE FERREIRA DE SOUZA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Prazo em Curso

20/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 14:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 10:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

29/04/2026, 06:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 06:43

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:41

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:16

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2026, 14:16

Emissão da Relação

16/04/2026, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:08

Todas as movimentações(162)

Prazo em Curso

20/05/2026, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2026, 14:57

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 14:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 10:26

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

Documentos

Sentença

•15/04/2026, 15:08

Despacho

•06/11/2025, 15:20

29/04/2026, 06:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

29/04/2026, 06:43

Publicado ato_publicado em 20/04/2026.

20/04/2026, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2026, 07:41

Prazo em Curso

16/04/2026, 14:16

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 14:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2026, 14:16

Autos entregues em carga ao Defensor

16/04/2026, 14:16

Emissão da Relação

16/04/2026, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 15:08

Julgado procedente o pedido

15/04/2026, 15:08

Registro de Sentença

15/04/2026, 15:08

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2026, 15:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2026.

12/02/2026, 02:27

Prazo em Curso

11/02/2026, 16:19

Juntada de Mandado

08/01/2026, 15:53

Juntada de NULL

08/01/2026, 15:53

Prazo em Curso

01/12/2025, 19:02

Expedição de Mandado.

01/12/2025, 19:00

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

14/11/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 11/11/2025.

11/11/2025, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/11/2025, 07:40

Autos preparados para expedição

07/11/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

07/11/2025, 08:06

Autos entregues em carga ao Defensor

07/11/2025, 08:06

Emissão da Relação

07/11/2025, 08:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 15:20

Conclusos para despacho

18/06/2025, 09:00

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:42

Manifestação do Ministério Público

05/05/2025, 13:25

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 11:48

Autos entregues em carga ao Promotor

05/05/2025, 11:47

Emissão da Relação

05/05/2025, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2025, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2025, 14:17

Conclusos para despacho

13/03/2025, 21:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 17:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Aureo Souza Soares (OAB 14307/MS), Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801522-16.2019.8.12.0014 - Usucapião - Reqte: Ivan Arguilera - Reqdo: Elio da Silva Aquino - Intime-se o autor a, no prazo de quinze dias, requerer o que entender de direito quanto ao prosseguimento do feito.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:22

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:39

Emissão da Relação

29/01/2025, 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/12/2024.

13/12/2024, 01:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2024, 00:09

Prazo em Curso

08/11/2024, 14:44

Documento Digitalizado

22/08/2024, 00:19

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 14:34

Expedição em análise para assinatura

16/08/2024, 10:02

Autos preparados para expedição

07/06/2024, 11:48

Publicado ato_publicado em 03/06/2024.

03/06/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2024, 07:41

Emissão da Relação

29/05/2024, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 14:58

Conclusos para despacho

13/05/2024, 12:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/04/2024, 17:21

Prazo em Curso

19/03/2024, 14:02

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:38

Emissão da Relação

13/03/2024, 08:13

Prazo em Curso

18/01/2024, 13:56

Juntada de NULL

18/01/2024, 13:55

Juntada de Mandado

18/01/2024, 13:55

Juntada de NULL

18/01/2024, 13:55

Juntada de Mandado

18/01/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/01/2024, 14:11

Prazo em Curso

07/12/2023, 16:14

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 15:54

Expedição de Mandado.

07/12/2023, 15:54

Expedição em análise para assinatura

07/12/2023, 09:32

Autos preparados para expedição

21/11/2023, 22:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 18:41

Prazo em Curso

31/10/2023, 22:05

Publicado ato_publicado em 31/10/2023.

31/10/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

30/10/2023, 16:30

Prazo em Curso

27/10/2023, 11:48

Juntada de Mandado

27/10/2023, 11:32

Juntada de NULL

27/10/2023, 11:32

Expedição em análise para assinatura

23/10/2023, 15:16

Prazo em Curso

16/06/2023, 23:45

Juntada de NULL

15/06/2023, 16:44

Juntada de Mandado

15/06/2023, 16:43

Juntada de NULL

15/06/2023, 16:43

Juntada de Mandado

15/06/2023, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2023, 15:41

Prazo em Curso

25/05/2023, 10:08

Prazo em Curso

21/03/2023, 23:15

Expedição de Certidão.

21/03/2023, 23:14

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 23:14

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 23:14

Expedição de Mandado.

21/03/2023, 23:14

Expedição de Outros documentos.

21/03/2023, 23:14

Prazo em Curso

09/03/2023, 11:16

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

23/02/2023, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/02/2023, 11:55

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 01:46

Expedição de Certidão.

20/02/2023, 01:46

Recebidos os Autos do Ministério Público

14/02/2023, 19:26

Manifestação do Ministério Público

14/02/2023, 19:26

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 18:27

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:26

Expedição em análise para assinatura

10/02/2023, 18:23

Autos preparados para expedição

10/02/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 18:23

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:22

Autos entregues em carga ao Promotor

10/02/2023, 18:22

Autos entregues em carga ao Defensor

10/02/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 18:09

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 18:09

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

10/02/2023, 18:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 14:56

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 00:16

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 22:32

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 22:32

Expedição de Outros documentos.

13/01/2023, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2022, 15:41

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

19/12/2022, 15:41

Expedição de Certidão.

17/12/2022, 00:24

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 17:04

Autos preparados para expedição

07/12/2022, 17:04

Expedição de Certidão.

07/12/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022, 17:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

07/12/2022, 17:03

Prazo em Curso

20/09/2022, 17:00

Processo Reativado

20/09/2022, 15:08

Arquivado Definitivamente

31/07/2020, 09:06

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 14:04

Expedição em análise para assinatura

07/07/2020, 14:48

Prazo em Curso

10/12/2019, 15:25

Publicado ato_publicado em 03/12/2019.

03/12/2019, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

03/12/2019, 08:04

Emissão da Relação

02/12/2019, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/11/2019, 15:02

Expedição de Certidão.

13/11/2019, 15:02

Registro de Sentença

13/11/2019, 15:01

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

13/11/2019, 14:51

Conclusos para decisão

08/10/2019, 14:17

Expedição de Outros documentos.

08/10/2019, 14:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2019, 16:05

Juntada de Petição de Embargos de declaração

01/10/2019, 15:02

Prazo em Curso

25/09/2019, 14:19

Publicado ato_publicado em 24/09/2019.

24/09/2019, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2019, 08:03

Emissão da Relação

23/09/2019, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2019, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2019, 15:02

Conclusos para despacho

17/09/2019, 12:39

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 12:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/09/2019, 10:07

Distribuído por dependência

17/09/2019, 10:06

Despacho

•18/03/2025, 14:17

Despacho

•22/05/2024, 14:58

Sentença

•13/11/2019, 15:01

Despacho

•19/09/2019, 15:02