Usucapião 0807703-07.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2022

Valor da Causa

R$ 30.653,31

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

EDILAINE GARCIA

CPF

Autor

RONAN DO NASCIMENTO GARCIA

CPF

Reu

CARLOS APARECIDO MERCADANTE

CPF

Reu

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO GARCIA MERCADANTE

CPF

Reu

RUIOLAN DO NASCIMENTO GARCIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDER FURTADO ALVES

OAB/MS 15625·Representa: Autor

RAFAEL DA COSTA FERNANDES

OAB/MS 11957·Representa: Autor

MARCELO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/SP 234891·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(37)

EDILAINE GARCIA

CPF

Autor

RONAN DO NASCIMENTO GARCIA

CPF

Reu

CARLOS APARECIDO MERCADANTE

CPF

Reu

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO GARCIA MERCADANTE

CPF

Reu

RUIOLAN DO NASCIMENTO GARCIA

CPF

Reu

ROSANA DO NASCIMENTO GARCIA

CPF

Reu

ROMEU GOMES HERNANDES

CPF

Reu

BARBARA LUCIA GOMES NEVES

CPF

Reu

ANTENOR CESAR GOMES NEVES

CPF

Reu

EDEN AUGUSTO GOMES NEVES

CPF

Reu

ROSANGELA MAIOLINO

CPF

Reu

MARIA ALICE LOPES

CPF

Reu

MARCO AURELIO GOMES NEVES

CPF

Reu

IVONE SCHWAMBACH GARCIA

CPF

Reu

MARIANGELA MAIOLINO

CPF

Reu

MARIA INES BERNARDES DA SILVA

CPF

TERCEIRO

ROSANA DO NASCIMENTO GARCIA

CPF

TERCEIRO

RUIOLAN DO NASCIMENTO GARCIA

CPF

TERCEIRO

IVONE SCHWAMBACH GARCIA

CPF

TERCEIRO

ROSIMEIRE DO NASCIMENTO GARCIA MERCADANTE

CPF

TERCEIRO

CARLOS APARECIDO MERCADANTE

CPF

TERCEIRO

RONAN DO NASCIMENTO GARCIA

CPF

TERCEIRO

SANDRA ALBINO GARCIA

CPF

TERCEIRO

ROSANGELA MAIOLINO

CPF

TERCEIRO

MARIANGELA MAIOLINO

CPF

TERCEIRO

EDEN AUGUSTO GOMES NEVES

CPF

TERCEIRO

MARCO AURELIO GOMES NEVES

CPF

TERCEIRO

MARIA ALICE LOPES

CPF

TERCEIRO

ANTENOR CESAR GOMES NEVES

CPF

TERCEIRO

VANIA LUCIA AMADO

CPF

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

BARBARA LUCIA GOMES NEVES

CPF

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

ALTIVO RODRIGUES DA SILVA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

VALDENI DA SILVA MACEDO

TESTEMUNHA_JUIZO

WESLEY ERIC SA ASSIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 22/05/2026.

22/05/2026, 05:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2026, 17:24

Proferida decisão interlocutória

21/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

21/05/2026, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2026, 07:48

Emissão da Relação

20/05/2026, 18:43

Juntada de NULL

20/05/2026, 18:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 14:32

Prazo em Curso

04/05/2026, 12:41

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 12:40

Prazo em Curso

27/04/2026, 22:57

Expedição de Carta.

27/04/2026, 22:56

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 13:28

Todas as movimentações(208)

Publicado ato_publicado em 22/05/2026.

22/05/2026, 05:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2026, 17:24

Proferida decisão interlocutória

21/05/2026, 17:24

Conclusos para decisão

21/05/2026, 15:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2026, 07:48

Documentos

Interlocutória

•21/05/2026, 17:24

Interlocutória

•21/01/2025, 14:11

Emissão da Relação

20/05/2026, 18:43

Juntada de NULL

20/05/2026, 18:34

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2026, 07:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/05/2026, 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2026, 14:32

Prazo em Curso

04/05/2026, 12:41

Expedição de Mandado.

04/05/2026, 12:40

Prazo em Curso

27/04/2026, 22:57

Expedição de Carta.

27/04/2026, 22:56

Autos preparados para expedição

23/04/2026, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2026, 15:21

Prazo em Curso

01/04/2026, 11:42

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 06:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

27/03/2026, 18:05

Autos preparados para expedição

25/03/2026, 13:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/03/2026, 08:03

Documento Digitalizado

17/03/2026, 18:42

Expedição de Carta precatória.

17/03/2026, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/03/2026, 15:56

Expedição em análise para assinatura

17/03/2026, 09:23

Prazo em Curso

06/03/2026, 11:29

Expedição de Carta.

06/03/2026, 11:27

Autos preparados para expedição

29/01/2026, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/01/2026, 16:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2025.

05/12/2025, 07:28

Prazo em Curso

11/11/2025, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/11/2025, 08:15

Publicado ato_publicado em 10/11/2025.

10/11/2025, 06:11

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2025, 07:51

Emissão da Relação

06/11/2025, 19:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2025, 09:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/10/2025, 07:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 08:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/10/2025, 08:23

Prazo em Curso

12/09/2025, 15:21

Expedição de Carta.

12/09/2025, 15:20

Expedição de Carta.

12/09/2025, 15:20

Expedição de Carta.

12/09/2025, 15:20

Expedição de Carta.

12/09/2025, 15:20

Expedição de Carta.

12/09/2025, 15:20

Expedição de Carta.

12/09/2025, 15:20

Expedição de Carta.

12/09/2025, 15:19

Expedição de Certidão.

12/09/2025, 15:11

Prazo em Curso

11/09/2025, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 18:46

Prazo em Curso

08/08/2025, 13:19

Publicado ato_publicado em 08/08/2025.

08/08/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2025, 07:50

Emissão da Relação

06/08/2025, 08:55

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 13:30

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2025.

26/06/2025, 02:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2025, 07:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/06/2025, 12:22

Prazo em Curso

02/06/2025, 12:21

Prazo em Curso

28/05/2025, 18:59

Prazo em Curso

22/05/2025, 16:17

Prazo em Curso

21/05/2025, 17:56

Juntada de NULL

19/05/2025, 17:21

Juntada de Mandado

19/05/2025, 17:21

Prazo em Curso

24/04/2025, 14:59

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 12:49

Expedição em análise para assinatura

23/04/2025, 09:16

Autos preparados para expedição

25/03/2025, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/02/2025, 19:36

Prazo em Curso

31/01/2025, 17:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Edilaine Garcia - Réu: Antenor César Gomes Neves, Barbara Lucia Gomes Neves, Carlos Aparecido Mercadante, Éden Augusto Gomes Neves, Ivone Schwambach Garcia, Marco Aurelio Gomes Neves, Maria Alice Lopes, Mariangela Maiolino, Romeu Gomes Hernandes, Ronan do Nascimento Garcia, Rosana do Nascimento Garcia, Rosangela Maiolino, Ruiolan do Nascimento Garcia, Rosimeire do Nascimento Garcia Mercadante - Intimação do requerente, para no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca dos endereços juntados às fls. 173/182, indicando aquele que deseja que seja feito a diligência, recolhendo as custas para tal, se for o caso. Intimação - ADV: rafael da costa fernandes (OAB 11957/MS), Eder Furtado Alves (OAB 15625/MS) Processo 0807703-07.2022.8.12.0021 - Usucapião -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:52

Emissão da Relação

29/01/2025, 18:02

Prazo em Curso

28/01/2025, 13:51

Documento Digitalizado

28/01/2025, 00:32

Documento Digitalizado

28/01/2025, 00:31

Expedição de Certidão.

21/01/2025, 16:53

Juntada de Informações

21/01/2025, 16:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 14:11

Determinada localização de endereço (convênios)

21/01/2025, 14:11

Conclusos para decisão

26/06/2024, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024, 18:51

Prazo em Curso

29/05/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 20/05/2024.

20/05/2024, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2024, 07:50

Emissão da Relação

17/05/2024, 14:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/05/2024, 09:31

Prazo em Curso

26/04/2024, 11:55

Expedição de Carta.

25/04/2024, 16:54

Expedição em análise para assinatura

25/04/2024, 16:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/04/2024.

25/04/2024, 16:42

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2024, 17:22

Publicado ato_publicado em 22/03/2024.

22/03/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2024, 07:50

Emissão da Relação

21/03/2024, 13:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2024, 09:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/03/2024, 15:15

Prazo em Curso

28/02/2024, 12:06

Expedição de Carta.

27/02/2024, 18:41

Expedição de Carta.

27/02/2024, 18:40

Expedição em análise para assinatura

27/02/2024, 15:40

Autos preparados para expedição

19/01/2024, 15:00

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 09:47

Emissão da Relação

17/01/2024, 16:39

Autos preparados para expedição

17/01/2024, 16:38

Proferida decisão interlocutória

16/01/2024, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2024, 17:52

Conclusos para despacho

21/08/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2023, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2023, 20:20

Prazo em Curso

19/05/2023, 14:40

Prazo em Curso

10/05/2023, 16:25

Juntada de NULL

10/05/2023, 16:21

Juntada de NULL

10/05/2023, 16:21

Juntada de NULL

10/05/2023, 16:21

Juntada de Mandado

10/05/2023, 16:20

Juntada de NULL

10/05/2023, 16:19

Juntada de NULL

10/05/2023, 16:18

Juntada de NULL

10/05/2023, 16:18

Juntada de Mandado

10/05/2023, 16:17

Juntada de NULL

10/05/2023, 16:16

Juntada de Mandado

10/05/2023, 16:15

Prazo em Curso

02/05/2023, 14:24

Publicado ato_publicado em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:51

Relação encaminhada ao D.J.

28/04/2023, 07:51

Emissão da Relação

27/04/2023, 21:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2023.

10/04/2023, 01:41

Prazo em Curso

27/03/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/03/2023, 13:48

Juntada de Ofício

27/03/2023, 13:19

Prazo em Curso

17/03/2023, 12:11

Prazo em Curso

10/03/2023, 16:31

Juntada de NULL

10/03/2023, 16:28

Juntada de NULL

10/03/2023, 16:28

Juntada de NULL

10/03/2023, 16:28

Juntada de Mandado

10/03/2023, 16:27

Juntada de NULL

10/03/2023, 16:26

Juntada de Mandado

10/03/2023, 16:26

Documento Digitalizado

10/03/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

10/03/2023, 15:53

Prazo em Curso

07/03/2023, 09:06

Prazo em Curso

07/03/2023, 09:05

Prazo em Curso

07/03/2023, 09:05

Expedição de Certidão.

28/02/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 18:16

Expedição de Carta.

28/02/2023, 18:14

Expedição de Carta.

28/02/2023, 18:13

Expedição de Carta.

28/02/2023, 18:11

Expedição de Carta.

28/02/2023, 18:10

Expedição de Carta.

28/02/2023, 18:08

Expedição de Carta.

28/02/2023, 18:07

Expedição de Carta.

28/02/2023, 18:00

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:44

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:42

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:42

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:41

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:39

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:36

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:33

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:31

Expedição de Mandado.

28/02/2023, 17:31

Expedição de Ofício.

28/02/2023, 17:29

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

14/02/2023, 14:13

Expedição de Certidão.

06/02/2023, 01:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

02/02/2023, 18:51

Manifestação do Ministério Público

02/02/2023, 18:51

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

30/01/2023, 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2023, 15:05

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 11:13

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:12

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

27/01/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:11

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 11:10

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:09

Autos preparados para expedição

27/01/2023, 11:07

Expedição em análise para assinatura

27/01/2023, 11:07

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 11:06

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 11:06

Autos entregues em carga ao Promotor

27/01/2023, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/10/2022, 17:24

Autos preparados para expedição

06/10/2022, 22:53

Publicado ato_publicado em 06/10/2022.

06/10/2022, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2022, 07:44

Autos preparados para expedição

05/10/2022, 15:31

Emissão da Relação

05/10/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2022, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/09/2022, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2022, 17:52

Conclusos para despacho

19/09/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:48

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 11:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/09/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

16/09/2022, 12:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/09/2022, 12:50

Retificação de Classe Processual

16/09/2022, 09:53

Informação do Sistema

03/09/2022, 18:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

03/09/2022, 18:31

Distribuído por sorteio

03/09/2022, 18:20

Interlocutória

•16/01/2024, 17:52

Despacho

•25/09/2022, 17:52