Procedimento Comum Cível 0800169-17.2020.8.12.0042 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2020

Valor da Causa

R$ 54.315,21

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO

CNPJ

Autor

CLUBE DO LACO DE RIO VERDE

CNPJ

Reu

MUNICíPIO DE RIO VERDE DE MATO GROSSO

CNPJ

Reu

HIRAN PRODUCOES EIRELLI

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/MS 14666·CPF·Representa: Autor

EDGAR DUTRA MARTOS

OAB/MS 19700·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 01:48

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:15

Emissão da Relação

01/04/2026, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 21:15

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2025, 08:09

Prazo em Curso

16/10/2025, 09:13

Expedição de Carta.

16/10/2025, 09:13

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 08:18

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 12:40

Todas as movimentações(137)

Expedição de Certidão.

11/04/2026, 01:48

Publicado ato_publicado em 07/04/2026.

07/04/2026, 06:05

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2026, 08:00

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 17:16

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 17:15

Documentos

Despacho

•18/03/2026, 21:15

Despacho

•22/04/2025, 21:23

Emissão da Relação

01/04/2026, 17:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/03/2026, 21:15

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 21:15

Conclusos para despacho

03/02/2026, 13:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/11/2025, 08:09

Prazo em Curso

16/10/2025, 09:13

Expedição de Carta.

16/10/2025, 09:13

Expedição em análise para assinatura

16/10/2025, 08:18

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2025, 12:40

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 19:22

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:16

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:09

Emissão da Relação

23/06/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

23/06/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2025, 21:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2025, 21:23

Conclusos para despacho

16/04/2025, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2025, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ecad - Escritorio Central de Arrecadação e Distribuição - Intima-se a parte autora para se manifestar acerca da juntada do AR, no prazo de 5 dias. Intimação - ADV: Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS) Processo 0800169-17.2020.8.12.0042 - Procedimento Comum Cível -

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

29/01/2025, 18:55

Autos preparados para expedição

17/01/2025, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/01/2025, 07:03

Expedição de Carta.

08/01/2025, 17:41

Expedição em análise para assinatura

11/12/2024, 15:24

Autos preparados para expedição

04/10/2024, 13:13

Prazo em Curso

01/08/2024, 16:04

Expedição em análise para assinatura

30/07/2024, 14:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2024, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/06/2024, 14:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/06/2024, 18:18

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:37

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:09

Emissão da Relação

07/06/2024, 18:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/03/2024, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 10:12

Conclusos para decisão

21/02/2024, 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2023, 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 14:11

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 01:24

Publicado ato_publicado em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 13:40

Emissão da Relação

19/10/2023, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/08/2023, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 15:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 04:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:45

Conclusos para decisão

26/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de Réplica

17/04/2023, 17:56

Prazo em Curso

12/04/2023, 14:53

Prazo em Curso

23/03/2023, 12:25

Publicado ato_publicado em 22/03/2023.

22/03/2023, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

22/03/2023, 08:18

Emissão da Relação

21/03/2023, 13:25

Juntada de Petição de Contestação

26/01/2023, 22:25

Prazo em Curso

25/01/2023, 15:42

Juntada de NULL

25/01/2023, 15:36

Juntada de Mandado

25/01/2023, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2022.

14/12/2022, 02:39

Expedição de Mandado.

13/12/2022, 17:00

Expedição em análise para assinatura

08/12/2022, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2022, 11:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/11/2022, 07:12

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/11/2022, 15:15

Prazo em Curso

04/11/2022, 14:21

Publicado ato_publicado em 03/11/2022.

03/11/2022, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2022, 07:48

Emissão da Relação

01/11/2022, 15:20

Autos preparados para expedição

13/04/2022, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2022, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2022, 14:58

Conclusos para despacho

09/03/2022, 16:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/11/2021, 08:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 04:02

Prazo em Curso

28/09/2021, 14:40

Expedição de Carta.

27/09/2021, 18:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2021, 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/09/2021, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:14

Prazo em Curso

18/08/2021, 13:04

Publicado ato_publicado em 17/08/2021.

17/08/2021, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

17/08/2021, 07:51

Emissão da Relação

16/08/2021, 13:31

Autos preparados para expedição

13/08/2021, 17:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2021, 16:32

Conclusos para despacho

23/07/2021, 12:51

Juntada de Petição de Réplica

29/06/2021, 17:10

Prazo em Curso

10/06/2021, 13:02

Publicado ato_publicado em 10/06/2021.

10/06/2021, 10:06

Relação encaminhada ao D.J.

08/06/2021, 08:45

Emissão da Relação

07/06/2021, 17:40

Autos preparados para expedição

07/06/2021, 09:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2021, 09:26

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2021, 09:26

Conclusos para despacho

20/04/2021, 20:23

Juntada de Mandado

20/04/2021, 20:22

Juntada de NULL

20/04/2021, 20:21

Juntada de Petição de Contestação

05/04/2021, 11:56

Prazo em Curso

09/03/2021, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/02/2021, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2021, 16:26

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/02/2021, 16:56

Publicado ato_publicado em 14/02/2021.

14/02/2021, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2021, 09:04

Prazo em Curso

11/02/2021, 17:30

Expedição de Mandado.

11/02/2021, 17:29

Emissão da Relação

11/02/2021, 17:26

Autos preparados para expedição

29/04/2020, 17:00

Autos preparados para expedição

29/04/2020, 17:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/02/2020, 07:38

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/02/2020, 15:38

Prazo em Curso

06/02/2020, 13:22

Publicado ato_publicado em 05/02/2020.

05/02/2020, 23:22

Relação encaminhada ao D.J.

05/02/2020, 08:59

Emissão da Relação

04/02/2020, 15:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2020, 18:10

Despacho de recebimento da inicial

30/01/2020, 18:10

Conclusos para despacho

27/01/2020, 07:57

Informação do Sistema

24/01/2020, 09:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/01/2020, 09:46

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/01/2020, 09:23

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2020, 09:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/01/2020, 09:08

Distribuído por sorteio

24/01/2020, 09:08

Despacho

•12/03/2024, 10:12

Despacho

•10/08/2023, 15:45

Despacho

•16/03/2022, 14:58

Despacho

•26/07/2021, 16:32

Despacho

•27/04/2021, 09:26

Despacho

•30/01/2020, 18:10