Agravo em Recurso Especial 0800050-10.2012.8.12.0051 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0800050-10.2012.8.12.0051 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

15/05/2026, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para VANDERLEI PAULO BAZOTTI apresentar resposta à petição n. 433155/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

15/05/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para PEDRO MATHEOS MATHEOS apresentar resposta à petição n. 433155/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

15/05/2026, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para JOSÉ MANOEL MATEUS SANDIN apresentar resposta à petição n. 433155/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

15/05/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433155/2026 -

07/05/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 01:16

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433155/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

05/05/2026, 14:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433155/2026

05/05/2026, 13:51

Protocolizada Petição 433155/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

05/05/2026, 13:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1173842/2025 - AgInt

27/04/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 01:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173842 - AgInt no AREsp 3003105 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de MIGUEL MATEOS MATEOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01173842/2025 - AgInt no AREsp 3003105/MS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 02:19

Documentos

•30/07/2025, 16:37

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para VANDERLEI PAULO BAZOTTI apresentar resposta à petição n. 433155/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para PEDRO MATHEOS MATHEOS apresentar resposta à petição n. 433155/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/05/2026 e término em 14/05/2026, para JOSÉ MANOEL MATEUS SANDIN apresentar resposta à petição n. 433155/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1103.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/05/2026 Petição Nº 433155/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 433155/2026. Publicação prevista para 07/05/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 433155/2026

Protocolizada Petição 433155/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2026 Petição Nº 1173842/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1173842 - AgInt no AREsp 3003105 - Publicação prevista para 27/04/2026

Não conhecido o recurso de MIGUEL MATEOS MATEOS , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01173842/2025 - AgInt no AREsp 3003105/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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