Procedimento Comum Cível 0814290-18.2016.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2016

Valor da Causa

R$ 700.000,00

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Partes do Processo

ANTONIO CARLOS BARBOSA

CPF

Autor

EUNICE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

IONE KNONER DOURADO DE ASSIS

CPF

Reu

GRACIANTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SISTEMA ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE

OAB/AM 8344·CPF·Representa: Réu

LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES

OAB/AM 13172·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MANUEL MARQUES CÂNDIA

OAB/MS 7116·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ANTONIO CARLOS BARBOSA

CPF

Autor

EUNICE SOUZA BARBOSA

CPF

Autor

IONE KNONER DOURADO DE ASSIS

CPF

Reu

GRACIANTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

SISTEMA ADMINISTRADORA DE IMóVEIS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE DOURADO DE ASSIS

Reu

JHONNY HEDER CARVALHO DE ASSIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RENATA GONÇALVES PIMENTEL

OAB/MS 11980·CPF·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

ALAN CARLOS AMARAL GOMES DE ALBUQUERQUE

OAB/AM 8344·CPF·Representa: Réu

LUANNA BARROS DE ALBUQUERQUE GOMES

OAB/AM 13172·CPF·Representa: Réu

JOSÉ MANUEL MARQUES CÂNDIA

OAB/MS 7116·CPF·Representa: Réu

JOSÉ CARLOS ARAÚJO LEMOS

OAB/MS 9511·CPF·Representa: Réu

JOSÉ BOSCO DOURADO DE ASSIS

OAB/MS 12870·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:16

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:15

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:15

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:14

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:14

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:14

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:22

Prazo em Curso

02/12/2025, 20:50

Prazo em Curso

01/12/2025, 12:26

Documento Digitalizado

01/12/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 15:27

Expedição em análise para assinatura

28/11/2025, 14:13

Todas as movimentações(272)

Conclusos para decisão

19/02/2026, 13:17

Expedição de Certidão.

19/02/2026, 13:16

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:15

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:15

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:14

Documentos

Interlocutória

•01/09/2025, 18:24

Despacho

•27/01/2025, 14:19

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:14

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:14

Documento Digitalizado

19/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/02/2026.

14/02/2026, 03:22

Prazo em Curso

02/12/2025, 20:50

Prazo em Curso

01/12/2025, 12:26

Documento Digitalizado

01/12/2025, 12:26

Expedição de Ofício.

28/11/2025, 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 15:27

Expedição em análise para assinatura

28/11/2025, 14:13

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:16

Autos preparados para expedição

02/10/2025, 12:31

Emissão da Relação

02/10/2025, 12:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2025, 18:24

Outras Decisões

01/09/2025, 13:13

Conclusos para decisão

24/02/2025, 16:47

Prazo em Curso

21/02/2025, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 16:45

Prazo em Curso

03/02/2025, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: José Carlos Araújo Lemos (OAB 9511/MS), Renata Gonçalves Pimentel (OAB 11980/MS), José Bosco Dourado de Assis (OAB 12870/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Luanna Barros de Albuquerque Gomes (OAB 13172/AM), Alan Carlos Amaral Gomes de Albuquerque (OAB 8344/AM) Processo 0814290-18.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antonio Carlos Barbosa, Eunice Souza Barbosa - Reqdo: Graciantti Empreendimentos Imobiliários Ltda, Sistema Administradora de Imóveis Ltda, José Dourado de Assis, Jhonny Heder Carvalho de Assis, Ione Knoner Dourado de Assis - Intime-se as partes se permanece o interesse na produção das provas anteriormente pleiteadas (f. 1.068/1.074), justificando sua necessidade, sob pena de preclusão, indeferimento e julgamento antecipado. Observe-se que as partes, nos termos do art. 357, § 2º, do CPC, podem apresentar delimitação consensual acerca das questões controvertidas de fato e de direito relevantes para a decisão de mérito. Caso haja a juntada de documentos por uma das partes, intime-se a parte adversa para sobre eles se manifestar, no prazo de quinze dias (art. 437, § 1º, do CPC).

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 20:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 07:47

Emissão da Relação

30/01/2025, 03:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2025, 14:48

Conclusos para despacho

12/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2024, 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 18:50

Prazo em Curso

11/07/2024, 07:42

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2024, 08:06

Emissão da Relação

08/07/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 17:53

Conclusos para despacho

01/03/2024, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2024.

01/03/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 18:20

Prazo em Curso

02/02/2024, 05:52

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

31/01/2024, 19:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/01/2024, 17:21

Recebida petição inicial

29/01/2024, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/12/2023, 02:55

Conclusos para despacho

13/12/2023, 16:24

Juntada de Ofício

13/12/2023, 15:20

Processo Reativado

13/12/2023, 15:14

Arquivado Definitivamente

15/08/2019, 18:04

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para destino

15/08/2019, 18:03

Documento Digitalizado

15/08/2019, 18:01

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 18:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/08/2019.

12/08/2019, 04:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2019, 12:45

Prazo em Curso

17/07/2019, 03:27

Publicado ato_publicado em 16/07/2019.

16/07/2019, 21:27

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2019, 05:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2019, 19:28

Declarada incompetência

15/07/2019, 19:28

Conclusos para decisão

14/12/2018, 17:00

Conclusos para decisão

14/12/2018, 17:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/12/2018, 07:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2018.

11/12/2018, 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2018, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/12/2018, 20:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2018, 19:42

Prazo em Curso

03/12/2018, 13:27

Publicado ato_publicado em 03/12/2018.

03/12/2018, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

30/11/2018, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2018, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2018, 15:37

Conclusos para despacho

01/11/2018, 10:29

Conclusos para despacho

01/11/2018, 10:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/10/2018, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2018.

30/10/2018, 17:39

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2018, 18:17

Juntada de Petição de Réplica

24/10/2018, 18:17

Prazo em Curso

19/10/2018, 13:55

Publicado ato_publicado em 18/10/2018.

18/10/2018, 22:22

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2018, 11:54

Emissão da Relação

17/10/2018, 14:23

Juntada de Petição de Contestação

16/10/2018, 22:12

Juntada de Petição de Contestação

10/10/2018, 16:59

Prazo em Curso

25/09/2018, 10:40

Juntada de Outros documentos

24/09/2018, 17:45

Juntada de Mandado

24/09/2018, 17:45

Juntada de Outros documentos

24/09/2018, 17:44

Juntada de NULL

24/09/2018, 17:43

Juntada de Outros documentos

24/09/2018, 14:53

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/09/2018, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2018, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2018, 17:32

Prazo em Curso

16/08/2018, 17:39

Expedição de Certidão.

15/08/2018, 17:00

Expedição de Mandado.

07/08/2018, 14:56

Expedição de Mandado.

07/08/2018, 14:56

Expedição em análise para assinatura

06/08/2018, 17:29

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/08/2018, 13:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 09:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/08/2018, 08:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

31/07/2018, 13:33

Prazo em Curso

27/07/2018, 15:29

Publicado ato_publicado em 26/07/2018.

26/07/2018, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/07/2018, 12:03

Emissão da Relação

24/07/2018, 15:36

Publicado ato_publicado em 23/07/2018.

23/07/2018, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2018, 13:20

Autos preparados para expedição

20/07/2018, 18:01

Emissão da Relação

20/07/2018, 17:45

Expedição de Certidão.

18/07/2018, 12:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/09/2018 03:30:00, 15ª Vara Cível.

18/07/2018, 12:26

Publicado ato_publicado em 29/06/2018.

29/06/2018, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2018, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2018, 16:36

Proferida decisão interlocutória

20/06/2018, 16:36

Conclusos para decisão

28/05/2018, 14:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/05/2018, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2018, 16:40

Prazo em Curso

04/05/2018, 17:15

Publicado ato_publicado em 03/05/2018.

03/05/2018, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2018, 12:55

Emissão da Relação

03/05/2018, 12:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2018, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2018, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2018, 10:43

Conclusos para decisão

28/02/2018, 11:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2018, 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 18:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2018, 16:36

Prazo em Curso

19/01/2018, 18:59

Publicado ato_publicado em 17/01/2018.

17/01/2018, 20:37

Relação encaminhada ao D.J.

17/01/2018, 13:56

Emissão da Relação

16/01/2018, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2017, 16:31

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2017, 16:31

Conclusos para despacho

09/10/2017, 19:17

Juntada de Petição de Réplica

05/09/2017, 18:46

Juntada de Ofício

29/08/2017, 16:42

Prazo em Curso

15/08/2017, 14:42

Publicado ato_publicado em 15/08/2017.

15/08/2017, 09:52

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2017, 13:58

Emissão da Relação

14/08/2017, 13:06

Juntada de Petição de Contestação

17/07/2017, 14:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/07/2017, 14:10

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/07/2017, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2017, 20:58

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

06/07/2017, 15:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/07/2017, 07:13

Prazo em Curso

29/06/2017, 12:40

Publicado ato_publicado em 28/06/2017.

28/06/2017, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2017, 12:54

Emissão da Relação

28/06/2017, 12:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2017 06:09:34, 15ª Vara Cível.

27/06/2017, 18:09

Expedição de Certidão.

27/06/2017, 18:09

Juntada de NULL

26/06/2017, 14:13

Juntada de Mandado

26/06/2017, 14:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2017, 07:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/06/2017, 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2017, 13:40

Publicado ato_publicado em 02/06/2017.

02/06/2017, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2017, 12:23

Emissão da Relação

02/06/2017, 12:13

Expedição de Mandado.

01/06/2017, 18:49

Expedição de Certidão.

01/06/2017, 18:45

Expedição de Certidão.

01/06/2017, 18:44

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2017 01:30:00, 15ª Vara Cível.

01/06/2017, 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2017, 09:29

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/05/2017, 08:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2017, 17:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2017, 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/05/2017, 07:08

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/04/2017, 17:44

Expedição de Carta.

24/04/2017, 17:43

Expedição de Carta.

24/04/2017, 17:43

Expedição de Carta.

24/04/2017, 17:43

Documento Digitalizado

24/04/2017, 17:40

Expedição de Certidão.

24/04/2017, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 15:33

Audiência de conciliação situacao_da_audiencia conduzida por Conciliador(a) em/para data_hora, local.

24/04/2017, 15:27

Expedição de Certidão.

24/04/2017, 15:18

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/06/2017 01:30:00, 15ª Vara Cível.

24/04/2017, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2017, 10:11

Expedição de Certidão.

20/04/2017, 15:58

Juntada de Ofício

20/04/2017, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2017, 17:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2017, 12:29

Publicado ato_publicado em 12/04/2017.

12/04/2017, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2017, 13:51

Emissão da Relação

11/04/2017, 13:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2017, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2017, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/03/2017, 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2017, 07:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/03/2017, 13:04

Publicado ato_publicado em 13/03/2017.

13/03/2017, 20:59

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2017, 12:43

Emissão da Relação

10/03/2017, 15:09

Expedição de Carta.

07/03/2017, 15:13

Expedição de Carta.

07/03/2017, 15:13

Expedição de Carta.

07/03/2017, 15:13

Expedição de Carta.

07/03/2017, 15:12

Expedição de Certidão.

07/03/2017, 15:09

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/04/2017 03:00:00, 15ª Vara Cível.

07/03/2017, 15:09

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/03/2017, 15:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

07/03/2017, 15:08

Documento Digitalizado

07/03/2017, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2017, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2017, 11:29

Expedição de Ofício.

03/03/2017, 11:29

Conclusos para despacho

02/03/2017, 12:14

Juntada de Ofício

02/03/2017, 12:06

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/02/2017, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2017, 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2017, 18:10

Prazo em Curso

13/02/2017, 15:06

Publicado ato_publicado em 10/02/2017.

10/02/2017, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2017, 12:21

Emissão da Relação

08/02/2017, 17:54

Informação do Sistema

08/02/2017, 09:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2017, 06:49

Expedição de Certidão.

06/02/2017, 15:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2017, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/02/2017, 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2017, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/01/2017, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/01/2017, 07:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2017, 18:11

Expedição de Carta.

13/01/2017, 18:10

Expedição de Carta.

13/01/2017, 18:10

Expedição de Carta.

13/01/2017, 18:09

Expedição de Carta.

13/01/2017, 18:09

Expedição de Carta.

13/01/2017, 18:09

Expedição de Certidão.

16/12/2016, 16:38

Publicado ato_publicado em 12/12/2016.

12/12/2016, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2016, 14:00

Emissão da Relação

09/12/2016, 17:41

Autos preparados para expedição

09/12/2016, 17:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/12/2016, 14:21

Tutela Provisória

05/12/2016, 14:21

Expedição de Certidão.

02/12/2016, 14:33

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/02/2017 05:00:00, 15ª Vara Cível.

02/12/2016, 14:33

Conclusos para decisão

01/12/2016, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2016, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2016, 17:00

Tutela Provisória

30/11/2016, 17:00

Conclusos para decisão

16/11/2016, 16:57

Conclusos para despacho

07/10/2016, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2016, 21:23

Prazo em Curso

25/07/2016, 12:37

Publicado ato_publicado em 22/07/2016.

22/07/2016, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

22/07/2016, 12:30

Emissão da Relação

20/07/2016, 17:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/07/2016, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2016, 15:13

Conclusos para despacho

13/07/2016, 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2016, 04:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2016, 07:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2016, 19:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2016, 18:15

Prazo em Curso

02/05/2016, 14:03

Publicado ato_publicado em 29/04/2016.

29/04/2016, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2016, 13:03

Emissão da Relação

27/04/2016, 15:46

Expedição de Certidão.

25/04/2016, 18:48

Distribuído por sorteio

25/04/2016, 18:46

Despacho

•04/07/2024, 15:55

Despacho

•30/01/2024, 17:21

Interlocutória

•15/07/2019, 19:28

Despacho

•29/11/2018, 15:37

Interlocutória

•20/06/2018, 16:36

Despacho

•23/04/2018, 17:36

Despacho

•06/12/2017, 16:31

Despacho

•03/03/2017, 11:29

Interlocutória

•05/12/2016, 14:21

Interlocutória

•30/11/2016, 17:00

Despacho

•14/07/2016, 11:29