Agravo em Recurso Especial 0813023-62.2022.8.12.0110 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0813023-62.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

15/12/2025, 20:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2025, 19:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1224522/2025

15/12/2025, 19:31

Protocolizada Petição 1224522/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2025

15/12/2025, 19:15

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1201309/2025

09/12/2025, 14:31

Protocolizada Petição 1201309/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/12/2025

09/12/2025, 14:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2025

03/12/2025, 00:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/12/2025, 09:54

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL para abertura de vista ao MPF.

02/12/2025, 09:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

02/12/2025, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/12/2025, 01:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 19:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/12/2025, 19:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2025

01/12/2025, 19:10

Determinada a distribuição do feito