Execução Fiscal 0550184-04.2004.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/12/2004

Valor da Causa

R$ 22.179,74

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS E ALIANCA

Reu

FABIANO SOUZA LACERDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSIBERTO MARTINS DE LIMA

OAB/MS 5518·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 08:43

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 08:43

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Industria e Comércio de Madeiras e Aliança - réu-revel, Fabiano Souza Lacerda - réu-revel Processo 0550184-04.2004.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exectdo: Industria e Comércio de Madeiras e Aliança, Fabiano Souza Lacerda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, V, do CPC, reconheço a prescrição intercorrente, determinando o arquivamento da presente execução.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:07

Emissão da Relação

30/01/2025, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:48

Extinta a punibilidade por prescrição

29/01/2025, 13:48

Todas as movimentações(59)

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2025.

15/02/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

09/02/2025, 03:33

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 08:43

Transitado em Julgado em data

03/02/2025, 08:43

Juntada de Outros documentos

31/01/2025, 12:05

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:39

Sentença

•29/01/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Industria e Comércio de Madeiras e Aliança - réu-revel, Fabiano Souza Lacerda - réu-revel Processo 0550184-04.2004.8.12.0049 - Execução Fiscal - Exectdo: Industria e Comércio de Madeiras e Aliança, Fabiano Souza Lacerda - Ante o exposto, com fundamento no artigo 924, V, do CPC, reconheço a prescrição intercorrente, determinando o arquivamento da presente execução.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:14

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:40

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:39

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:04

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:07

Emissão da Relação

30/01/2025, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 13:48

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 13:48

Extinta a punibilidade por prescrição

29/01/2025, 13:48

Registro de Sentença

29/01/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

27/01/2025, 13:20

Expedição de Certidão.

15/01/2025, 06:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/01/2025, 21:05

Expedição de Certidão.

18/12/2024, 01:44

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 07:55

Autos preparados para expedição

12/12/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

12/12/2024, 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/12/2024, 08:55

Processo Reativado

11/12/2024, 16:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/12/2024, 18:42

Remessa do Arquivo para o Cartório

09/12/2024, 18:14

Recebidos os Autos do Arquivo Judicial Centralizado -TJ/MS

29/11/2017, 11:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/11/2016, 14:40

Recebimento pelo Arquivo

24/11/2016, 14:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

20/03/2013, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/03/2013, 12:00

Apensamento/Entranhamento do Processo

23/06/2008, 12:00

Arquivo Provisório

08/05/2008, 12:00

Despacho Proferido

30/04/2008, 12:00

Juntada de NULL

10/04/2008, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/04/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

22/02/2008, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

22/02/2008, 12:00

Expedição de NULL.

13/02/2008, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

13/02/2008, 12:00

Aguardando Expedição de

01/02/2008, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

28/01/2008, 12:00

Conclusos

25/01/2008, 12:00

Despacho Proferido

03/01/2008, 12:00

Juntada de NULL

17/09/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

17/09/2007, 12:00

Aguardando Devolução de AR - Aviso de Recebimento

22/08/2007, 12:00

Remessa ao Setor de Reprografia

20/08/2007, 12:00

Aguardando Assinar Expediente

14/08/2007, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

13/08/2007, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Intimação

13/08/2007, 12:00

Despacho Proferido

10/08/2007, 12:00

Conclusos

07/08/2007, 12:00

Juntada de NULL

01/08/2007, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/08/2007, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

09/07/2007, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

21/12/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•13/12/2024, 07:55

Despacho

•17/10/2024, 15:32

Despacho

•17/10/2024, 15:32

Despacho

•17/10/2024, 15:32

Despacho

•17/10/2024, 15:32

Despacho

•17/10/2024, 15:32

Despacho

•17/10/2024, 15:32

Despacho

•17/10/2024, 15:32

Despacho

•17/10/2024, 15:32

Despacho

•17/10/2024, 15:32

Interlocutória

•17/10/2024, 15:32