Execução Fiscal 0021471-64.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 12.386,39

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CACERES/MT

Autor

LADISLAU RAMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HERBERT YURI FIGUEIREDO REZENDE

OAB/MT 24157·Representa: Autor

LUCIANA DE CASTRO RAMOS

OAB/MS 9225·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos a Outro Juízo

26/03/2025, 14:20

Materialização do processo

19/03/2025, 16:16

Prazo em Curso

19/03/2025, 15:08

Documento Digitalizado

19/03/2025, 14:23

Documento Digitalizado

19/03/2025, 14:23

Autos preparados para expedição

19/03/2025, 12:42

Prazo em Curso

17/03/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana de Castro Ramos (OAB 9225/MS), Herbert Yuri Figueiredo Rezende (OAB 24157/MT) Processo 0021471-64.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Municipio de Caceres/MT - Exectdo: Ladislau Ramos - Logo, com o julgamento da aludida ADI, este Juízo tornou-se incompetente para processamento e julgamento da presente execução fiscal. Devolvam-se os autos à 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres-MT. Intime-se e cumpra-se.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana de Castro Ramos (OAB 9225/MS), Herbert Yuri Figueiredo Rezende (OAB 24157/MT) Processo 0021471-64.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Municipio de Caceres/MT - Exectdo: Ladislau Ramos - Logo, com o julgamento da aludida ADI, este Juízo tornou-se incompetente para processamento e julgamento da presente execução fiscal. Devolvam-se os autos à 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres-MT. Intime-se e cumpra-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:15

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:12

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 22:37

Emissão da Relação

29/01/2025, 22:15

Todas as movimentações(36)

Remetidos os Autos a Outro Juízo

26/03/2025, 14:20

Materialização do processo

19/03/2025, 16:16

Prazo em Curso

19/03/2025, 15:08

Documento Digitalizado

19/03/2025, 14:23

Documento Digitalizado

19/03/2025, 14:23

Documentos

Interlocutória

•27/11/2024, 15:30

Ato Ordinatório

•11/06/2022, 14:40

Autos preparados para expedição

19/03/2025, 12:42

Prazo em Curso

17/03/2025, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana de Castro Ramos (OAB 9225/MS), Herbert Yuri Figueiredo Rezende (OAB 24157/MT) Processo 0021471-64.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Municipio de Caceres/MT - Exectdo: Ladislau Ramos - Logo, com o julgamento da aludida ADI, este Juízo tornou-se incompetente para processamento e julgamento da presente execução fiscal. Devolvam-se os autos à 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres-MT. Intime-se e cumpra-se.

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Luciana de Castro Ramos (OAB 9225/MS), Herbert Yuri Figueiredo Rezende (OAB 24157/MT) Processo 0021471-64.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Municipio de Caceres/MT - Exectdo: Ladislau Ramos - Logo, com o julgamento da aludida ADI, este Juízo tornou-se incompetente para processamento e julgamento da presente execução fiscal. Devolvam-se os autos à 4ª Vara Cível da Comarca de Cáceres-MT. Intime-se e cumpra-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:15

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:15

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:12

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 22:37

Emissão da Relação

29/01/2025, 22:15

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 15:21

Declarada incompetência

27/11/2024, 15:30

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:41

Conclusos para despacho

26/11/2024, 16:41

Conclusos para decisão

29/07/2022, 14:48

Expedição de Certidão.

29/07/2022, 14:47

Autos preparados para expedição

29/07/2022, 14:16

Ato ordinatório praticado

11/06/2022, 14:40

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 10:34

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2021, 00:58

Autos preparados para expedição

25/11/2021, 17:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/11/2021.

25/11/2021, 17:45

Prazo em Curso

17/11/2021, 17:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/10/2021, 00:00

Expedição de Carta.

28/09/2021, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2021, 09:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2020, 02:16

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 12:41

Ato Ordinatório

•19/01/2022, 10:06

Despacho

•11/01/2021, 09:18

Interlocutória

•08/09/2020, 12:35

Interlocutória

•08/09/2020, 12:35