Execução Fiscal 0051940-55.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/11/2004

Valor da Causa

R$ 294,91

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARACI SILVIANE M S RODRIGUES

OAB/MS 6144·Representa: Autor

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB/MS 7384·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), Antônio Paulo de Oliveira - réu-revel, Maraci Silviane M S Rodrigues (OAB 6144/MS) Processo 0051940-55.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antônio Paulo de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:37

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:48

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 14:48

Todas as movimentações(87)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:29

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 05:00

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:18

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:18

Sentença

•21/11/2024, 14:48

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Claudia de Araujo Melo (OAB 7384/MS), Antônio Paulo de Oliveira - réu-revel, Maraci Silviane M S Rodrigues (OAB 6144/MS) Processo 0051940-55.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antônio Paulo de Oliveira - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:37

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:48

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 14:48

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 12:21

Processo Desarquivado

21/11/2024, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/09/2024, 04:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/12/2023, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2023, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/07/2023, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/12/2022, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/11/2022, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2022, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 01:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/11/2021, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 00:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 00:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/05/2021, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 22:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2020, 03:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2020, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2020, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/03/2020, 00:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/01/2020, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2019, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/09/2019, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2019, 00:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2019, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2019, 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2018, 04:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/10/2018, 04:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 04:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/02/2018, 04:17

Arquivado Provisoriamente

16/08/2017, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2017.

14/08/2017, 15:48

Expedição de Certidão.

16/02/2017, 16:45

Ato ordinatório praticado

16/02/2017, 16:44

HP/Baixa da parte

16/02/2017, 14:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2017, 09:01

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2017, 16:53

Conclusos para despacho

31/07/2015, 13:14

Expedição de Certidão.

12/08/2014, 12:37

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:37

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2014, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:36

Juntada de NULL

12/08/2014, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:36

Juntada de Mandado

12/08/2014, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:36

Juntada de Outros documentos

12/08/2014, 12:36

Processo convertido em eletrônico

08/08/2014, 13:06

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/09/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/09/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

09/02/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

02/02/2011, 12:00

Expedição de Certidão.

16/12/2010, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

18/03/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

18/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

13/11/2004, 12:00

Ato Ordinatório

•16/02/2017, 16:44

Despacho

•03/02/2017, 09:00