Execução Fiscal 0224738-85.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/09/2005

Valor da Causa

R$ 245,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

RICARDO DUAILIBI

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 05:01

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - RICARDO DUAILIBI - réu-revel, Denir de Souza Nantes Processo 0224738-85.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: RICARDO DUAILIBI - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:35

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:46

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:46

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 05:01

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:19

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:18

Sentença

•21/11/2024, 14:45

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - RICARDO DUAILIBI - réu-revel, Denir de Souza Nantes Processo 0224738-85.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: RICARDO DUAILIBI - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:35

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 14:46

Registro de Sentença

21/11/2024, 14:46

Extinto o processo por desistência

21/11/2024, 14:46

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 11:42

Processo Desarquivado

21/11/2024, 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 10:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/09/2024, 02:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2023, 04:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2023, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2022, 03:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2022, 01:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2022, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/01/2022, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 01:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/12/2021, 00:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2021, 00:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 01:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 04:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/07/2021, 03:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/05/2021, 01:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/05/2021, 07:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2020, 02:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2020, 02:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/10/2020, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2020, 02:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/01/2020, 00:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2019, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/09/2019, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/09/2019, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2019, 05:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2019, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2019, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2018, 03:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2018, 05:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/07/2018, 12:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/06/2018, 04:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/02/2018, 03:36

Arquivado Provisoriamente

18/08/2017, 18:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2017.

16/08/2017, 14:01

Expedição de Certidão.

06/03/2017, 14:19

Ato ordinatório praticado

06/03/2017, 14:18

HP/Baixa da parte

06/03/2017, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/02/2017, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2017, 15:04

Conclusos para despacho

11/09/2015, 15:06

Autos preparados para expedição

25/07/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/07/2011, 12:00

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

08/07/2011, 12:00

Entranhamento do Processo

08/07/2011, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

20/05/2011, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

16/05/2011, 12:00

Mandado Emitido

16/05/2011, 12:00

Juntada de Mandado

16/05/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

24/11/2005, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/09/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•06/03/2017, 14:18

Despacho

•22/02/2017, 10:06