Execução Fiscal 0903393-80.2009.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.084,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

SOS RODAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 23:21

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 23:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sos Rodas Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0903393-80.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sos Rodas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 10:21

Emissão da Relação

29/01/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:32

Todas as movimentações(63)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 23:21

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 23:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/03/2025, 03:33

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:43

Sentença

•19/12/2024, 11:32

14/02/2025, 04:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Sos Rodas Ltda - réu-revel, Procurador do Município Processo 0903393-80.2009.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Sos Rodas Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:29

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:43

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:43

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:13

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 10:21

Emissão da Relação

29/01/2025, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 11:32

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 11:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/12/2024, 11:32

Registro de Sentença

19/12/2024, 11:32

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

20/09/2024, 11:39

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 01:09

Conclusos para decisão

21/06/2023, 09:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2023.

11/05/2023, 04:04

Expedição de Certidão.

06/04/2023, 02:13

Expedição de Certidão.

27/03/2023, 16:29

Ato ordinatório praticado

27/03/2023, 16:29

Autos preparados para expedição

23/03/2023, 11:45

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 09:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 09:34

Conclusos para despacho

02/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2022.

31/07/2022, 03:03

Expedição de Certidão.

20/06/2022, 01:44

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 16:25

Autos preparados para expedição

31/05/2022, 15:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2022, 00:00

Expedição de Carta.

21/02/2022, 17:17

Expedição em análise para assinatura

21/02/2022, 15:12

Autos preparados para expedição

04/10/2021, 14:17

Juntada de Mandado

04/10/2021, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/02/2018, 03:35

Prazo em Curso

26/06/2017, 16:54

Expedição de Mandado.

31/05/2017, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2017, 08:04

Expedição de Certidão.

19/03/2017, 08:50

Expedição de Certidão.

09/03/2017, 17:34

Ato ordinatório praticado

09/03/2017, 17:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2017, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2017, 16:54

Conclusos para despacho

14/12/2015, 18:17

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

14/12/2015, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/12/2015, 17:40

Expedição de Outros documentos.

04/12/2015, 11:49

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

04/12/2015, 11:49

Juntada de NULL

17/11/2015, 10:52

Documento Digitalizado

17/11/2015, 10:52

Expedição de Outros documentos.

17/11/2015, 10:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2014, 02:24

Prazo em Curso

27/02/2014, 12:47

Expedição de Mandado.

27/02/2014, 07:41

Expedição em análise para assinatura

26/02/2014, 17:05

Autos preparados para expedição

08/08/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

08/08/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/12/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

09/12/2009, 12:00

Ato Ordinatório

•27/03/2023, 16:29

Despacho

•21/03/2023, 09:34

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•09/03/2017, 17:34

Despacho

•09/03/2017, 08:37

Despacho

•16/12/2009, 14:52