Execução Fiscal 0926664-35.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 1.838,60

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ENESIO ANDRADE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:29

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Enesio Andrade Barbosa - réu-revel Processo 0926664-35.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Enesio Andrade Barbosa - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:45

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 06:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 01:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:59

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 11:29

Transitado em Julgado em data

11/07/2025, 11:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 04:49

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:09

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:09

Sentença

•25/11/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Enesio Andrade Barbosa - réu-revel Processo 0926664-35.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Enesio Andrade Barbosa - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:45

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 06:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/01/2025, 01:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 14:59

Expedição de Certidão.

25/11/2024, 14:59

Extinto o processo por desistência

25/11/2024, 14:59

Registro de Sentença

25/11/2024, 14:59

Conclusos para julgamento

21/11/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2024, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/03/2024, 01:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/12/2023, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2023, 00:49

Arquivado Provisoriamente

10/10/2023, 18:28

Processo Desarquivado

10/10/2023, 18:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 02:53

Arquivado Provisoriamente

25/01/2022, 12:54

Expedição de Certidão.

25/01/2022, 12:53

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/01/2022, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2022.

25/01/2022, 10:57

Expedição de Certidão.

19/06/2021, 00:34

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2021, 00:00

Expedição de Carta.

05/04/2021, 16:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/09/2020, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 14:09

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 02:33

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 15:43

Despacho

•23/09/2020, 14:09