Execução Fiscal 0929439-52.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.167,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROMILDA MEIRA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0929439-52.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romilda Meira de Souza Barbosa - Vistos. Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:18

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 21:11

Emissão da Relação

29/01/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 21:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2025, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 20:41

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:11

Sentença

•04/12/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0929439-52.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romilda Meira de Souza Barbosa - Vistos. Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:18

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 21:11

Emissão da Relação

29/01/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 21:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2025, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 20:41

Registro de Sentença

04/12/2024, 20:41

Extinto o processo por desistência

04/12/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:47

Processo Desarquivado

29/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 03:34

Arquivado Provisoriamente

24/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 17:38

Processo Desarquivado

24/04/2024, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 00:17

Arquivado Provisoriamente

01/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:21

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 08:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:39

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:09

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:53

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 19:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2022, 15:52

Expedição em análise para assinatura

28/06/2022, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 12:21

Interlocutória

•02/02/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 14:53

Despacho

•09/02/2022, 11:57