Execução Fiscal 0931260-62.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2020

Valor da Causa

R$ 18.193,48

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

APARECIDO GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 19:05

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aparecido Goncalves - réu-revel Processo 0931260-62.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aparecido Goncalves - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 11:44

Emissão da Relação

29/01/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 12:00

Extinto o processo por desistência

14/12/2024, 12:00

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 19:05

Transitado em Julgado em data

02/07/2025, 19:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/03/2025, 01:36

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•31/01/2025, 14:47

Sentença

•14/12/2024, 12:00

14/02/2025, 22:31

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 14:47

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 14:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aparecido Goncalves - réu-revel Processo 0931260-62.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Aparecido Goncalves - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 11:44

Emissão da Relação

29/01/2025, 11:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

14/12/2024, 12:00

Extinto o processo por desistência

14/12/2024, 12:00

Registro de Sentença

14/12/2024, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2024, 11:20

Juntada de Ofício

10/06/2024, 15:26

Conclusos para decisão

01/11/2023, 17:39

Juntada de Ofício

01/11/2023, 13:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2023.

27/10/2023, 06:30

Informação do Sistema

02/10/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 07:47

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 17:22

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 17:22

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 09:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2023, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 10:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/08/2023, 01:09

Conclusos para decisão

10/07/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 11:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2023, 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 11:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/06/2023.

25/06/2023, 04:16

Expedição de Certidão.

06/05/2023, 02:16

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:37

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 16:37

Autos preparados para expedição

25/04/2023, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 14:33

Outras Decisões

25/04/2023, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2022, 03:12

Conclusos para decisão

06/12/2022, 12:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/12/2022.

06/12/2022, 11:58

Expedição de Certidão.

24/12/2020, 02:03

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 21:40

Ato ordinatório praticado

12/12/2020, 21:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/12/2020.

05/12/2020, 08:22

Prazo em Curso

16/11/2020, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/10/2020, 00:00

Expedição de Carta.

21/10/2020, 16:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2020, 08:14

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2020, 08:14

Distribuído por sorteio

01/02/2020, 22:18

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 17:22

Despacho

•30/08/2023, 10:43

Ato Ordinatório

•26/04/2023, 16:37

Interlocutória

•25/04/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•12/12/2020, 21:39

Despacho

•16/10/2020, 08:14