Execução Fiscal 0933069-05.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 3.437,63

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALRENIR VARGAS DE ARAUJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:14

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 15:06

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alrenir Vargas de Araujo - réu-revel, Procurador do Município Processo 0933069-05.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alrenir Vargas de Araujo - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:19

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 08:07

Emissão da Relação

29/01/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:47

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:16

Arquivado Definitivamente

27/06/2025, 15:14

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 15:06

Transitado em Julgado em data

27/06/2025, 15:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/04/2025.

02/04/2025, 16:16

Documentos

Ato Ordinatório

•29/01/2025, 10:19

Sentença

•11/12/2024, 14:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/03/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 15:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alrenir Vargas de Araujo - réu-revel, Procurador do Município Processo 0933069-05.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Alrenir Vargas de Araujo - Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil - Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:13

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 10:19

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 08:07

Emissão da Relação

29/01/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 14:47

Expedição de Certidão.

11/12/2024, 14:47

Extinto o processo por desistência

11/12/2024, 14:47

Registro de Sentença

11/12/2024, 14:47

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2024, 16:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/09/2024, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/02/2024, 00:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2023, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 02:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2023, 02:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 04:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 03:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 03:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 01:54

Arquivado Provisoriamente

17/09/2021, 15:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/09/2021.

16/09/2021, 16:24

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 02:27

Expedição de Certidão.

26/04/2021, 14:40

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 14:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2021, 05:40

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/04/2021, 05:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2020, 08:45

Conclusos para despacho

03/11/2020, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/11/2020, 08:45

Conclusos para despacho

04/06/2020, 16:42

Processo Desarquivado

03/08/2018, 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2018, 13:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/07/2018, 01:45

Arquivado Provisoriamente

10/04/2018, 16:52

Expedição de Certidão.

10/04/2018, 16:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/03/2018.

21/03/2018, 14:57

Expedição de Certidão.

09/12/2017, 08:18

Expedição de Certidão.

29/11/2017, 14:41

Ato ordinatório praticado

29/11/2017, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2017, 00:00

Expedição de Carta.

27/10/2017, 18:40

Expedição de Certidão.

26/10/2017, 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2017, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/10/2017, 09:40

Conclusos para decisão

22/06/2017, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/06/2017, 17:42

Expedição de Certidão.

22/05/2017, 18:56

Ato ordinatório praticado

22/05/2017, 18:55

Documento Digitalizado

22/05/2017, 15:52

Documento Digitalizado

22/05/2017, 15:52

Juntada de Mandado

22/05/2017, 15:52

Juntada de NULL

13/05/2017, 19:45

Prazo em Curso

28/07/2016, 17:42

Expedição de Mandado.

03/05/2016, 12:15

Autos preparados para expedição

24/05/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/03/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

05/03/2012, 12:00

Conclusos para despacho

12/12/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

12/12/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 14:39

Despacho

•24/04/2021, 05:39

Ato Ordinatório

•29/11/2017, 14:39

Despacho

•26/10/2017, 09:40

Ato Ordinatório

•22/05/2017, 18:55

Despacho

•05/03/2012, 17:47