Execução Fiscal 0901017-72.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2019

Valor da Causa

R$ 3.365,18

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

PAULO TARCIDIO FLORES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 05:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:19

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Paulo Tarcidio Flores de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901017-72.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Paulo Tarcidio Flores de Oliveira - Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 12:44

Registro de Sentença

16/01/2025, 12:44

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:19

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 14:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 07:47

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 05:02

Expedição de Certidão.

03/02/2025, 12:19

Documentos

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 12:19

Sentença

•16/01/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Paulo Tarcidio Flores de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0901017-72.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Paulo Tarcidio Flores de Oliveira - Posto isso, firme na concordância e reconhecimento agitados pelo juízo ao tempo da intimação, decreta-se a extinção do feito pelo desaparecimento do interesse de agir nos termos do art. 485, VI cumulado com art. 493, ambos do NCPC. Sem custas, nos termos do art. 39 da Lei 6.830/80. Levante-se eventuais constrições. Decorrido o prazo e cumpridas as anotações, arquive. P.R.I.C.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:14

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

30/01/2025, 06:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2025, 12:44

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 12:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

16/01/2025, 12:44

Registro de Sentença

16/01/2025, 12:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2024, 01:32

Conclusos para despacho

18/09/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 12:44

Juntada de Informações - Res. CNJ 547

06/09/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 11:45

Processo Desarquivado

12/05/2024, 21:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2023, 03:53

Arquivado Provisoriamente

14/03/2023, 11:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2023.

14/03/2023, 03:05

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 01:48

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 12:11

Ato ordinatório praticado

30/01/2023, 12:11

Autos preparados para expedição

20/01/2023, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2023, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:14

Conclusos para despacho

17/11/2022, 22:43

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 22:40

Documento Digitalizado

17/11/2022, 21:58

Expedição de Certidão.

17/11/2022, 18:05

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/11/2022, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/01/2021.

25/01/2021, 14:49

Expedição de Certidão.

21/12/2019, 01:24

Expedição de Certidão.

11/12/2019, 10:50

Ato ordinatório praticado

11/12/2019, 10:50

Expedição de Certidão.

08/10/2019, 07:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2019, 15:02

Expedição de Certidão.

12/09/2019, 01:34

Expedição de Certidão.

02/09/2019, 13:12

Ato ordinatório praticado

02/09/2019, 13:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2019.

30/08/2019, 17:18

Prazo em Curso

26/08/2019, 07:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/08/2019, 00:00

Expedição de Carta.

01/08/2019, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2019, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 09:44

Distribuído por sorteio

01/02/2019, 07:28

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 12:11

Despacho

•13/01/2023, 13:49

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 10:50

Ato Ordinatório

•02/09/2019, 13:11

Despacho

•04/02/2019, 09:44