Execução Fiscal 0845782-81.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.037,13

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EVANILTON COSTANCI DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

CLAUDIA DE ARAUJO MELO

OAB/MS 7384·CPF·Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 12:08

Transitado em Julgado em data

03/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:30

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Evanilton Costanci de Oliveira - réu-revel Processo 0845782-81.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Evanilton Costanci de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:36

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:19

Emissão da Relação

30/01/2025, 08:11

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:32

Conclusos para despacho

28/10/2024, 11:33

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

03/08/2025, 12:08

Transitado em Julgado em data

03/08/2025, 11:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/05/2025.

06/05/2025, 09:08

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 06:49

Expedição de Certidão.

28/02/2025, 14:30

Documentos

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 14:29

Despacho

•27/11/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Evanilton Costanci de Oliveira - réu-revel Processo 0845782-81.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Evanilton Costanci de Oliveira - Vistos. I. Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ. II. Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos. III. Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo. Int. e Cumpra-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:36

Autos preparados para expedição

30/01/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:19

Emissão da Relação

30/01/2025, 08:11

Autos preparados para expedição

20/01/2025, 06:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2024, 15:32

Conclusos para despacho

28/10/2024, 11:33

Juntada de Ofício

23/10/2024, 14:59

Prazo em Curso

16/10/2024, 17:35

Prazo em Curso

10/09/2024, 10:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2024.

10/08/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

03/08/2024, 00:45

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 14:25

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 14:25

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 08:09

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 08:15

Prazo em Curso

22/07/2024, 10:05

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 10:02

Emissão da Relação

22/07/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 08:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/07/2024, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2024, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2024, 12:56

Conclusos para despacho

19/06/2024, 12:10

Juntada de Ofício

18/06/2024, 14:45

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 20:42

Informação do Sistema

16/04/2024, 15:22

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 01:11

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 11:05

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 11:05

Outras Decisões

08/02/2024, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023, 13:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/10/2023.

26/10/2023, 05:49

Expedição de Certidão.

07/10/2023, 00:24

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 09:56

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 09:56

Autos preparados para expedição

26/09/2023, 20:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/09/2023.

26/09/2023, 20:38

Prazo em Curso

18/09/2023, 10:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 10:28

Expedição de Carta.

22/08/2023, 15:06

Expedição em análise para assinatura

22/08/2023, 14:44

Autos preparados para expedição

18/08/2023, 08:30

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2023, 09:33

Distribuído por sorteio

16/08/2023, 14:35

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 14:25

Despacho

•25/06/2024, 12:56

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 11:05

Interlocutória

•08/02/2024, 09:18

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 09:56

Despacho

•17/08/2023, 09:33