Execução Fiscal 0848876-37.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2023

Valor da Causa

R$ 378.416,26

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIA

CNPJ

Autor

PEROLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 17:39

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - réu-revel Processo 0848876-37.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:21

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 11:07

Emissão da Relação

29/01/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:47

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2025, 15:47

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

20/05/2025, 17:39

Transitado em Julgado em data

20/05/2025, 17:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/04/2025, 04:29

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:31

Sentença

•24/01/2025, 15:47

14/02/2025, 03:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - réu-revel Processo 0848876-37.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Pérola Empreendimentos Imobiliários Ltda - Ante o cancelamento da inscrição da Dívida Ativa noticiado pelo exequente, declaro extinto o processo, com fundamento no art. 26 da Lei de Execução Fiscal.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:43

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:21

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 11:07

Emissão da Relação

29/01/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 15:47

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:47

Cancelamento de Dívida Ativa

24/01/2025, 15:47

Registro de Sentença

24/01/2025, 15:47

Processo Desarquivado

13/12/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 13:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2024, 03:21

Arquivado Provisoriamente

01/10/2024, 09:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2024.

07/09/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 00:30

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 09:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 09:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/08/2024, 14:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/08/2024, 08:01

Conclusos para despacho

30/07/2024, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/07/2024, 09:31

Expedição de Carta.

19/07/2024, 17:46

Expedição em análise para assinatura

18/07/2024, 14:15

Autos preparados para expedição

10/06/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024, 10:16

Conclusos para despacho

25/10/2023, 15:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2023.

25/10/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

06/10/2023, 00:40

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:45

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 13:45

Autos preparados para expedição

25/09/2023, 09:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/09/2023, 08:09

Prazo em Curso

04/09/2023, 21:02

Expedição de Carta.

04/09/2023, 14:38

Autos preparados para expedição

04/09/2023, 09:23

Recebida petição inicial

04/09/2023, 09:23

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:41

Conclusos para despacho

01/09/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 09:41

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

01/09/2023, 09:41

Distribuído por sorteio

31/08/2023, 09:51

Ato Ordinatório

•23/08/2024, 09:33

Interlocutória

•22/08/2024, 14:19

Despacho

•07/06/2024, 17:40

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:45

Despacho

•04/09/2023, 09:23