Execução Fiscal 0800434-92.2018.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 3.429,99

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

DEMETRIA MOYA APAZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DE BARROS RONDON KASSAR

OAB/MS 2209·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:58

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800434-92.2018.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectda: Demetria Moya Apaza - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/01/2025, 12:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/01/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:57

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2025, 09:57

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 09:56

Emissão da Relação

29/01/2025, 09:42

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

09/04/2025, 09:58

Transitado em Julgado em data

09/04/2025, 09:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2025, 06:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0800434-92.2018.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectda: Demetria Moya Apaza - Homologo o pedido de desistência da ação apresentada pelo requerente e declaro o feito extinto sem resolução de mérito, nos termos dos arts. 200 c/c 485, inciso VIII, ambos do CPC.

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 08:57

Sentença

•24/01/2025, 15:54

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:44

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

30/01/2025, 12:12

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

30/01/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

30/01/2025, 08:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 08:57

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

29/01/2025, 09:57

Autos entregues em carga ao Defensor

29/01/2025, 09:57

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 09:56

Emissão da Relação

29/01/2025, 09:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2025, 15:54

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 15:54

Extinto o processo por desistência

24/01/2025, 15:54

Registro de Sentença

24/01/2025, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:53

Ato ordinatório praticado

30/10/2024, 08:53

Autos preparados para expedição

23/10/2024, 07:51

Documento Digitalizado

21/10/2024, 22:27

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 15:30

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:54

Prazo em Curso

14/03/2024, 09:15

Prazo em Curso

14/03/2024, 09:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2024, 18:24

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 18:24

Conclusos para decisão

04/09/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2023, 11:01

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

29/07/2023, 14:14

Autos preparados para expedição

28/07/2023, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2023, 11:50

Documento Digitalizado

04/07/2023, 05:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/07/2023, 11:40

Conclusos para decisão

01/06/2023, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2023, 12:45

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

12/12/2022, 20:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

12/12/2022, 20:03

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 11:20

Autos entregues em carga ao Defensor

11/11/2022, 11:20

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2022, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/06/2022, 17:44

Rejeitada a exceção de pré-executividade

01/06/2022, 17:44

Conclusos para decisão

14/03/2022, 15:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/03/2022, 21:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 09:35

Expedição de Certidão.

20/02/2022, 16:42

Ato ordinatório praticado

20/02/2022, 16:42

Autos preparados para expedição

20/02/2022, 16:37

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/02/2022, 19:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

15/02/2022, 19:27

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 08:35

Autos entregues em carga ao Defensor

15/02/2022, 08:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/02/2022.

15/02/2022, 08:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:02

Prazo em Curso

01/12/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

30/11/2021, 12:46

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 18:22

Expedição em análise para assinatura

02/09/2021, 16:30

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 17:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2021, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 17:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:31

Conclusos para despacho

04/05/2021, 06:33

Conclusos para despacho

04/05/2021, 06:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/05/2021, 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2021, 11:52

Expedição de Certidão.

09/04/2021, 22:29

Ato ordinatório praticado

09/04/2021, 22:28

Juntada de NULL

31/03/2021, 17:36

Documento Digitalizado

31/03/2021, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 02:03

Prazo em Curso

01/12/2020, 15:40

Expedição de Mandado.

26/11/2020, 10:56

Processo Desarquivado

02/10/2020, 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2020, 13:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/04/2020, 01:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2020, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 02:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/10/2019, 05:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2019, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/09/2019, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/06/2019, 02:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2019, 05:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2018, 02:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2018, 01:29

Arquivado Provisoriamente

22/08/2018, 18:59

Processo Desarquivado

22/08/2018, 18:50

Arquivado Provisoriamente

22/08/2018, 18:35

Expedição de Certidão.

22/08/2018, 18:30

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/08/2018, 16:14

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

21/08/2018, 16:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/07/2018, 02:29

Expedição de Outros documentos.

26/06/2018, 14:39

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

26/06/2018, 14:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/05/2018, 00:00

Prazo em Curso

11/05/2018, 18:01

Expedição de Carta.

11/05/2018, 18:00

Autos preparados para expedição

03/05/2018, 17:32

Autos preparados para expedição

03/05/2018, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/05/2018, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2018, 11:11

Conclusos para despacho

23/04/2018, 18:36

Expedição de Outros documentos.

23/04/2018, 18:31

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/04/2018, 13:51

Distribuído por sorteio

15/02/2018, 09:48

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 08:53

Despacho

•13/03/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•29/07/2023, 14:14

Interlocutória

•03/07/2023, 11:40

Interlocutória

•01/06/2022, 17:44

Ato Ordinatório

•20/02/2022, 16:42

Despacho

•02/07/2021, 17:58

Ato Ordinatório

•09/04/2021, 22:28

Despacho

•02/05/2018, 11:11