Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
14/07/2025, 14:19
Prazo em Curso
04/07/2025, 07:54
Publicado ato_publicado em 04/07/2025.
04/07/2025, 06:45
Relação encaminhada ao D.J.
03/07/2025, 08:18
Emissão da Relação
02/07/2025, 14:38
Transitado em Julgado em data
02/07/2025, 14:38
Recebidos os Autos da Turma Recursal
30/06/2025, 12:10
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
30/06/2025, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ricardo Nogara de Castilho - ME Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS)
Recorrente: Samara Requena Nocchi Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 7463E/MS) RepreLeg: Samara Requena Nocchi de Castilho
Recorrido: Marcenaria e Madeira Bom Jesus Ltda Advogado: Ramona Ramirez Lopes (OAB: 14772/MS) Advogado: Nereu de Oliveira Fonseca Júnior (OAB: 27138/MS) Repre. Legal: Fernando Cesar Benites Deoliveira Repre. Legal: Eliane Pereira de Matos Benites Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências.
Recurso Inominado Cível nº 0800008-89.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa
31/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Recorrente: Ricardo Nogara de Castilho - ME Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 18909/MS)
Recorrente: Samara Requena Nocchi Advogado: Cleyton Baeve de Souza (OAB: 7463E/MS) RepreLeg: Samara Requena Nocchi de Castilho
Recorrido: Marcenaria e Madeira Bom Jesus Ltda Advogado: Ramona Ramirez Lopes (OAB: 14772/MS) Advogado: Nereu de Oliveira Fonseca Júnior (OAB: 27138/MS) Repre. Legal: Fernando Cesar Benites Deoliveira Repre. Legal: Eliane Pereira de Matos Benites Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências.
Recurso Inominado Cível nº 0800008-89.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/12/2023, 11:11
Expedição de Outros documentos.
04/12/2023, 11:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
04/12/2023, 11:11
Juntada de Petição de Contra-razões
31/10/2023, 11:17
Prazo em Curso
17/10/2023, 12:17
Publicado ato_publicado em 16/10/2023.
16/10/2023, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
16/10/2023, 11:27
Emissão da Relação
16/10/2023, 11:26
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/10/2023, 14:30
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/10/2023, 14:30
Conclusos para decisão
18/08/2023, 17:02
Juntada de Petição de Recurso inominado
27/07/2023, 06:45
Prazo em Curso
19/07/2023, 12:42
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/07/2023, 04:18
Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
11/07/2023, 21:22
Relação encaminhada ao D.J.
11/07/2023, 11:49
Emissão da Relação
11/07/2023, 11:46
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
04/07/2023, 07:19
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
21/06/2023, 09:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023, 18:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/06/2023, 14:28
Expedição de Certidão.
07/06/2023, 14:28
Registro de Sentença
07/06/2023, 14:28
Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração
07/06/2023, 14:28
Expedição de NULL.
01/06/2023, 16:21
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/05/2023, 17:44
Juntada de Petição de Contra-razões
02/05/2023, 15:48
Prazo em Curso
21/04/2023, 07:57
Publicado ato_publicado em 20/04/2023.
20/04/2023, 21:23
Relação encaminhada ao D.J.
20/04/2023, 08:04
Emissão da Relação
19/04/2023, 11:01
Juntada de Petição de Embargos de declaração
16/03/2023, 21:00
Prazo em Curso
09/03/2023, 12:47
Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
08/03/2023, 21:41
Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2023, 08:29
Emissão da Relação
07/03/2023, 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2023, 10:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/02/2023, 13:04
Expedição de Certidão.
01/02/2023, 13:04
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
01/02/2023, 13:04
Registro de Sentença
01/02/2023, 13:04
Expedição de NULL.
16/01/2023, 16:20
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/12/2022, 17:02
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/12/2022 05:00:39, Juizado Especial Adjunto.
07/12/2022, 17:00
Juntada de Petição de Réplica
07/12/2022, 16:42
Juntada de Petição de Contestação
07/12/2022, 15:03
Juntada de Petição de Contestação
07/12/2022, 13:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2022, 07:30
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2022, 08:46
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/10/2022, 08:46
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/10/2022, 16:15
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
05/10/2022, 14:30
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 07/12/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.
05/10/2022, 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2022, 14:17
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
05/10/2022, 14:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022, 13:04
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/10/2022, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2022, 14:17
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/09/2022, 15:14
Expedição de Carta.
09/09/2022, 15:13
Expedição de Carta.
09/09/2022, 15:13
Expedição de Carta.
09/09/2022, 15:13
Expedição de Carta.
09/09/2022, 15:12
Autos preparados para expedição
06/09/2022, 17:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2022, 15:03
Prazo em Curso
30/08/2022, 07:04
Publicado ato_publicado em 29/08/2022.
29/08/2022, 21:51
Relação encaminhada ao D.J.
26/08/2022, 07:59
Emissão da Relação
25/08/2022, 16:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022, 09:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022, 09:15
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2022, 09:15
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
20/07/2022, 18:27
Publicado ato_publicado em 19/07/2022.
19/07/2022, 21:01
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2022, 09:23
Relação encaminhada ao D.J.
19/07/2022, 09:21
Emissão da Relação
19/07/2022, 09:18
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/07/2022, 07:36
Expedição de Carta.
19/07/2022, 07:34
Expedição de Carta.
19/07/2022, 07:34
Expedição de Carta.
19/07/2022, 07:34
Autos preparados para expedição
29/06/2022, 13:14
Expedição de Certidão.
29/06/2022, 13:12
Expedição de Certidão.
29/06/2022, 13:06
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/06/2022, 13:03
Prazo em Curso
29/06/2022, 10:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2022, 09:01
Publicado ato_publicado em 31/05/2022.
31/05/2022, 20:55
Relação encaminhada ao D.J.
31/05/2022, 07:49
Emissão da Relação
30/05/2022, 13:32
Juntada de Ofício
04/04/2022, 13:16
Prazo em Curso
30/03/2022, 14:58
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/03/2022, 18:20
Prazo em Curso
21/02/2022, 10:38
Expedição de Ofício.
21/02/2022, 10:38
Autos preparados para expedição
18/02/2022, 10:07
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/02/2022, 08:29
Autos preparados para expedição
07/02/2022, 16:24
Juntada de Ofício
07/02/2022, 16:22
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/02/2022, 07:17
Prazo em Curso
20/01/2022, 14:16
Expedição de Ofício.
20/01/2022, 14:15
Expedição de Ofício.
20/01/2022, 14:15
Autos preparados para expedição
14/12/2021, 15:59
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
23/11/2021, 15:32
Despacho Saneador
23/11/2021, 14:51
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/10/2021, 04:17
Conclusos para despacho
31/08/2021, 15:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2021, 14:17
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2021, 03:50
Prazo em Curso
20/07/2021, 20:14
Publicado ato_publicado em 15/07/2021.
15/07/2021, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2021, 12:23
Emissão da Relação
14/07/2021, 12:04
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/07/2021, 15:48
Processo saneado
12/07/2021, 15:48
Conclusos para despacho
06/02/2021, 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2021, 18:03
Prazo em Curso
02/02/2021, 20:24
Publicado ato_publicado em 29/01/2021.
29/01/2021, 11:58
Relação encaminhada ao D.J.
27/01/2021, 07:58
Emissão da Relação
27/01/2021, 07:57
Juntada de Carta precatória
26/01/2021, 17:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/01/2021, 01:29
Juntada de Outros documentos
17/12/2020, 11:34
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/12/2020, 11:34
Proferido despacho de mero expediente
17/12/2020, 11:34
Prazo em Curso
10/12/2020, 08:34
Audiência tipo_de_audiencia realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
09/12/2020, 14:23
Conclusos para despacho
27/11/2020, 18:25
Documento Digitalizado
27/11/2020, 18:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020, 16:34
Expedição de Carta precatória.
17/11/2020, 10:24
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
12/11/2020, 05:52
Publicado ato_publicado em 10/11/2020.
10/11/2020, 00:47
Relação encaminhada ao D.J.
09/11/2020, 10:43
Emissão da Relação
09/11/2020, 10:35
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
09/11/2020, 08:42
Expedição de Certidão.
29/10/2020, 00:21
Autos preparados para expedição
26/10/2020, 07:21
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020, 09:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020, 09:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2020, 09:53
Prazo em Curso
16/10/2020, 09:45
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
13/10/2020, 00:04
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/09/2020, 13:22
Publicado ato_publicado em 02/09/2020.
02/09/2020, 15:27
Relação encaminhada ao D.J.
31/08/2020, 17:22
Emissão da Relação
31/08/2020, 17:17
Prazo em Curso
31/08/2020, 17:13
Expedição de Carta.
31/08/2020, 17:10
Expedição de Carta.
31/08/2020, 17:10
Expedição de Carta.
31/08/2020, 17:10
Autos preparados para expedição
29/08/2020, 15:20
Expedição de Certidão.
29/08/2020, 15:20
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2020 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.
29/08/2020, 15:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2020, 11:26
Prazo em Curso
05/02/2020, 09:54
Publicado ato_publicado em 04/02/2020.
04/02/2020, 23:51
Relação encaminhada ao D.J.
04/02/2020, 09:04
Emissão da Relação
03/02/2020, 09:43
Informação do Sistema
29/01/2020, 16:11
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação