Cumprimento de sentença 0800988-64.2018.8.12.0028 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/10/2018

Valor da Causa

R$ 81.786,95

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Ricardo Adelino Suaid JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Ricardo Adelino Suaid

Partes do Processo

JOSUE SILVEIRA

CPF

Autor

EDNA RIBEIRO MOTTA

CPF

Reu

JEANE APARECIDA BARBOSA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

MAXWELL CASANOVA ASARIAS

OAB/MS 22526·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Movimentações

Publicado ato_publicado em 19/05/2026.

19/05/2026, 05:47

Prazo em Curso

18/05/2026, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 08:49

Emissão da Relação

18/05/2026, 08:34

Documento Digitalizado

05/05/2026, 13:28

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão

09/03/2026, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 15:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 21:58

Prazo em Curso

13/01/2026, 18:37

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:42

Todas as movimentações(211)

Publicado ato_publicado em 19/05/2026.

19/05/2026, 05:47

Prazo em Curso

18/05/2026, 09:18

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2026, 08:49

Emissão da Relação

18/05/2026, 08:34

Documento Digitalizado

05/05/2026, 13:28

Documentos

Interlocutória

•30/04/2026, 14:30

Interlocutória

•04/02/2026, 15:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

30/04/2026, 14:30

Conclusos para decisão

09/03/2026, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2026, 15:11

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/02/2026, 15:11

Conclusos para decisão

04/02/2026, 10:58

Expedição de Certidão.

04/02/2026, 10:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 21:58

Prazo em Curso

13/01/2026, 18:37

Publicado ato_publicado em 13/01/2026.

13/01/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2026, 07:48

Emissão da Relação

09/01/2026, 12:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/01/2026.

09/01/2026, 12:38

Prazo em Curso

08/01/2026, 19:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/12/2025, 14:37

Prazo em Curso

17/11/2025, 16:34

Expedição de Carta.

17/11/2025, 16:34

Autos preparados para expedição

14/11/2025, 13:14

Evolução da Classe Processual

14/11/2025, 13:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 16:46

Outras Decisões

30/10/2025, 16:46

Conclusos para despacho

15/10/2025, 09:35

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/10/2025, 08:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

01/10/2025, 13:43

Prazo em Curso

24/09/2025, 10:40

Publicado ato_publicado em 24/09/2025.

24/09/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2025, 07:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

22/09/2025, 15:52

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

22/09/2025, 15:52

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:13

Autos entregues em carga ao Defensor

22/09/2025, 15:13

Emissão da Relação

22/09/2025, 15:12

Transitado em Julgado em data

22/09/2025, 15:12

Recebidos os Autos da Turma Recursal

19/09/2025, 14:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

19/09/2025, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edna Ribeiro Motta DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Josué Silveira (Representante Legal) Advogado: Maxwell Casanova Azarias (OAB: 22526/MS) RepreLeg: Ramona Fatima C. do Prado (OAB: 5803/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800988-64.2018.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Edna Ribeiro Motta DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Josué Silveira (Representante Legal) Advogado: Maxwell Casanova Azarias (OAB: 22526/MS) RepreLeg: Ramona Fatima C. do Prado (OAB: 5803/MS) Dispõe o artigo 4º, §4º, do Regimento Interno das Turmas Recursais que "(...) § 4° No caso de desligamento definitivo de juiz titular, será designado para ocupar a vaga, o mais antigo dentre os juízes suplentes e que não seja titular de outra Turma Recursal". Com a designação deste magistrado para atuar na Justiça Eleitoral e o desligamento definitivo desta Turma Recursal a partir de 31/1/2025, não havendo tempo hábil para submissão do feito à julgamento (notadamente porque um dos titulares se encontra no gozo de férias), REDISTRIBUA-SE o presente recurso ao Juiz Suplente mais antigo. Tratando-se de recurso que tramita na Presidência, deverá ser redistribuído na forma do art. 6º, do RITRTJMS; tratando-se de feito que tramita na Seção Especial, deverá ser observada a disposição do art. 37, §3º. As disposições supra aplicam-se até ulterior deliberação do Conselho dos Juizados Especiais. Havendo prioridade legal de julgamento, deverá a parte informar em 5 (cinco) dias, a fim de que sejam realizadas as anotações processuais devidas. Comunique-se o Conselho dos Juizados Especiais ou, se o caso, o Conselho da Magistratura. Intimem-se. Às providências. Recurso Inominado Cível nº 0800988-64.2018.8.12.0028 Comarca de Bonito - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/03/2024, 10:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

08/03/2024, 10:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2024, 16:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

27/02/2024, 16:33

Juntada de Petição de Contra-razões

07/12/2023, 21:11

Conclusos para decisão

23/10/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 17:27

Prazo em Curso

06/09/2023, 14:05

Publicado ato_publicado em 29/08/2023.

29/08/2023, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

29/08/2023, 12:41

Emissão da Relação

29/08/2023, 12:35

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/08/2023, 13:36

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/08/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 12:53

Autos entregues em carga ao Defensor

15/08/2023, 12:53

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:27

Homologação - Acolhimento de Embargos de Declaração

14/08/2023, 17:27

Registro de Sentença

14/08/2023, 17:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2023, 17:27

Expedição de NULL.

14/08/2023, 17:27

Conclusos para julgamento

11/08/2023, 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/01/2023, 11:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/10/2022, 17:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/08/2022, 13:38

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

23/08/2022, 13:38

Expedição de Outros documentos.

18/08/2022, 18:10

Autos entregues em carga ao Defensor

18/08/2022, 18:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/08/2022, 09:31

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 09:30

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 16:39

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

03/05/2022, 10:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

03/05/2022, 10:10

Conclusos para decisão

02/05/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:32

Autos entregues em carga ao Defensor

19/04/2022, 14:32

Juntada de Petição de Embargos de declaração

17/04/2022, 11:25

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 16:15

Registro de Sentença

11/04/2022, 16:15

Homologação de Decisão de Juiz Leigo sem mérito

11/04/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2022, 16:14

Expedição de NULL.

11/04/2022, 16:14

Conclusos para julgamento

28/03/2022, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/02/2022, 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2022, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2022, 17:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/01/2022 05:32:11, Juizado Especial Adjunto.

27/01/2022, 17:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2022, 16:04

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 11/11/2021 02:41:41, Juizado Especial Adjunto.

11/11/2021, 14:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/01/2022 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

11/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2021, 12:11

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 17:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/11/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

22/10/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 16:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/10/2021 02:33:25, Juizado Especial Adjunto.

22/10/2021, 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2021, 09:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/09/2021 01:35:49, Juizado Especial Adjunto.

23/09/2021, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 22/10/2021 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

23/09/2021, 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2021, 14:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/08/2021, 16:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 04:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

16/08/2021, 14:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

16/08/2021, 14:51

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/08/2021, 10:48

Publicado ato_publicado em 13/08/2021.

13/08/2021, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2021, 10:30

Emissão da Relação

12/08/2021, 10:27

Expedição de NULL.

12/08/2021, 08:38

Expedição de Outros documentos.

12/08/2021, 08:35

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2021, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/07/2021, 02:54

Autos preparados para expedição

07/07/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 15:17

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 23/09/2021 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

07/07/2021, 14:22

Documento Digitalizado

07/07/2021, 14:21

Expedição de Certidão.

07/07/2021, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/06/2021, 16:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/05/2021, 09:39

Publicado ato_publicado em 20/05/2021.

20/05/2021, 13:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/05/2021, 08:23

Prazo em Curso

18/05/2021, 16:16

Prazo em Curso

18/05/2021, 16:14

Emissão da Relação

18/05/2021, 16:12

Expedição de Carta.

18/05/2021, 16:00

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 15:51

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 15:50

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

18/05/2021, 15:42

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/05/2021, 14:04

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/05/2021, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/05/2021, 15:56

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/04/2021, 08:38

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 01:03

Relação encaminhada ao D.J.

22/04/2021, 11:53

Emissão da Relação

22/04/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

22/04/2021, 10:30

Autos entregues em carga ao Defensor

22/04/2021, 10:30

Expedição de NULL.

22/04/2021, 10:29

Expedição de Certidão.

25/02/2021, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2021 01:30:00, Juizado Especial Adjunto.

25/02/2021, 16:26

Autos preparados para expedição

25/02/2021, 15:45

Publicado ato_publicado em 15/01/2021.

15/01/2021, 23:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2021, 18:20

Emissão da Relação

14/01/2021, 16:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2021, 09:50

Despacho Saneador

14/01/2021, 09:50

Conclusos para despacho

11/01/2021, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2020, 18:00

Conclusos para despacho

10/12/2020, 17:55

Expedição de Certidão.

10/12/2020, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2020, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2020, 15:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/11/2020, 22:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

11/11/2020, 17:34

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/12/2020 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

11/11/2020, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2020, 10:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/10/2020, 10:56

Publicado ato_publicado em 28/10/2020.

28/10/2020, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2020, 09:23

Emissão da Relação

27/10/2020, 09:10

Expedição de Carta.

26/10/2020, 14:21

Autos preparados para expedição

22/10/2020, 13:40

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2020 04:30:00, Juizado Especial Adjunto.

22/10/2020, 13:00

Audiência Suspensa - COVID-19

20/07/2020, 12:39

Publicado ato_publicado em 16/07/2020.

16/07/2020, 22:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2020, 15:25

Emissão da Relação

15/07/2020, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/06/2020, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 15:39

Conclusos para despacho

09/06/2020, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2020, 16:10

Prazo em Curso

11/05/2020, 17:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/05/2020.

11/05/2020, 13:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/04/2020, 03:10

Prazo em Curso

22/04/2020, 13:30

Publicado ato_publicado em 17/04/2020.

17/04/2020, 22:40

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2020, 09:14

Emissão da Relação

17/04/2020, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2020, 17:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/04/2020, 18:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/02/2020, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2019, 16:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/10/2019, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2019, 18:45

Conclusos para despacho

09/09/2019, 23:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/08/2019, 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/08/2019, 10:59

Publicado ato_publicado em 14/08/2019.

14/08/2019, 23:27

Relação encaminhada ao D.J.

13/08/2019, 09:33

Emissão da Relação

12/08/2019, 14:36

Juntada de Carta precatória

14/06/2019, 09:58

Prazo em Curso

02/05/2019, 18:35

Documento Digitalizado

02/05/2019, 18:34

Expedição de Ofício.

08/04/2019, 10:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2019.

05/04/2019, 14:30

Expedição em análise para assinatura

05/04/2019, 14:19

Juntada de Ofício

23/03/2019, 08:28

Prazo em Curso

15/03/2019, 14:10

Juntada de Outros documentos

15/03/2019, 14:07

Prazo em Curso

15/01/2019, 17:47

Documento Digitalizado

15/01/2019, 17:46

Expedição de Carta precatória.

27/11/2018, 18:26

Expedição em análise para assinatura

26/11/2018, 16:30

Informação do Sistema

17/10/2018, 12:20

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

17/10/2018, 12:20

Distribuído por sorteio

16/10/2018, 18:36

Interlocutória

•30/10/2025, 16:46

Interlocutória

•27/02/2024, 16:33

Sentença

•14/08/2023, 17:27

Sentença (Outras)

•14/08/2023, 17:27

Despacho

•16/08/2022, 09:31

Sentença

•11/04/2022, 16:15

Sentença (Outras)

•11/04/2022, 16:14

Interlocutória

•14/01/2021, 09:50

Despacho

•25/06/2020, 15:39

Despacho

•16/04/2020, 17:39

Despacho

•20/10/2019, 18:45