Recurso Inominado Cível 0000793-41.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHORecurso Inominado Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 4.922,54

Órgão julgador

Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto Cível 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

VALTO GONçALVES DE AGUIAR

CPF

Autor

SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO PREVIDENCIA PROVADA -SCMS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB/MS 13116·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Certidão

20/08/2025, 16:54

Recurso Eletrônico Baixado

20/08/2025, 16:54

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:52

Processo Dependente Cadastrado

23/06/2025, 17:46

Autos Vindos da Defensoria Pública

23/06/2025, 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:31

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/06/2025, 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2025, 09:26

Certidão de Publicação - DJE

17/06/2025, 06:47

Certidão de Publicação - DJE

17/06/2025, 06:47

Publicação

17/06/2025, 00:01

Publicação

17/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/06/2025, 10:34

Remessa à Imprensa Oficial

16/06/2025, 10:34

Julgamento Virtual Finalizado

13/06/2025, 15:50

Todas as movimentações(57)

Certidão

20/08/2025, 16:54

Recurso Eletrônico Baixado

20/08/2025, 16:54

Baixa Definitiva

20/08/2025, 16:52

Processo Dependente Cadastrado

23/06/2025, 17:46

Autos Vindos da Defensoria Pública

23/06/2025, 17:31

Documentos

Acórdão

•13/06/2025, 15:50

Decisão Monocrática Terminativa

•22/04/2025, 20:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 17:31

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

17/06/2025, 22:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/06/2025, 09:26

Certidão de Publicação - DJE

17/06/2025, 06:47

Certidão de Publicação - DJE

17/06/2025, 06:47

Publicação

17/06/2025, 00:01

Publicação

17/06/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/06/2025, 10:34

Remessa à Imprensa Oficial

16/06/2025, 10:34

Julgamento Virtual Finalizado

13/06/2025, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/06/2025, 15:50

Não-Provimento

13/06/2025, 15:50

Incluído em pauta para 02/06/2025 03:13:13 local.

02/06/2025, 15:13

Autos Vindos da Defensoria Pública

23/05/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/05/2025, 13:21

Conclusos para decisão

14/05/2025, 16:55

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 16:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

14/05/2025, 16:55

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência

14/05/2025, 16:55

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

25/04/2025, 22:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/04/2025, 14:51

Certidão de Publicação - DJE

25/04/2025, 09:22

Publicação

25/04/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

24/04/2025, 07:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/04/2025, 20:13

Outras Decisões

22/04/2025, 20:13

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

11/02/2025, 23:03

Conclusos para decisão

11/02/2025, 18:13

Certidão de Publicação - DJE

11/02/2025, 07:40

Publicação

11/02/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

10/02/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/02/2025, 18:05

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 07/02/2025da de 07/02/2025

07/02/2025, 18:05

Decisão Encaminhada para Jurisprudência

03/02/2025, 22:52

Certidão de Publicação - DJE

03/02/2025, 03:29

Publicação

03/02/2025, 00:01

Conclusos para decisão

31/01/2025, 14:28

Remessa à Imprensa Oficial

31/01/2025, 07:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2025, 19:56

Declarada incompetência

29/01/2025, 19:56

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual

22/04/2024, 13:17

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS

05/04/2024, 13:50

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE

05/04/2024, 04:24

Certidão de Publicação - DJE

05/04/2024, 04:24

Publicação

05/04/2024, 00:01

Conclusos para decisão

04/04/2024, 15:31

Remessa à Imprensa Oficial

04/04/2024, 14:55

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 14:35

Distribuído por prevenção

04/04/2024, 14:35

Processo Cadastrado

04/04/2024, 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

04/04/2024, 10:13

Decisão Monocrática Terminativa

•07/02/2025, 18:05

Decisão Monocrática Terminativa

•29/01/2025, 19:56