Embargos de Declaração Cível 0000908-23.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcelo da Silva Cassavara JE · TJMS · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Adjunto Cível TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiz Marcelo da Silva Cassavara

Partes do Processo

HENRIQUE DA SILVA BATISTA

CPF

Autor

ARILDO NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TAYSEIR PORTO MUSA

OAB/MS 19182·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:26

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 08:56

Transitado em Julgado em "data"

21/08/2025, 08:53

Autos Vindos da Defensoria Pública

08/07/2025, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 20:28

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

07/07/2025, 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/07/2025, 14:38

Prazo em Curso

07/07/2025, 14:37

Certidão de Publicação - DJE

07/07/2025, 04:22

Publicação

07/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/07/2025, 07:03

Julgamento Virtual Finalizado

03/07/2025, 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025, 19:07

Certidão de Publicação - DJE

25/06/2025, 06:01

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

15/01/2026, 14:26

Arquivado Definitivamente

21/08/2025, 08:56

Transitado em Julgado em "data"

21/08/2025, 08:53

Autos Vindos da Defensoria Pública

08/07/2025, 20:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 20:28

Documentos

Acórdão

•03/07/2025, 19:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

07/07/2025, 22:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/07/2025, 14:38

Prazo em Curso

07/07/2025, 14:37

Certidão de Publicação - DJE

07/07/2025, 04:22

Publicação

07/07/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

04/07/2025, 07:03

Julgamento Virtual Finalizado

03/07/2025, 19:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

03/07/2025, 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/07/2025, 19:07

Certidão de Publicação - DJE

25/06/2025, 06:01

Publicação

25/06/2025, 00:01

Incluído em pauta para 23/06/2025 07:00:02 local.

23/06/2025, 19:00

Conclusos para decisão

23/06/2025, 17:36

Remessa à Imprensa Oficial

23/06/2025, 17:04

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 16:45

Processo Dependente Iniciado

23/06/2025, 16:45