Embargos de Declaração Cível 4000036-56.2025.8.12.9000 - TJMS | JusConsulta

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Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Marcel Henry Batista de Arruda

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Mandado de Segurança Cível · Juiz Marcel Henry Batista de Arruda 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Walter Arthur Alge Netto

Partes do Processo

PAULO ROBERTO MATTOS

CPF

Autor

JANETE PEREIRA DE AMORIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

VICTOR MATTOS

Representa: Autor

RAQUEL GOULART

OAB/MS 11947·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:48

Prazo em Curso

13/02/2026, 22:12

Certidão de Publicação - DJE

13/02/2026, 05:39

Publicação

13/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/02/2026, 22:07

Remessa à Imprensa Oficial

12/02/2026, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 13:22

Julgamento Virtual Finalizado

12/02/2026, 13:22

Não-Provimento

12/02/2026, 13:22

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 19:35

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

26/11/2025, 11:41

Incluído em pauta para 05/11/2025 01:10:32 local.

05/11/2025, 01:10

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

30/10/2025, 01:06

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:48

Prazo em Curso

13/02/2026, 22:12

Certidão de Publicação - DJE

13/02/2026, 05:39

Publicação

13/02/2026, 00:01

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

12/02/2026, 22:07

Documentos

Despacho

•16/09/2025, 15:12

Remessa à Imprensa Oficial

12/02/2026, 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2026, 13:22

Julgamento Virtual Finalizado

12/02/2026, 13:22

Não-Provimento

12/02/2026, 13:22

Juntada de Outros documentos

18/12/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 19:35

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada

26/11/2025, 11:41

Incluído em pauta para 05/11/2025 01:10:32 local.

05/11/2025, 01:10

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

30/10/2025, 01:06

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte

21/10/2025, 01:25

Julgamento Adiado

20/10/2025, 00:01

Incluído em pauta para 13/10/2025 01:08:14 local.

13/10/2025, 01:08

Julgamento Adiado

13/10/2025, 00:01

Incluído em pauta para 08/10/2025 01:43:52 local.

08/10/2025, 13:43

Inclusão em Pauta

01/10/2025, 14:28

Conclusos para decisão

29/09/2025, 13:29

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/09/2025.

29/09/2025, 13:29

Prazo em Curso

19/09/2025, 12:24

Certidão de Publicação - DJE

18/09/2025, 03:20

Publicação

18/09/2025, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

17/09/2025, 09:16

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 09:00

Certidão de Publicação - DJE

17/09/2025, 02:48

Publicação

17/09/2025, 00:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/09/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:12

Remessa à Imprensa Oficial

16/09/2025, 06:57

Conclusos para decisão

15/09/2025, 17:47

Expedição de Outros documentos.

15/09/2025, 17:45

Processo Dependente Iniciado

15/09/2025, 17:45