Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/05/2025, 10:50
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/05/2025, 10:50
Prazo em Curso
15/04/2025, 15:49
Publicado ato_publicado em 15/04/2025.
15/04/2025, 05:58
Relação encaminhada ao D.J.
14/04/2025, 08:07
Emissão da Relação
11/04/2025, 14:19
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
28/03/2025, 15:49
Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025, 15:49
Conclusos para despacho
27/03/2025, 16:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025, 11:10
Prazo em Curso
06/03/2025, 07:08
Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025, 21:07
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2025, 08:02
Emissão da Relação
27/02/2025, 11:45
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
26/02/2025, 13:14
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
26/02/2025, 13:14
Transitado em Julgado em data
26/02/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Apelante: Antônio Donizetti Primon Advogado: Adjaime Marcelo Alves de Carvalho (OAB: 19924/PR) Advogado: Nícollas Molina de Carvalho (OAB: 96912/PR)
Apelado: Pedro Catelan Sobrinho (Espólio) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Repre. Legal: Marlene de Fátima da Silva Lubas
Apelado: Marlene de Fátima da Silva Lubas Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - CESSÃO DE CRÉDITO EFETUADA A TERCEIRO - EXTINÇÃO INDEVIDA DO PROCESSO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DEVE PROSSSEGUIR PARA A SATISFAÇÃO DOS HONORÁRIOS DEFINITIVAMENTE FIXADOS EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL - RECURSO DO CESSIONÁRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO CEDENTE QUE PRETENDIA O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO ÀS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA PREJUDICADO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800929-63.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por Antonio Donizetti Primon, para tornar insubsistente a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento, restando prejudicado o Apelo interposto por Dálvio Tschinkel.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Apelante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Apelante: Antônio Donizetti Primon Advogado: Adjaime Marcelo Alves de Carvalho (OAB: 19924/PR) Advogado: Nícollas Molina de Carvalho (OAB: 96912/PR)
Apelado: Pedro Catelan Sobrinho (Espólio) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Repre. Legal: Marlene de Fátima da Silva Lubas
Apelado: Marlene de Fátima da Silva Lubas Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - COBRANÇA DE HONORÁRIOS PROVISÓRIOS FIXADOS EM PROCESSO DE EXECUÇÃO - CESSÃO DE CRÉDITO EFETUADA A TERCEIRO - EXTINÇÃO INDEVIDA DO PROCESSO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE DEVE PROSSSEGUIR PARA A SATISFAÇÃO DOS HONORÁRIOS DEFINITIVAMENTE FIXADOS EM COMPOSIÇÃO AMIGÁVEL - RECURSO DO CESSIONÁRIO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO CEDENTE QUE PRETENDIA O AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO ÀS VERBAS DE SUCUMBÊNCIA PREJUDICADO. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0800929-63.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso interposto por Antonio Donizetti Primon, para tornar insubsistente a sentença e determinar o retorno dos autos à origem para o regular prosseguimento, restando prejudicado o Apelo interposto por Dálvio Tschinkel.
04/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Dálvio Tschinkel Advogado: Dálvio Tschinkel (OAB: 2039/MS)
Apelante: Antônio Donizetti Primon Advogado: Adjaime Marcelo Alves de Carvalho (OAB: 19924/PR) Advogado: Nícollas Molina de Carvalho (OAB: 96912/PR)
Apelado: Pedro Catelan Sobrinho (Espólio) Advogado: Alexandre Vilas Boas Farias (OAB: 9432/MS) Advogado: Henrique Vilas Boas Farias (OAB: 10092/MS) Repre. Legal: Marlene de Fátima da Silva Lubas
Apelado: Marlene de Fátima da Silva Lubas Advogado: Darci Cristiano de Oliveira (OAB: 7313/MS) Advogado: Angela Aparecida Bonatti (OAB: 9644/MT) Advogado: Flávio Garcia da Silveira (OAB: 6742/MS) Advogado: Jean Cletto Nepomuceno Cavalcante (OAB: 12872/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0800929-63.2020.8.12.0042 Comarca de Rio Verde de Mato Grosso - Vara Única Relator(a):
03/02/2025, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 18:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/09/2024, 18:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
25/09/2024, 18:36
Prazo em Curso
25/09/2024, 18:34
Prazo em Curso
05/10/2023, 09:29
Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2023.
30/09/2023, 03:09
Prazo em Curso
22/09/2023, 08:03
Juntada de Petição de Contra-razões
20/09/2023, 10:25
Prazo em Curso
06/09/2023, 06:39
Publicado ato_publicado em 05/09/2023.
05/09/2023, 21:05
Relação encaminhada ao D.J.
05/09/2023, 07:57
Emissão da Relação
05/09/2023, 06:56
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
04/09/2023, 13:55
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
04/09/2023, 13:55
Conclusos para despacho
29/08/2023, 10:02
Juntada de Petição de Apelação
28/08/2023, 16:26
Juntada de Petição de Apelação
24/08/2023, 17:11
Prazo em Curso
04/08/2023, 07:24
Publicado ato_publicado em 03/08/2023.
03/08/2023, 20:55
Prazo em Curso
03/08/2023, 12:13
Relação encaminhada ao D.J.
03/08/2023, 07:52
Emissão da Relação
03/08/2023, 06:11
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/08/2023, 15:44
Expedição de Certidão.
02/08/2023, 15:44
Julgado procedente o pedido
02/08/2023, 15:44
Registro de Sentença
02/08/2023, 15:44
Prazo em Curso
27/07/2023, 06:43
Conclusos para decisão
17/07/2023, 06:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023, 16:25
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/07/2023, 11:20
Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023, 11:20
Conclusos para decisão
28/06/2023, 15:27
Juntada de Petição de Embargos de declaração
07/06/2023, 14:10
Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/06/2023, 09:40
Prazo em Curso
31/05/2023, 08:47
Publicado ato_publicado em 30/05/2023.
30/05/2023, 21:02
Relação encaminhada ao D.J.
30/05/2023, 07:56
Emissão da Relação
29/05/2023, 09:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/05/2023, 08:49
Expedição de Certidão.
29/05/2023, 08:49
Registro de Sentença
29/05/2023, 08:49
Julgado procedente o pedido
29/05/2023, 08:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2023, 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023, 14:12
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
31/03/2023, 07:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023, 16:25
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/03/2023, 14:04
Prazo em Curso
15/03/2023, 12:22
Publicado ato_publicado em 14/03/2023.
14/03/2023, 21:23
Relação encaminhada ao D.J.
14/03/2023, 08:13
Emissão da Relação
13/03/2023, 13:20
Conclusos para decisão
13/03/2023, 13:19
Prazo em Curso
09/03/2023, 14:24
Publicado ato_publicado em 08/03/2023.
08/03/2023, 21:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2023, 08:55
Relação encaminhada ao D.J.
08/03/2023, 08:24
Emissão da Relação
07/03/2023, 17:28
Prazo em Curso
16/02/2023, 08:43
Expedição de Outros documentos.
16/02/2023, 08:42
Documento Digitalizado
16/02/2023, 08:42
Expedição em análise para assinatura
06/02/2023, 09:19
Prazo em Curso
17/01/2023, 11:57
Publicado ato_publicado em 16/01/2023.
16/01/2023, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
16/01/2023, 07:54
Emissão da Relação
13/01/2023, 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2022, 17:56
Expedição de Certidão.
25/10/2022, 16:30
Autos preparados para expedição
13/05/2022, 09:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
06/05/2022, 09:35
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022, 09:34
Conclusos para despacho
05/05/2022, 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2022, 09:40
Prazo em Curso
09/03/2022, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2022, 15:40
Publicado ato_publicado em 03/02/2022.
03/02/2022, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
03/02/2022, 07:47
Emissão da Relação
02/02/2022, 12:37
Expedição de Certidão.
02/02/2022, 12:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
02/02/2022, 12:34
Autos preparados para expedição
02/02/2022, 09:02
Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022, 17:36
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
20/01/2022, 17:36
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
10/12/2021, 00:32
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/11/2021, 00:58
Conclusos para despacho
22/10/2021, 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2021, 07:22
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
02/09/2021, 13:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2021, 14:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2021, 16:25
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
30/07/2021, 03:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2021, 17:55
Prazo em Curso
09/07/2021, 10:56
Publicado ato_publicado em 08/07/2021.
08/07/2021, 20:53
Relação encaminhada ao D.J.
08/07/2021, 07:48
Emissão da Relação
07/07/2021, 14:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
22/06/2021, 14:16
Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021, 14:16
Conclusos para despacho
18/06/2021, 15:33
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/06/2021, 00:58
Prazo em Curso
11/05/2021, 18:33
Expedição de Certidão.
11/05/2021, 18:29
Prazo em Curso
23/04/2021, 17:12
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021, 02:13
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021, 02:13
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021, 02:13
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021, 02:13
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021, 02:13
Publicado ato_publicado em 23/04/2021.
23/04/2021, 02:13
Relação encaminhada ao D.J.
21/04/2021, 08:25
Expedição em análise para assinatura
20/04/2021, 19:03
Emissão da Relação
20/04/2021, 19:02
Conclusos para despacho
20/04/2021, 18:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021, 11:57
Prazo em Curso
15/03/2021, 13:33
Publicado ato_publicado em 14/03/2021.
14/03/2021, 20:16
Publicado ato_publicado em 14/03/2021.
14/03/2021, 20:16
Publicado ato_publicado em 14/03/2021.
14/03/2021, 20:16
Publicado ato_publicado em 14/03/2021.
14/03/2021, 20:16
Publicado ato_publicado em 14/03/2021.
14/03/2021, 20:16
Publicado ato_publicado em 14/03/2021.
14/03/2021, 20:16
Relação encaminhada ao D.J.
12/03/2021, 08:44
Emissão da Relação
11/03/2021, 18:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2021, 18:02
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
02/02/2021, 18:23
Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021, 18:23
Conclusos para julgamento
25/01/2021, 16:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2020, 14:14
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
05/11/2020, 18:29
Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020, 18:29
Conclusos para despacho
05/11/2020, 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2020, 14:10
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
29/09/2020, 16:30
Recebida petição inicial
29/09/2020, 16:29
Conclusos para despacho
29/09/2020, 13:35
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino