Cumprimento de sentença 0801864-83.2021.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaQuitaçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 36.706,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:15

Prazo em Curso

13/03/2026, 15:23

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:31

Emissão da Relação

11/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 18:40

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

27/01/2026, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 19:02

Não determinado bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 19:02

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:45

Todas as movimentações(211)

Conclusos para decisão

06/05/2026, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 01:15

Prazo em Curso

13/03/2026, 15:23

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 04:43

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:31

Documentos

Despacho

•27/08/2021, 14:01

Despacho

•22/10/2021, 17:30

Emissão da Relação

11/03/2026, 07:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

05/02/2026, 18:40

Prazo em Curso

29/01/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 04:45

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:31

Emissão da Relação

27/01/2026, 18:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2025, 19:02

Não determinado bloqueio/penhora on line

12/12/2025, 19:02

Conclusos para decisão

01/12/2025, 15:32

Conclusos para julgamento

30/10/2025, 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2025, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2025.

09/10/2025, 01:14

Prazo em Curso

17/09/2025, 18:29

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.

16/09/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 08:10

Emissão da Relação

10/09/2025, 07:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/09/2025.

10/09/2025, 07:29

Publicado ato_publicado em 02/06/2025.

02/06/2025, 04:42

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2025, 07:31

Emissão da Relação

29/05/2025, 15:03

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 10:48

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 10:48

Prazo em Curso

16/05/2025, 16:27

Juntada de Outros documentos

14/04/2025, 12:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2025, 12:50

Bloqueio, Penhora ou Arresto

14/04/2025, 12:49

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 14:28

Documento Digitalizado

15/01/2025, 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/01/2025, 15:03

Expedição em análise para assinatura

15/01/2025, 13:40

Conclusos para decisão

14/01/2025, 16:02

Prazo em Curso

14/01/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2025, 16:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/11/2024, 10:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB 3342/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Valquiria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801864-83.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dominio Indústria e Comércio Ltda. (Macal Soluções Em Nutrição) - Exectdo: Brum e Cia Ltda - Teor do Ato: Nota Cartório: Intimação do credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias., no mesmo ato intimo acerca da informações, fls. 252.

12/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/11/2024.

11/11/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2024, 07:32

Juntada de Informações

08/11/2024, 16:05

Emissão da Relação

08/11/2024, 15:33

Documento Digitalizado

06/11/2024, 17:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2024, 14:13

Expedição em análise para assinatura

05/11/2024, 16:28

Documento Digitalizado

21/10/2024, 17:40

Juntada de Ofício

21/10/2024, 17:33

Documento Digitalizado

21/10/2024, 17:29

Prazo em Curso

21/10/2024, 13:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB 3342/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Valquiria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS) Processo 0801864-83.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dominio Indústria e Comércio Ltda. (Macal Soluções Em Nutrição) - Exectdo: Brum e Cia Ltda - Vistos, etc. Fl. 237: Defiro a dilação pelo prazo de 15 dias. Oficie-se no endereço eletrônico informado com cópia da presente, para fins de cientificação da Instituição Financeira. Cumpra-se. Às providências.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 07:33

Emissão da Relação

14/10/2024, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/10/2024, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2024, 13:19

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/10/2024, 08:14

Conclusos para despacho

10/10/2024, 17:02

Juntada de NULL

10/10/2024, 16:29

Prazo em Curso

09/10/2024, 12:17

Prazo em Curso

19/09/2024, 16:57

Expedição de Ofício.

18/09/2024, 18:59

Expedição em análise para assinatura

18/09/2024, 16:11

Prazo em Curso

18/09/2024, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB 3342/MS), Douglas de Oliveira Santos (OAB 14666/MS), Valquiria Sartorelli e Silva (OAB 8276/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801864-83.2021.8.12.0005 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Dominio Indústria e Comércio Ltda. (Macal Soluções Em Nutrição) - Exectdo: Brum e Cia Ltda - Vistos, etc. Fls. 228-229: Ante a inércia da parte executada, expeça-se alvará para levantamento dos valores bloqueados, via Sisbajud, conforme postulado. Após, intime-se o credor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias. Advirta-o que eventual pedido de penhora deverá estar acompanhado da planilha atualizada do crédito. Cumpra-se. Às providências.

13/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/09/2024.

12/09/2024, 20:04

Juntada de Outros documentos

12/09/2024, 14:33

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2024, 07:31

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 17:21

Prazo em Curso

11/09/2024, 09:31

Emissão da Relação

11/09/2024, 09:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/07/2024, 14:18

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2024, 19:09

Conclusos para despacho

21/06/2024, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/05/2024.

17/05/2024, 01:15

Prazo em Curso

24/04/2024, 14:26

Publicado ato_publicado em 23/04/2024.

23/04/2024, 20:06

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 07:32

Emissão da Relação

22/04/2024, 17:37

Juntada de Outros documentos

16/04/2024, 08:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 08:59

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 08:59

Conclusos para decisão

15/02/2024, 09:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 14:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2023.

12/12/2023, 01:08

Prazo em Curso

29/11/2023, 14:45

Publicado ato_publicado em 16/11/2023.

16/11/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

15/11/2023, 07:31

Emissão da Relação

14/11/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 16:42

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/11/2023, 16:42

Evolução da Classe Processual

08/11/2023, 16:40

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:58

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

06/11/2023, 12:58

Expedição de Certidão.

06/11/2023, 12:58

Recebida petição inicial

31/10/2023, 07:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2023, 07:43

Conclusos para decisão

30/10/2023, 13:56

Processo Reativado

26/10/2023, 13:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

10/10/2023, 19:02

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 16:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/08/2023.

30/08/2023, 01:06

Prazo em Curso

22/08/2023, 12:51

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:03

Publicado ato_publicado em 21/08/2023.

21/08/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2023, 07:31

Emissão da Relação

18/08/2023, 17:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/08/2023, 17:08

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:07

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/08/2023, 17:07

Transitado em Julgado em data

17/08/2023, 14:14

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/08/2023, 13:53

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/08/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brum e Cia Ltda Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargado: Domino Indústria e Comércio Ltda. Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSC Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801864-83.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Brum e Cia Ltda Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Embargado: Domino Indústria e Comércio Ltda. Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/07/2023. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801864-83.2021.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

14/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Brum e Cia Ltda Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Apelado: Domino Indústria e Comércio Ltda. Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - NOTAS FISCAIS - CONDENAÇÃO - CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO I Acórdão - Apelação Cível nº 0801864-83.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Brum e Cia Ltda Advogado: Marco Antônio Ferreira Castello (OAB: 3342/MS) Apelado: Domino Indústria e Comércio Ltda. Advogado: Douglas de Oliveira Santos (OAB: 14666/MS) Advogado: Lucas Orsi Abdul Ahad (OAB: 15582/MS) Advogada: Valquiria Sartorelli Pradebon (OAB: 8276/MS) Assim, concedo ao apelante o direito ao parcelamento do valor que deve ser adiantado a título de despe Apelação Cível nº 0801864-83.2021.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Raslan

04/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 15:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/11/2022, 15:55

Prazo em Curso

22/11/2022, 09:22

Juntada de Petição de Contra-razões

17/11/2022, 21:30

Prazo em Curso

21/10/2022, 07:44

Publicado ato_publicado em 20/10/2022.

20/10/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2022, 07:31

Emissão da Relação

19/10/2022, 17:09

Juntada de Petição de Apelação

18/10/2022, 20:00

Prazo em Curso

22/09/2022, 14:46

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2022, 07:31

Emissão da Relação

20/09/2022, 17:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2022, 16:27

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 16:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/09/2022, 16:27

Registro de Sentença

19/09/2022, 16:27

Conclusos para julgamento

14/09/2022, 17:10

Juntada de Petição de Contra-razões

13/09/2022, 22:30

Prazo em Curso

06/09/2022, 16:42

Publicado ato_publicado em 02/09/2022.

02/09/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2022, 07:32

Emissão da Relação

01/09/2022, 09:51

Prazo em Curso

01/09/2022, 09:50

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/08/2022, 06:31

Publicado ato_publicado em 12/08/2022.

12/08/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

11/08/2022, 07:31

Emissão da Relação

10/08/2022, 16:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2022, 10:31

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 10:31

Julgado procedente o pedido

09/08/2022, 10:31

Registro de Sentença

09/08/2022, 10:31

Conclusos para julgamento

10/06/2022, 18:08

Conclusos para despacho

17/05/2022, 20:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2022, 18:34

Prazo em Curso

27/04/2022, 12:51

Publicado ato_publicado em 25/04/2022.

25/04/2022, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

21/04/2022, 07:30

Emissão da Relação

20/04/2022, 12:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2022, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 13:44

Conclusos para despacho

18/03/2022, 15:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/03/2022.

18/03/2022, 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2022, 15:07

Prazo em Curso

21/02/2022, 14:27

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2022, 08:33

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/02/2022, 08:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/12/2021, 19:07

Prazo em Curso

06/12/2021, 14:10

Expedição de Carta.

03/12/2021, 17:55

Expedição em análise para assinatura

01/12/2021, 06:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2021, 01:13

Publicado ato_publicado em 08/11/2021.

08/11/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2021, 07:31

Autos preparados para expedição

05/11/2021, 08:37

Emissão da Relação

05/11/2021, 08:35

Expedição de Certidão.

05/11/2021, 08:30

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/02/2022 08:10:00, 1ª Vara Cível.

05/11/2021, 08:30

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2021, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2021, 17:30

Conclusos para despacho

21/10/2021, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/10/2021, 11:01

Publicado ato_publicado em 05/10/2021.

05/10/2021, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

05/10/2021, 07:31

Emissão da Relação

04/10/2021, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/10/2021, 09:30

Prazo em Curso

15/09/2021, 15:44

Expedição de Carta.

15/09/2021, 15:37

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2021, 08:05

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/09/2021, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2021, 08:05

Publicado ato_publicado em 31/08/2021.

31/08/2021, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

31/08/2021, 07:31

Autos preparados para expedição

30/08/2021, 10:38

Emissão da Relação

30/08/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

30/08/2021, 10:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/08/2021, 14:01

Recebida petição inicial

27/08/2021, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/08/2021, 10:02

Conclusos para despacho

17/08/2021, 16:37

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

17/08/2021, 15:16

Informação do Sistema

12/08/2021, 17:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

12/08/2021, 17:07

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/08/2021, 15:50

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/08/2021, 15:50

Distribuído por sorteio

12/08/2021, 15:50

Despacho

•06/04/2022, 13:44

Sentença

•09/08/2022, 10:31

Sentença

•19/09/2022, 16:27

Acórdão

•17/08/2023, 10:01

Despacho

•31/10/2023, 07:43

Despacho

•16/04/2024, 08:59

Despacho

•08/07/2024, 14:18

Despacho

•11/10/2024, 13:19

Interlocutória

•14/04/2025, 12:50

Interlocutória

•12/12/2025, 19:02