Apelação / Remessa Necessária 0803882-86.2021.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2022

Valor da Causa

R$ 84.333,34

Órgão julgador

Des. Sideni Soncini Pimentel

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 6ª Vara Cível

Partes do Processo

AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL - AGEPREV

CNPJ

Autor

JUIZ(A) DE DREITO DA 6 VARA CIVEL DA COMARCA DOURADOS

Autor

VANUZA RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIA ELAINE NOVAES ASSUMPÇÃO PANIAGO

OAB/MS 7342·CPF·Representa: Autor

LEONEL JOSÉ FREIRE

OAB/MS 13540·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:22

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 13:21

Transitado em Julgado em #{data}

21/09/2022, 06:39

Recebidos os autos

05/08/2022, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022, 00:45

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 00:44

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:57

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte

21/07/2022, 13:57

Todas as movimentações(32)

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 13:22

Arquivado Definitivamente

21/09/2022, 13:21

Transitado em Julgado em #{data}

21/09/2022, 06:39

Recebidos os autos

05/08/2022, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022, 00:45

Documentos

Acórdão

•21/07/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 00:44

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:01

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 12:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

25/07/2022, 12:17

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 01:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/07/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

22/07/2022, 07:31

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 13:57

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte

21/07/2022, 13:57

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

20/07/2022, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2022, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica

09/05/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

09/05/2022, 00:30

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 02:02

Ato ordinatório praticado

28/04/2022, 00:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2022, 00:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

28/04/2022, 00:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

28/04/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 09:31

Conclusos para decisão

27/04/2022, 09:20

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022, 09:20

Distribuído por sorteio

27/04/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 09:19

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 08:44

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

26/04/2022, 22:50