Procedimento Comum Cível 0807791-10.2019.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2024

Valor da Causa

R$ 118.625,17

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Partes do Processo

ELAINE CRISTINA NOGUEIRA GOMES

CPF

Autor

VANDERLEI CARLOS DE OLIVEIRA

CPF

Autor

LUZIBETE CARLOS DE LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS BENO GOELLNER

OAB/MS 6274·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA DA SILVEIRA DE JESUS ALVES

OAB/MS 25025·CPF·Representa: Autor

LARYSSA ZAVARIZE

OAB/MS 28335·Representa: Réu

JACQUES CARDOSO DA CRUZ

OAB/MS 7738·CPF·Representa: Réu

HEBER ANTONIO BLOEMER

OAB/MS 20466·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS BENO GOELLNER

OAB/MS 6274·CPF·Representa: Autor

LETÍCIA DA SILVEIRA DE JESUS ALVES

OAB/MS 25025·CPF·Representa: Autor

LARYSSA ZAVARIZE

OAB/MS 28335·Representa: Réu

JACQUES CARDOSO DA CRUZ

OAB/MS 7738·CPF·Representa: Réu

HEBER ANTONIO BLOEMER

OAB/MS 20466·Representa: Réu

ETHEL ELEONORA MIGUEL FERNANDO ZAVARIZE

OAB/MS 12402·CPF·Representa: Réu

DÉLIO ARGUELHO JÚNIOR

OAB/MS 29153·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:52

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2025, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:08

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:16

Expedição de tipo de documento.

02/06/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 18:15

Indeferida a petição inicial

02/06/2025, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2025, 17:14

Decorrido prazo de parte

25/02/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:26

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 06:31

Todas as movimentações(108)

Arquivado Definitivamente

16/07/2025, 15:52

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado

10/06/2025, 17:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/06/2025, 02:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/06/2025, 07:35

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 18:15

Despacho

•29/01/2025, 16:49

Ato ordinatório praticado

05/06/2025, 07:50

Ato ordinatório praticado

04/06/2025, 14:08

Recebidos os autos

02/06/2025, 18:16

Expedição de tipo de documento.

02/06/2025, 18:15

Ato ordinatório praticado

02/06/2025, 18:15

Indeferida a petição inicial

02/06/2025, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

09/04/2025, 17:14

Decorrido prazo de parte

25/02/2025, 02:33

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 18:26

Juntada de Petição de tipo

10/02/2025, 06:31

Ato ordinatório praticado

03/02/2025, 15:45

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/02/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Ethel Eleonora Miguel Fernando Zavarize (OAB 12402/MS), Jacques Cardoso da Cruz (OAB 7738MS /), Carlos Beno Goellner (OAB 6274/MS), Heber Antonio Bloemer (OAB 20466/MS), Letícia da Silveira de Jesus Alves (OAB 25025MS/), Laryssa Zavarize (OAB 28335/MS), Délio Arguelho Júnior (OAB 29153/MS) Processo 0807791-10.2019.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elaine Cristina Nogueira Gomes - Reqda: Luzibete Carlos de Lima - Despacho de fls.213: Vistos etc., Como já dito no despacho de p. 187, o acordo homologado, que embasa o pedido de cumprimento de sentença, previu que o descumprimento acarretaria apenas a manutenção da situação atual, de modo que não há título executivo exigível que possibilite o manejo do presente cumprimento de sentença. Assim, em atenção ao princípio cooperativo e a vedação às decisões-surpresas (art. 10 do CPC), faculto à parte exequente que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da possível ausência de interesse processual. Desde já resta delegada à escrivã judicial a assinatura de todos os mandados e expedientes não expressamente vedados pelo art. 62 do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça. Intime(m)-se.

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:28

Recebidos os autos

29/01/2025, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2025, 16:49

Conclusos para tipo de conclusão.

27/01/2025, 15:11

Processo Reativado

13/12/2024, 12:50

Juntada de Petição de tipo

12/12/2024, 20:00

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 15:47

Transitado em Julgado em data

13/09/2024, 15:47

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 13:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/08/2024, 02:03

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 13:34

Recebidos os autos

19/08/2024, 16:24

Expedição de tipo de documento.

19/08/2024, 16:24

Indeferida a petição inicial

19/08/2024, 16:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

15/08/2024, 12:50

Decorrido prazo de parte

13/08/2024, 02:33

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 13:14

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/07/2024, 02:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 18:49

Recebidos os autos

18/07/2024, 14:11

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:11

Conclusos para tipo de conclusão.

13/06/2024, 17:33

Conclusos para tipo de conclusão.

13/06/2024, 16:36

Remetidos os Autos para destino.

10/06/2024, 11:07

Remetidos os Autos para destino.

10/06/2024, 11:07

Processo Reativado

10/06/2024, 10:55

Juntada de Petição de tipo

29/05/2024, 15:35

Arquivado Definitivamente

18/01/2021, 10:42

Transitado em Julgado em data

18/01/2021, 10:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/09/2020, 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/09/2020, 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/09/2020, 02:26

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/09/2020, 02:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 07:28

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 20:05

Recebidos os autos

24/09/2020, 16:25

Expedição de tipo de documento.

24/09/2020, 16:25

Homologada a Transação

24/09/2020, 16:25

Ato ordinatório praticado

24/09/2020, 16:25

Juntada de Petição de tipo

18/06/2020, 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.

29/05/2020, 14:37

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 12:15

Juntada de Petição de tipo

26/05/2020, 14:33

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 21:06

Juntada de Petição de tipo

21/05/2020, 17:32

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/05/2020, 02:16

Ato ordinatório praticado

18/05/2020, 07:35

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 19:15

Recebidos os autos

14/05/2020, 17:42

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2020, 17:42

Juntada de Petição de tipo

30/04/2020, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/01/2020, 14:12

Juntada de Petição de tipo

04/11/2019, 14:34

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/10/2019, 02:20

Ato ordinatório praticado

21/10/2019, 07:23

Ato ordinatório praticado

18/10/2019, 17:26

Juntada de Petição de tipo

16/09/2019, 10:34

Ato ordinatório praticado

05/09/2019, 12:55

de Conciliação

28/08/2019, 09:45

Juntada de Petição de tipo

26/08/2019, 13:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/08/2019, 02:41

Ato ordinatório praticado

13/08/2019, 07:31

Ato ordinatório praticado

12/08/2019, 17:15

Juntada de Petição de tipo

12/08/2019, 10:31

Publicado ato publicado em data da publicação.

12/08/2019, 02:33

Ato ordinatório praticado

09/08/2019, 07:35

Ato ordinatório praticado

08/08/2019, 14:18

Juntada de tipo de documento

08/08/2019, 07:05

Juntada de Petição de tipo

06/08/2019, 15:46

Ato ordinatório praticado

30/07/2019, 15:43

Expedição de tipo de documento.

05/07/2019, 15:38

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/07/2019, 02:20

Ato ordinatório praticado

04/07/2019, 07:27

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/07/2019, 14:37

Expedição de tipo de documento.

03/07/2019, 14:35

de Instrução e Julgamento

03/07/2019, 14:35

Recebidos os autos

28/06/2019, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019, 17:37

Conclusos para tipo de conclusão.

25/06/2019, 13:57

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

24/06/2019, 16:57

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 14:47

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 14:46

Distribuído por tipo

24/06/2019, 14:15

Sentença

•19/08/2024, 16:24

Despacho

•18/07/2024, 14:11

Sentença

•24/09/2020, 16:25

Despacho

•14/05/2020, 17:42

Despacho

•28/06/2019, 17:37